Execução de Título Extrajudicial 8045702-43.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 103.699,31

Órgão julgador

4ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR

OAB/CE 7216·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE PONTES ALVES

OAB/BA 67465·CPF·Representa: Autor

WALMAR CARVALHO COSTA

OAB/BA 67550·CPF·Representa: Autor

MARIANA SOARES OLIVEIRA

OAB/BA 58348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BNB

ALCUNHA

JOCIVAN SANTOS BARRETO

CPF

Reu

MERCADO E ARMAZEM ANDRADE EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 15:09

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 05:16

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 01/03/2023 23:59.

12/05/2026, 05:26

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 01/03/2023 23:59.

12/05/2026, 05:26

Decorrido prazo de JOCIVAN SANTOS BARRETO em 01/03/2023 23:59.

12/05/2026, 05:26

Decorrido prazo de MERCADO E ARMAZEM ANDRADE EIRELI em 01/03/2023 23:59.

12/05/2026, 05:26

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2023.

12/05/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 03:04

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 23:39

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 23:38

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 15:05

Decorrido prazo de JOCIVAN SANTOS BARRETO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:35

Decorrido prazo de MERCADO E ARMAZEM ANDRADE EIRELI em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:35

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 15:09

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 05:16

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 01/03/2023 23:59.

12/05/2026, 05:26

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 01/03/2023 23:59.

12/05/2026, 05:26

Decorrido prazo de JOCIVAN SANTOS BARRETO em 01/03/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 23:39

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 23:38

12/05/2026, 05:26

Decorrido prazo de MERCADO E ARMAZEM ANDRADE EIRELI em 01/03/2023 23:59.

12/05/2026, 05:26

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2023.

12/05/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 03:04

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

22/04/2026, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 23:39

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 23:38

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 15:05

Decorrido prazo de JOCIVAN SANTOS BARRETO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:35

Decorrido prazo de MERCADO E ARMAZEM ANDRADE EIRELI em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:35

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:35

Decorrido prazo de JOCIVAN SANTOS BARRETO em 07/08/2025 23:59.

08/03/2026, 06:16

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 07/08/2025 23:59.

08/03/2026, 06:16

Decorrido prazo de MERCADO E ARMAZEM ANDRADE EIRELI em 07/08/2025 23:59.

08/03/2026, 06:16

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 07/08/2025 23:59.

08/03/2026, 04:51

Decorrido prazo de JOCIVAN SANTOS BARRETO em 07/08/2025 23:59.

08/03/2026, 04:51

Decorrido prazo de MERCADO E ARMAZEM ANDRADE EIRELI em 07/08/2025 23:59.

08/03/2026, 04:51

Publicado Decisão em 17/07/2025.

08/03/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

08/03/2026, 02:59

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2026.

02/03/2026, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 13:18

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 14:31

Juntada de informação

26/02/2026, 14:29

Juntada de certidão

26/02/2026, 14:24

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 15:42

Decorrido prazo de JOCIVAN SANTOS BARRETO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:08

Decorrido prazo de MERCADO E ARMAZEM ANDRADE EIRELI em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:08

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:08

Decorrido prazo de JOCIVAN SANTOS BARRETO em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:08

Decorrido prazo de MERCADO E ARMAZEM ANDRADE EIRELI em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:08

Decorrido prazo de JOCIVAN SANTOS BARRETO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:17

Decorrido prazo de MERCADO E ARMAZEM ANDRADE EIRELI em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:17

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:17

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2026.

23/01/2026, 10:10

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 10:10

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 13:16

Disponibilizado no DJEN em 13/01/2026

14/01/2026, 05:14

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2026, 09:52

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 09:22

Conclusos para decisão

11/11/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 14:51

Decorrido prazo de MERCADO E ARMAZEM ANDRADE EIRELI em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 09:25

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 09:25

Decorrido prazo de JOCIVAN SANTOS BARRETO em 19/08/2025 23:59.

22/08/2025, 09:25

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

17/08/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

17/08/2025, 01:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 15:46

Juntada de informação

08/08/2025, 15:40

Juntada de informação

24/07/2025, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 11:56

Rejeitada a exceção de pré-executividade

14/07/2025, 17:23

Conclusos para decisão

14/04/2025, 09:50

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 22:02

Decorrido prazo de JOCIVAN SANTOS BARRETO em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 22:02

Decorrido prazo de MERCADO E ARMAZEM ANDRADE EIRELI em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 22:02

Publicado Decisão em 30/10/2024.

24/11/2024, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

24/11/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Tarcisio Reboucas Porto Junior (OAB:CE7216) Executado: Mercado E Armazem Andrade Eireli Advogado: Mariana Soares Oliveira (OAB:BA58348) Executado: Jocivan Santos Barreto Advogado: Mariana Soares Oliveira (OAB:BA58348) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA D E C I S Ã O Processo nº: 8045702-43.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Requerido(a) EXECUTADO: MERCADO E ARMAZEM ANDRADE EIRELI, JOCIVAN SANTOS BARRETO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8045702-43.2022.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o exequente para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade (ID n. 223375213) e a recolher as custas referentes ao SISBAJUD no prazo de 15 (quinze) dias. Após, cumpra-se o que vai adiante. Defiro o pedido de ID n. 366449033. Requisite-se pelo SISBAJUD o bloqueio da quantia indicada no ID n. 191655249 em contas bancárias do(s) executado(s) MERCADO E ARMAZEM ANDRADE EIRELI, CNPJ nº 31.362.027/0001-58 e JOCIVAN SANTOS BARRETO, CPF nº 834.320.865-04. Com a vinda das informações acima, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 24 de agosto de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

31/10/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/08/2024, 18:23

Conclusos para decisão

13/05/2024, 13:08

Juntada de Petição de petição

21/02/2023, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2023, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2023, 11:40

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 11:40

Mandado devolvido Negativamente

23/09/2022, 00:30

Mandado devolvido Positivamente

26/07/2022, 00:08

Expedição de mandado.

19/07/2022, 09:00

Expedição de mandado.

19/07/2022, 09:00

Decorrido prazo de JOCIVAN SANTOS BARRETO em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 04:53

Decorrido prazo de MERCADO E ARMAZEM ANDRADE EIRELI em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 04:53

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 04:53

Publicado Despacho em 19/04/2022.

25/04/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/04/2022, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2022, 11:32

Conclusos para despacho

11/04/2022, 19:24

Distribuído por sorteio

11/04/2022, 19:24

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 14:31

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 13:16

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 17:40

Despacho

•12/01/2026, 12:48

Despacho

•11/01/2026, 09:52

Decisão

•01/01/2026, 09:56

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 15:46

Decisão

•15/07/2025, 11:56

Decisão

•14/07/2025, 17:23

Decisão

•25/10/2024, 12:15

Decisão

•24/08/2024, 18:23

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 11:41

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 11:40

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 23:39

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 23:38

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 14:31

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 13:16

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 17:40

Despacho

•12/01/2026, 12:48

Despacho

•11/01/2026, 09:52

Decisão

•01/01/2026, 09:56

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 15:46

Decisão

•15/07/2025, 11:56

Decisão

•14/07/2025, 17:23

Decisão

•25/10/2024, 12:15

Decisão

•24/08/2024, 18:23

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 11:41

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 11:40

Despacho

•17/04/2022, 18:51

Despacho

•14/04/2022, 11:32