Execução Fiscal 0700247-77.2011.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2011

Valor da Causa

R$ 750.996,13

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

UNIAO

Terceiro

VILLAGE RESORTS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de VILLAGE RESORTS DO BRASIL LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 11:35

Baixa Definitiva

16/07/2024, 11:35

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 11:35

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 02:58

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 15:12

Decorrido prazo de VILLAGE RESORTS DO BRASIL LTDA em 26/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Village Resorts Do Brasil Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0700247-77.2011 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0700247-77.2011.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:41

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:41

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 15:56

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2024.

24/05/2024, 15:28

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de VILLAGE RESORTS DO BRASIL LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 11:35

Baixa Definitiva

16/07/2024, 11:35

Ato ordinatório praticado

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 20:41

Sentença

•18/06/2024, 20:41

16/07/2024, 11:35

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 02:58

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 15:12

Decorrido prazo de VILLAGE RESORTS DO BRASIL LTDA em 26/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Village Resorts Do Brasil Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0700247-77.2011 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0700247-77.2011.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:41

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:41

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 15:56

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2024.

24/05/2024, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 15:28

Expedição de ato ordinatório.

22/05/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 09:41

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 21:19

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 08:21

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 17:49

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

08/10/2020, 00:00

Petição

06/10/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

28/09/2020, 00:00

Expedição de Carta

15/12/2016, 00:00

Publicação

15/12/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/12/2016, 00:00

Mero expediente

06/12/2016, 00:00

Concluso para Despacho

11/09/2016, 00:00

Petição

11/07/2016, 00:00

Publicação

06/07/2016, 00:00

Expedição de Certidão

05/07/2016, 00:00

Mero expediente

01/07/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

03/06/2016, 00:00

Petição

16/05/2016, 00:00

Mandado

26/04/2016, 00:00

Expedição de Mandado

20/10/2015, 00:00

Publicação

16/10/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/10/2015, 00:00

Mero expediente

09/10/2015, 00:00

Concluso para Despacho

01/10/2015, 00:00

Documento

01/04/2015, 00:00

Documento

01/04/2015, 00:00

Documento

01/04/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/10/2014, 00:00

Recebimento

14/08/2013, 00:00

Expedição de Mandado

09/08/2013, 00:00

Mero expediente

07/08/2013, 00:00

Recebimento

05/08/2013, 00:00

Concluso para Despacho

05/08/2013, 00:00

Remessa

26/07/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/05/2011, 00:00

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 09:41

Ato Ordinatório

•19/11/2023, 21:19

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 08:21

Ato Ordinatório

•28/09/2020, 09:21

Despacho

•06/12/2016, 13:06

Despacho

•01/07/2016, 13:49

Despacho

•09/10/2015, 13:59

Ato Ordinatório

•01/10/2014, 10:12

Despacho

•07/08/2013, 12:48