Procedimento Comum Cível 8000088-22.2016.8.05.0002 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000088-22.2016.8.05.0002 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 22/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:39

Decorrido prazo de ROXANA CARDOSO BRASILEIRO BORGES em 13/12/2024 23:59.

05/04/2026, 09:39

Decorrido prazo de ROXANA CARDOSO BRASILEIRO BORGES em 13/12/2024 23:59.

05/04/2026, 07:56

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 22/11/2024 23:59.

05/04/2026, 07:56

Publicado Intimação em 30/10/2024.

05/04/2026, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 07:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.

05/02/2025, 18:29

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 09:50

Baixa Definitiva

04/02/2025, 09:50

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 09:49

Juntada de certidão de trânsito em julgado

04/02/2025, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Leonora Barbosa Da Silva Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Estado Da Bahia Advogado: Roxana Cardoso Brasileiro Borges (OAB:BA15120) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000088-22.2016.8.05.0002 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ AUTOR: LEONORA BARBOSA DA SILVA Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 8000088-22.2016.8.05.0002 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Chorrochó Vistos. Trata-se de embargos de declaração, opostos pelo autor, em face da sentença de ID416014434 requerendo a modificação do julgado. A ré não apresentou contrarrazões. É, em suma, o relatório. DECIDO. Preceitua o art. 1.022 do Código de Processo Civil caberá Embargos de Declaração quando houver, em qualquer decisão judicial, obscuridade, contradição, omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, ou erro material. Dessa forma, os Embargos de Declaração não se prestam para atender pretensão de reapreciação de matéria já julgada e muito menos de modificação do que já foi decidido. Ex positis, mais os que dos autos consta e princípios de Direito aplicáveis à espécie, NÃO PROVEJO os Embargos Declaratórios. Publique-se, Registre-se, Intimem-se e Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com baixa. Chorrochó - Bahia, data da assinatura eletrônica. DILERMANDO DE LIMA COSTA FERREIRA Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

25/10/2024, 10:24

Embargos de declaração não acolhidos

25/10/2024, 10:15

Expedição de intimação.

25/10/2024, 10:15

Documentos

Decisão

•25/10/2024, 10:15

Despacho

•03/05/2024, 20:42

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROXANA CARDOSO BRASILEIRO BORGES em 13/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROXANA CARDOSO BRASILEIRO BORGES em 13/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 22/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 30/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Expedição de intimação.

Embargos de declaração não acolhidos

Expedição de intimação.

Todas as movimentações(69)