Execução Fiscal 0305603-60.2014.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2016

Valor da Causa

R$ 4.765,04

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ILHEUS

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EPHOKA DO BRASIL COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE DERIVADOS DE CACAU LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 19:22

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

04/04/2026, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 18:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 10/02/2025 23:59.

03/04/2026, 03:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 10/02/2025 23:59.

03/04/2026, 03:32

Publicado Despacho em 19/12/2024.

03/04/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 03:22

Juntada de Petição de petição

26/10/2025, 15:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 10/10/2025 23:59.

19/10/2025, 17:02

Publicado Decisão em 19/09/2025.

19/10/2025, 13:23

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

19/10/2025, 13:23

Arquivado Provisoriamente

17/10/2025, 11:30

Expedição de decisão.

17/09/2025, 20:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/09/2025, 20:26

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 19:22

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

04/04/2026, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 18:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 10/02/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•17/09/2025, 20:26

Decisão

•17/09/2025, 20:26

03/04/2026, 03:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 10/02/2025 23:59.

03/04/2026, 03:32

Publicado Despacho em 19/12/2024.

03/04/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 03:22

Juntada de Petição de petição

26/10/2025, 15:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 10/10/2025 23:59.

19/10/2025, 17:02

Publicado Decisão em 19/09/2025.

19/10/2025, 13:23

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

19/10/2025, 13:23

Arquivado Provisoriamente

17/10/2025, 11:30

Expedição de decisão.

17/09/2025, 20:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/09/2025, 20:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 20:26

Conclusos para decisão

16/09/2025, 10:06

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

08/09/2025, 10:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/09/2025, 10:19

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 28/08/2025 10:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.

07/09/2025, 21:13

Recebidos os autos.

22/07/2025, 09:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS

21/07/2025, 08:28

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 28/08/2025 10:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.

21/07/2025, 08:28

Mandado devolvido Negativamente

17/07/2025, 01:16

Expedição de mandado.

14/07/2025, 08:49

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 19:17

Expedição de ato ordinatório.

26/03/2025, 15:42

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 12:04

Expedição de despacho.

17/12/2024, 08:06

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 08:06

Conclusos para decisão

05/12/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Ephoka Do Brasil Comercio Exportacao E Importacao De Derivados De Cacau Ltda Exequente: Municipio De Ilheus Procurador: Jefferson Domingues Santos (OAB:BA36855) Procurador: Jefferson Domingues Registrado(a) Civilmente Como Jefferson Domingues Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3446, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0305603-60.2014.8.05.0103 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS PROCURADOR: JEFFERSON DOMINGUES SANTOS EXECUTADO: EPHOKA DO BRASIL COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE DERIVADOS DE CACAU LTDA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando a certidão de ID 457569455, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0305603-60.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus intime-se o Município de Ilhéus para, no prazo de 15(quinze) dias, informar se a dívida foi quitada. Se não houve quitação, que requeira o que entender de direito. ILHEUS, 21 de outubro de 2024 Ana Celma Ferreira Rodrigues Reis Diretor(a) de Secretaria

31/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

25/10/2024, 11:09

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 11:07

Expedição de Carta.

26/07/2024, 09:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 02:27

Publicado Decisão em 04/06/2024.

17/06/2024, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

17/06/2024, 12:43

Expedição de decisão.

29/05/2024, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2024, 11:58

Conclusos para decisão

14/02/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 05:59

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

15/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

27/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

21/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

04/02/2020, 00:00

Petição

31/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

29/11/2019, 00:00

Publicação

21/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

19/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/11/2019, 00:00

Mero expediente

18/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

11/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

24/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

22/06/2019, 00:00

Publicação

15/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/06/2019, 00:00

Expedição de Certidão

12/06/2019, 00:00

Mero expediente

10/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

15/01/2019, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

08/03/2018, 00:00

Documento

08/03/2018, 00:00

Expedição de Certidão

06/02/2018, 00:00

Audiência Designada

31/01/2018, 00:00

Expedição de Mandado

26/01/2018, 00:00

Publicação

21/12/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/12/2017, 00:00

Mero expediente

18/12/2017, 00:00

Concluso para Despacho

23/11/2017, 00:00

Mero expediente

14/07/2016, 00:00

Expedição de documento

07/04/2016, 00:00

Concluso para Despacho

07/04/2016, 00:00

Documento

06/04/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/04/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 15:42

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 15:41

Despacho

•17/12/2024, 08:06

Despacho

•17/12/2024, 08:06

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 11:07

Decisão

•29/05/2024, 11:58

Despacho

•18/11/2019, 16:01

Despacho

•10/06/2019, 22:14

Despacho

•18/12/2017, 17:23

Despacho

•14/07/2016, 17:13