Execução Fiscal 0014753-65.2012.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2012

Valor da Causa

R$ 94.332,81

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

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HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA

OAB/BA 16178·CPF·Representa: Autor

LUIZA BATISTA VALENTE BARBOSA

Representa: Réu

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

GLASSFIBRA-INDUSTRIA DE PLASTICOS REFORCADOS LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 04:07

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 14:02

Baixa Definitiva

02/08/2024, 14:02

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 13:58

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:34

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:55

Decorrido prazo de GLASSFIBRA-INDUSTRIA DE PLASTICOS REFORCADOS LTDA. - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de GLASSFIBRA-INDUSTRIA DE PLASTICOS REFORCADOS LTDA. - ME em 15/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:10

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Glassfibra-industria De Plasticos Reforcados Ltda. - Me Advogado: Luiza Batista Valente Barbosa (OAB:BA33520) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0014753-65.2012.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:55

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:55

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2024.

13/06/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

13/06/2024, 00:52

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 04:07

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 14:02

Baixa Definitiva

02/08/2024, 14:02

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 13:58

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 18/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 20:55

Sentença

•18/06/2024, 20:55

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

20/07/2024, 01:34

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:55

Decorrido prazo de GLASSFIBRA-INDUSTRIA DE PLASTICOS REFORCADOS LTDA. - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de GLASSFIBRA-INDUSTRIA DE PLASTICOS REFORCADOS LTDA. - ME em 15/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:10

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Glassfibra-industria De Plasticos Reforcados Ltda. - Me Advogado: Luiza Batista Valente Barbosa (OAB:BA33520) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0014753-65.2012.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:55

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:55

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2024.

13/06/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

13/06/2024, 00:52

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 18:00

Expedição de ato ordinatório.

09/06/2024, 09:12

Ato ordinatório praticado

09/06/2024, 09:11

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 06:59

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 07:14

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 08:30

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 01:33

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Petição

21/11/2018, 00:00

Publicação

25/05/2018, 00:00

Petição

25/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

23/05/2018, 00:00

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

22/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

26/04/2018, 00:00

Petição

18/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

07/12/2016, 00:00

Petição

18/08/2016, 00:00

Expedição de Certidão

29/07/2016, 00:00

Documento

28/07/2016, 00:00

Documento

28/07/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/07/2016, 00:00

Reativação

12/01/2016, 00:00

Publicação

03/08/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/07/2015, 00:00

de pré-executividade

29/07/2015, 00:00

Recebimento

29/07/2015, 00:00

Concluso para Despacho

01/04/2014, 00:00

Recebimento

06/03/2014, 00:00

Petição

06/03/2014, 00:00

Mero expediente

12/02/2014, 00:00

Recebimento

12/02/2014, 00:00

Petição

07/02/2014, 00:00

Concluso para Despacho

07/02/2014, 00:00

Expedição de documento

25/06/2012, 10:53

Mero expediente

25/06/2012, 10:46

Processo autuado

12/06/2012, 10:50

Distribuição

12/06/2012, 10:30

Ato Ordinatório

•09/06/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•09/06/2024, 09:11

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 06:59

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 07:14

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 08:30

Decisão

•22/05/2018, 11:04

Ato Ordinatório

•28/07/2016, 15:34

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/07/2016, 15:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/07/2016, 15:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/07/2016, 15:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/07/2016, 15:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/07/2016, 15:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/07/2016, 15:01

Todos os documentos(28)

Sentença

•18/06/2024, 20:55

Sentença

•18/06/2024, 20:55

Ato Ordinatório

•09/06/2024, 09:12

Ato Ordinatório

•09/06/2024, 09:11

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 06:59

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 07:14

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 08:30

Decisão

•22/05/2018, 11:04

Ato Ordinatório

•28/07/2016, 15:34

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/07/2016, 15:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/07/2016, 15:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/07/2016, 15:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/07/2016, 15:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/07/2016, 15:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/07/2016, 15:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/07/2016, 15:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/07/2016, 15:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/07/2016, 15:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/07/2016, 15:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/07/2016, 15:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/07/2016, 15:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/07/2016, 15:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/07/2016, 15:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/07/2016, 15:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•28/07/2016, 15:00

Despacho

•28/07/2016, 15:00

Decisão

•29/07/2015, 14:01

Despacho

•12/02/2014, 11:55