Execução Fiscal 0001407-52.2009.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2009

Valor da Causa

R$ 458.714,68

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA

OAB/BA 16178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

LUBRA MOLDES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:19

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 15:21

Baixa Definitiva

06/08/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 15:15

Decorrido prazo de LUBRA MOLDES LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Lubra Moldes Ltda - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0001407-52.2009.8.05.01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0001407-52.2009.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:55

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:55

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 14:48

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2024.

20/04/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

20/04/2024, 02:19

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 10:14

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:19

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 15:21

Baixa Definitiva

06/08/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 15:15

Decorrido prazo de LUBRA MOLDES LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 20:55

Sentença

•18/06/2024, 20:55

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Lubra Moldes Ltda - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0001407-52.2009.8.05.01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0001407-52.2009.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:55

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:55

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 14:48

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2024.

20/04/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

20/04/2024, 02:19

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 09:29

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 21:13

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 07:55

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 06:56

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 06:56

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

17/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

17/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

29/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

19/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/10/2021, 00:00

Mandado

23/08/2021, 00:00

Expedição de Mandado

03/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/04/2021, 00:00

Petição

10/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

15/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

05/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/10/2020, 00:00

Publicação

20/06/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/06/2015, 00:00

Expedição de Carta

02/06/2015, 00:00

Mero expediente

25/05/2015, 00:00

Concluso para Despacho

21/05/2015, 00:00

Correção de Classe

14/04/2015, 00:00

Correção de Classe

14/04/2015, 00:00

Documento

14/04/2015, 00:00

Processo autuado

09/02/2009, 15:03

Distribuição

09/02/2009, 14:57

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 11:25

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•19/11/2023, 21:13

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 07:55

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 11:20

Ato Ordinatório

•19/04/2021, 15:50

Ato Ordinatório

•20/10/2020, 10:34

Despacho

•25/05/2015, 08:02