Execução Fiscal 8000796-71.2022.8.05.0096 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2022

Valor da Causa

R$ 854,33

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Ibirataia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 08/05/2025 23:59.

19/02/2026, 02:55

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA BENTO em 08/05/2025 23:59.

19/02/2026, 02:55

Publicado Intimação em 10/04/2025.

18/02/2026, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

18/02/2026, 18:25

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 15:38

Baixa Definitiva

22/05/2025, 15:38

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 15:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:45

Expedição de intimação.

08/04/2025, 07:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/04/2025, 22:24

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 21:50

Juntada de certidão

07/04/2025, 21:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 06:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 05:33

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 13:54

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 08/05/2025 23:59.

19/02/2026, 02:55

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA BENTO em 08/05/2025 23:59.

19/02/2026, 02:55

Publicado Intimação em 10/04/2025.

18/02/2026, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

18/02/2026, 18:25

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 15:38

Baixa Definitiva

22/05/2025, 15:38

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 15:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 04:45

Expedição de intimação.

08/04/2025, 07:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/04/2025, 22:24

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 21:50

Juntada de certidão

07/04/2025, 21:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 06:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 05:33

Decorrido prazo de NELMA OLIVEIRA SANTANA em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 13:54

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SILVA BENTO em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 13:54

Publicado Intimação em 13/03/2025.

19/03/2025, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

19/03/2025, 04:26

Publicado Intimação em 13/03/2025.

19/03/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

19/03/2025, 04:25

Expedição de intimação.

11/03/2025, 09:37

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 09:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

16/01/2025, 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2025, 16:33

Juntada de Petição de diligência

15/01/2025, 16:33

Conclusos para decisão

25/11/2024, 13:30

Expedição de citação.

25/11/2024, 13:28

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO cancelada conduzida por 10/12/2024 11:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA, #Não preenchido#.

25/11/2024, 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2024, 16:28

Juntada de Petição de diligência

18/11/2024, 16:28

Juntada de Petição de informação de parcelamento

18/11/2024, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Antonio Carlos Silva Bento (OAB:BA61778) Executado: Ilza Campos Pinheiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ibirataia - Jurisdição Plena End.: Pça. Juscelino K de Oliveira s/n.º Ibirataia (Ba) Tel. (73)3537-2247 – WhatsApp: (73) 9929-6965 – Horário das 08:00 às 14:00 horas Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000796-71.2022.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA Advogado(s): ANTONIO CARLOS SILVA BENTO (OAB:BA61778) EXECUTADO: ILZA CAMPOS PINHEIRO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000796-71.2022.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art.93, XIV da Constituição Federal e de ordem da Exma. Sra. Juíza de Direito desta Comarca, Dra. Viviane Delfino Menezes Ricardo, pratiquei o ato processual abaixo: Ante o Despacho da MMª Juíza de Direito, nos autos, fica Designada audiência de Conciliação/Mediação para o dia 19/11/2024, às 11:00 horas, através da plataforma LifeSize, Link - https://guest.lifesize.com/19706985. Seguem informações para ingresso na sala de reunião virtual: 1) Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, após baixar o aplicativo LifeSize, a extensão da sala a ser utilizada é 19706985; 2) Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesize.com/19706985 Maiores orientações nos anexos: Manual-LifeSize-Convidado-Desktop e Manual-LifeSize-Convidado-Celular 3) O Fórum Des. Geminiano José da Conceição, localizado na Pça. Juscelino K. De Oliveira s/nº - Centro, 45.580-000, Ibirataia-BA, disponibiliza na uma sala (PASSIVA) para realização da Audiência. Caso a parte queira utilizá-la, favor chegar 10(dez) minutos antes. Intimem-se. Ibirataia/BA, 25 de outubro de 2024. MARA JOSIANE CRUZ DA SILVA Técnica Judiciária

15/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Antonio Carlos Silva Bento (OAB:BA61778) Executado: Ilza Campos Pinheiro Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE IBIRATAIA (BA). End.: Pça. Juscelino K. De Oliveira s/nº - Centro, 45.580-000 – 73- 3537-2247 ou 2252 - Horário das 08:00 às 14:00 horas CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS ATO ORDINATÓRIO - AUDIENCIA Nos Termos do Art. 2°, Inciso IX do Prov. conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, foi praticado o seguinte ATO ORDINATÓRIO: Tendo em vista o Decreto Judiciário de nº 874 de 08 de Novembro de 2024, que Suspende as Audiências designadas para dia 19/11/2024. Fica Redesignada Audiência de Conciliação/Medição, para o dia 10 de DEZEMBRO de 2024 às 11:00 Horas, por videoconferência, através da plataforma LifeSize, Link - https://guest.lifesize.com/19706985. CUMPREM aos ADVOGADOS da parte Autora e da parte Ré à apresentação destes a Audiência. À PUBLICAÇÃO. Dúvidas: Entrar em contato com a Unidade Judicial, através do Telefones: 73- 3537-2252 ou 2247. Ibirataia (BA), 12 de NOVEMBRO de 2024. Eu ________ Josenário Souza Santos, Escrivão, conferi e assino. No dia da Audiência: 1- As partes devem estar na posse dos seus documentos de identificação. 2- Utilizem fones de ouvidos. 3- Os participantes deve estar em ambientes silencioso e livre de intervenção de outras pessoas. 4- Manter o seu aparelho carregado. JOSENÁRIO SOUZA SANTOS ESCRIVÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000796-71.2022.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia

15/11/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2024, 09:49

Expedição de citação.

12/11/2024, 13:59

Expedição de intimação.

12/11/2024, 13:51

Expedição de mandado.

12/11/2024, 13:49

Expedição de intimação.

12/11/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 13:49

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 10/12/2024 11:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA, #Não preenchido#.

12/11/2024, 13:48

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO cancelada conduzida por 19/11/2024 11:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA, #Não preenchido#.

12/11/2024, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Antonio Carlos Silva Bento (OAB:BA61778) Executado: Ilza Campos Pinheiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000796-71.2022.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA Advogado(s): ANTONIO CARLOS SILVA BENTO (OAB:BA61778) EXECUTADO: ILZA CAMPOS PINHEIRO Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000796-71.2022.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia Vistos. Tendo em vista a designação de conciliador para esta comarca, cumpra-se integralmente o despacho de id 425004644. Expedientes necessários. IBIRATAIA-BA, data e hora da assinatura eletrônica. Viviane Menezes Delfino Ricardo Juíza de Direito

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Antonio Carlos Silva Bento (OAB:BA61778) Executado: Ilza Campos Pinheiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ibirataia - Jurisdição Plena End.: Pça. Juscelino K de Oliveira s/n.º Ibirataia (Ba) Tel. (73)3537-2247 – WhatsApp: (73) 9929-6965 – Horário das 08:00 às 14:00 horas Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000796-71.2022.8.05.0096 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IBIRATAIA Advogado(s): ANTONIO CARLOS SILVA BENTO (OAB:BA61778) EXECUTADO: ILZA CAMPOS PINHEIRO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000796-71.2022.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art.93, XIV da Constituição Federal e de ordem da Exma. Sra. Juíza de Direito desta Comarca, Dra. Viviane Delfino Menezes Ricardo, pratiquei o ato processual abaixo: Ante o Despacho da MMª Juíza de Direito, nos autos, fica Designada audiência de Conciliação/Mediação para o dia 19/11/2024, às 11:00 horas, através da plataforma LifeSize, Link - https://guest.lifesize.com/19706985. Seguem informações para ingresso na sala de reunião virtual: 1) Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, após baixar o aplicativo LifeSize, a extensão da sala a ser utilizada é 19706985; 2) Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesize.com/19706985 Maiores orientações nos anexos: Manual-LifeSize-Convidado-Desktop e Manual-LifeSize-Convidado-Celular 3) O Fórum Des. Geminiano José da Conceição, localizado na Pça. Juscelino K. De Oliveira s/nº - Centro, 45.580-000, Ibirataia-BA, disponibiliza na uma sala (PASSIVA) para realização da Audiência. Caso a parte queira utilizá-la, favor chegar 10(dez) minutos antes. Intimem-se. Ibirataia/BA, 25 de outubro de 2024. MARA JOSIANE CRUZ DA SILVA Técnica Judiciária

31/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2024, 11:48

Expedição de intimação.

25/10/2024, 06:34

Expedição de mandado.

25/10/2024, 06:34

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 06:32

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 19/11/2024 11:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA, #Não preenchido#.

25/10/2024, 06:31

Expedição de intimação.

25/10/2024, 06:29

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 20:48

Conclusos para despacho

04/07/2024, 08:55

Juntada de certidão

04/07/2024, 08:46

Publicado Intimação em 05/02/2024.

09/02/2024, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

09/02/2024, 22:32

Expedição de intimação.

01/02/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2024, 17:54

Conclusos para decisão

26/12/2022, 11:49

Distribuído por sorteio

26/12/2022, 11:49

Documentos

Sentença

•07/04/2025, 22:24

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 09:36

Decisão

•16/01/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 06:32

Decisão

•16/07/2024, 20:48

Despacho

•07/01/2024, 17:54