Execução Fiscal 0301061-52.2014.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2014

Valor da Causa

R$ 214.456,58

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

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HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

MISAEL GOMES SANTANA

OAB/BA 3955·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

EQUUS CLUBE DO CAVALO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 12:52

Baixa Definitiva

16/08/2024, 12:52

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 13:57

Decorrido prazo de EQUUS CLUBE DO CAVALO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de EQUUS CLUBE DO CAVALO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:12

Decorrido prazo de EQUUS CLUBE DO CAVALO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 03:57

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Equus Clube Do Cavalo Advogado: Misael Gomes Santana (OAB:BA3955) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Frei PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0301061-52.2014.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:55

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:55

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2024.

18/06/2024, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

18/06/2024, 18:51

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 13:50

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 12:52

Baixa Definitiva

16/08/2024, 12:52

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 13:57

Decorrido prazo de EQUUS CLUBE DO CAVALO em 18/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 20:55

Sentença

•18/06/2024, 20:55

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de EQUUS CLUBE DO CAVALO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:12

Decorrido prazo de EQUUS CLUBE DO CAVALO em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 03:57

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Equus Clube Do Cavalo Advogado: Misael Gomes Santana (OAB:BA3955) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Frei PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0301061-52.2014.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:55

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:55

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2024.

18/06/2024, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

18/06/2024, 18:51

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 13:50

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

12/06/2024, 12:37

Expedição de ato ordinatório.

07/06/2024, 09:27

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 08:29

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 19:07

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 19:07

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 19:07

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Documento

26/03/2015, 00:00

Publicação

04/03/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/02/2015, 00:00

Mero expediente

03/02/2015, 00:00

Concluso para Despacho

16/12/2014, 00:00

Petição

10/12/2014, 00:00

Publicação

01/09/2014, 00:00

Expedição de Mandado

29/08/2014, 00:00

Documento

29/08/2014, 00:00

Por decisão judicial

28/08/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/08/2014, 00:00

Petição

25/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

04/08/2014, 00:00

Petição

22/07/2014, 00:00

Documento

18/07/2014, 00:00

Documento

18/07/2014, 00:00

Publicação

15/05/2014, 00:00

Expedição de Mandado

14/05/2014, 00:00

Mero expediente

12/05/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/05/2014, 00:00

Petição

29/04/2014, 00:00

Concluso para Despacho

29/04/2014, 00:00

Expedição de Mandado

25/04/2014, 00:00

Documento

22/04/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/04/2014, 00:00

Expedição de Mandado

12/03/2014, 00:00

Mero expediente

10/03/2014, 00:00

Documento

06/03/2014, 00:00

Documento

06/03/2014, 00:00

Concluso para Despacho

06/03/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/02/2014, 00:00

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 09:27

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 08:01

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 08:29

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 19:07

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 10:17

Despacho

•03/02/2015, 09:08

Decisão

•28/08/2014, 10:22

Despacho

•12/05/2014, 10:08

Ato Ordinatório

•22/04/2014, 17:05

Despacho

•10/03/2014, 08:42