Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8005529-11.2021.8.05.0001 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8005529-11.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 13:30

Baixa Definitiva

12/03/2025, 13:30

Juntada de certidão

12/03/2025, 13:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:06

Decorrido prazo de EUDALDO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 22:11

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

23/11/2024, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

23/11/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Recorrente: Eudaldo Francisco Dos Santos Filho Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920) Recorrido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8005529-11.2021.8.05.0001 RECORRENTE: EUDALDO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO Representante(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920) RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal, para as providências legais, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquive-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 25 de outubro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8005529-11.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

25/10/2024, 11:20

Cominicação eletrônica

25/10/2024, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 14:21

Juntada de decisão

28/06/2024, 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/10/2023, 09:59

Decorrido prazo de EUDALDO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO em 05/06/2023 23:59.

12/08/2023, 23:31

Decorrido prazo de EUDALDO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO em 05/06/2023 23:59.

12/08/2023, 23:29

Documentos

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 11:20

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 11:20

—

Partes do Processo(75)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de EUDALDO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO em 22/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

Cominicação eletrônica

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Decorrido prazo de EUDALDO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO em 05/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de EUDALDO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO em 05/06/2023 23:59.

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