Execução Fiscal 0302207-65.2013.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta
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Causas Supervenientes à Sentença
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
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Data de Distribuição
22/04/2013
Valor da Causa
R$ 18.951,11
Órgão julgador
1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas
Partes do Processo
VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES
CNPJ
09.***.***.0001-89
Mostrar
Autor
UNIAO
Autor
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
HOSPITAL GERAL DO EXERCITO
Terceiro
TJDFT
Terceiro
Advogados / Representantes
CAROLINA SOUZA DE MORAES ALMEIDA
OAB/BA 36322
·
CPF
033.***.***-07
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES
CNPJ
09.***.***.0001-89
Mostrar
Autor
UNIAO
Autor
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
06/02/2026, 15:42
Baixa Definitiva
06/02/2026, 15:42
HOSPITAL GERAL DO EXERCITO
Terceiro
TJDFT
Terceiro
CEPLAC
Terceiro
CONDOMINIO RCA VILASHOPPING
CNPJ
73.***.***.0001-55
Mostrar
Reu
Juntada de certidão
06/02/2026, 15:40
Processo Reativado
06/02/2026, 15:37
Arquivado Definitivamente
06/02/2026, 15:33
Baixa Definitiva
06/02/2026, 15:33
Ato ordinatório praticado
06/02/2026, 15:32
Decorrido prazo de CONDOMINIO RCA VILASHOPPING em 22/01/2026 23:59.
24/01/2026, 02:01
Decorrido prazo de CONDOMINIO RCA VILASHOPPING em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 01:33
Decorrido prazo de CONDOMINIO RCA VILASHOPPING em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 01:27
Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.
24/11/2025, 10:37
Expedição de ato ordinatório.
24/11/2025, 10:07
Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025
21/11/2025, 11:54
Expedição de ato ordinatório.
19/11/2025, 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2025, 13:19
Ver todas as movimentações (103)
Todas as movimentações
(103)
Arquivado Definitivamente
06/02/2026, 15:42
Baixa Definitiva
06/02/2026, 15:42
Juntada de certidão
06/02/2026, 15:40
Processo Reativado
06/02/2026, 15:37
Arquivado Definitivamente
06/02/2026, 15:33
Baixa Definitiva
06/02/2026, 15:33
Ato ordinatório praticado
06/02/2026, 15:32
Decorrido prazo de CONDOMINIO RCA VILASHOPPING em 22/01/2026 23:59.
24/01/2026, 02:01
Decorrido prazo de CONDOMINIO RCA VILASHOPPING em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 01:33
Decorrido prazo de CONDOMINIO RCA VILASHOPPING em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 01:27
Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.
24/11/2025, 10:37
Expedição de ato ordinatório.
24/11/2025, 10:07
Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025
21/11/2025, 11:54
Expedição de ato ordinatório.
19/11/2025, 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2025, 13:19
Decorrido prazo de CONDOMINIO RCA VILASHOPPING em 24/10/2025 23:59.
30/10/2025, 03:57
Decorrido prazo de CONDOMINIO RCA VILASHOPPING em 10/10/2025 23:59.
11/10/2025, 18:54
Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2025.
21/09/2025, 10:10
Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025
21/09/2025, 10:10
Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2025.
21/09/2025, 10:08
Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025
21/09/2025, 10:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2025, 14:05
Ato ordinatório praticado
17/09/2025, 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2025, 14:04
Processo Desarquivado
17/09/2025, 13:57
Arquivado Definitivamente
17/10/2024, 11:33
Remessa dos Autos à Central de Custas
17/10/2024, 11:33
Decorrido prazo de CONDOMINIO RCA VILASHOPPING em 24/09/2024 23:59.
15/10/2024, 03:15
Expedição de carta via ar digital.
15/08/2024, 10:23
Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024, 01:19
Expedição de Carta.
25/07/2024, 10:09
Decorrido prazo de CONDOMINIO RCA VILASHOPPING em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024, 23:20
Publicado Sentença em 28/06/2024.
30/06/2024, 13:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
30/06/2024, 13:42
Expedição de sentença.
26/06/2024, 09:42
Desentranhado o documento
21/06/2024, 17:32
Processo Desarquivado
21/06/2024, 17:32
Arquivado Definitivamente
21/06/2024, 17:31
Baixa Definitiva
21/06/2024, 17:31
Processo Desarquivado
21/06/2024, 17:31
Arquivado Definitivamente
21/06/2024, 17:31
Baixa Definitiva
21/06/2024, 17:31
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Condominio Rca Vilashopping Advogado: Carolina Souza De Moraes Almeida (OAB:BA36322) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0302207-65.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas
20/06/2024, 00:00
Expedição de sentença.
18/06/2024, 21:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2024, 21:02
Conclusos para julgamento
13/06/2024, 13:46
Juntada de Petição de petição
13/06/2024, 08:34
Expedição de ato ordinatório.
11/06/2024, 15:12
Ato ordinatório praticado
11/06/2024, 15:12
Expedição de Outros documentos.
07/10/2022, 04:40
Expedição de Outros documentos.
07/10/2022, 04:40
Remetido ao PJE
30/09/2022, 00:00
Publicação
01/02/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/01/2017, 00:00
Por decisão judicial
27/01/2017, 00:00
Concluso para Despacho
24/01/2017, 00:00
Petição
21/12/2016, 00:00
Petição
17/12/2016, 00:00
Expedição de Certidão
03/12/2016, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
02/12/2016, 00:00
Documento
04/11/2015, 00:00
Publicação
16/10/2015, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/10/2015, 00:00
Documento
09/10/2015, 00:00
Mero expediente
09/10/2015, 00:00
Documento
09/10/2015, 00:00
Publicação
30/09/2015, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/09/2015, 00:00
Publicação
19/09/2015, 00:00
Expedição de Mandado
18/09/2015, 00:00
Documento
16/09/2015, 00:00
Expedição de documento
16/09/2015, 00:00
Concluso para Despacho
16/09/2015, 00:00
Mero expediente
16/09/2015, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/09/2015, 00:00
Petição
15/09/2015, 00:00
Bloqueio/penhora on line
27/08/2015, 00:00
Documento
06/04/2015, 00:00
Documento
09/02/2015, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
27/01/2015, 00:00
Petição
10/12/2014, 00:00
Petição
10/12/2014, 00:00
Concluso para Despacho
26/11/2014, 00:00
Publicação
29/10/2014, 00:00
Expedição de Mandado
28/10/2014, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/10/2014, 00:00
Mero expediente
23/10/2014, 00:00
Petição
23/10/2014, 00:00
Concluso para Despacho
10/10/2014, 00:00
Petição
09/10/2014, 00:00
Publicação
04/10/2014, 00:00
Expedição de Mandado
03/10/2014, 00:00
Mero expediente
01/10/2014, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/10/2014, 00:00
Concluso para Despacho
13/08/2014, 00:00
Petição
12/08/2014, 00:00
Expedição de Carta
02/06/2014, 00:00
Expedição de Mandado
26/09/2013, 00:00
Documento
23/09/2013, 00:00
Documento
23/09/2013, 00:00
Concluso para Despacho
23/09/2013, 00:00
Mero expediente
23/09/2013, 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
22/04/2013, 00:00
Documentos
Ato Ordinatório
•
19/11/2025, 13:19
Ato Ordinatório
•
17/09/2025, 14:05
Ato Ordinatório
•
17/09/2025, 14:04
Sentença
•
18/06/2024, 21:02
Sentença
•
18/06/2024, 21:02
Ato Ordinatório
•
11/06/2024, 15:12
Decisão
•
27/01/2017, 12:44
Ato Ordinatório
•
02/12/2016, 15:53
Despacho
•
09/10/2015, 12:26
Despacho
•
16/09/2015, 16:12
Decisão
•
27/08/2015, 10:59
Despacho
•
23/10/2014, 10:12
Despacho
•
01/10/2014, 11:41
Despacho
•
23/09/2013, 15:15