Execução Fiscal 0751186-98.2014.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0751186-98.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de intimação.

13/05/2026, 07:15

Expedição de intimação.

06/05/2026, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:07

Conclusos para decisão

07/04/2026, 14:07

Juntada de Petição de Petições diversas

12/02/2026, 08:54

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 11:46

Decorrido prazo de ALBERTO CESAR LUZ SAMPAIO em 12/05/2025 23:59.

23/09/2025, 03:42

Expedição de carta via ar digital.

03/04/2025, 09:01

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

02/04/2025, 20:59

Expedição de ato ordinatório.

26/03/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 14:11

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

24/11/2024, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

24/11/2024, 22:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Alberto Cesar Luz Sampaio Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0751186-75.2014.8.05.0039 para 0751186-98.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0751186-98.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

31/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

25/10/2024, 11:41

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 07:15

Despacho

•06/05/2026, 17:07

—

Partes do Processo(17)

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petições diversas

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ALBERTO CESAR LUZ SAMPAIO em 12/05/2025 23:59.

Expedição de carta via ar digital.

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

Todas as movimentações(25)