Execução de Título Extrajudicial 8150201-10.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 36.484,00

Órgão julgador

7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 01:36

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 27/01/2025 23:59.

12/04/2026, 15:22

Publicado Despacho em 05/12/2024.

12/04/2026, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 13:13

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:35

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2026.

30/01/2026, 16:34

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 16:34

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 10:18

Juntada de informação

17/12/2025, 14:01

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:41

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:33

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:27

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:16

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:43

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 01:36

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 27/01/2025 23:59.

12/04/2026, 15:22

Publicado Despacho em 05/12/2024.

12/04/2026, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 13:13

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:35

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2026.

30/01/2026, 16:34

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

30/01/2026, 16:34

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 10:18

Juntada de informação

17/12/2025, 14:01

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:41

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:33

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:27

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:16

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:43

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 22:53

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

17/10/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 12:38

Conclusos para despacho

15/08/2025, 10:41

Expedição de carta via ar digital.

15/08/2025, 10:40

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:02

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2025.

08/05/2025, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

08/05/2025, 19:06

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 14:49

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 10:48

Expedição de carta via ar digital.

25/03/2025, 11:41

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Executado: Ana Carine Couto Pacheco De Palomino Despacho: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8150201-10.2024.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA EXECUTADO: ANA CARINE COUTO PACHECO DE PALOMINO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8150201-10.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Cite-se o executado para, no prazo de três (03) dias, proceder ao pagamento da dívida, nos termos do art. 829, do Código de Processo Civil, fixados os honorários advocatícios em 10 % (dez por cento) conforme dispõe o art. 827, do CPC. Comunique-se a parte executada de que, no caso de integral pagamento no prazo legal, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade (art. 827, § 1º, do CPC).Caso contrário, os honorários advocatícios poderão ser majorados até 20% (vinte por cento) sobre o crédito exequendo, nas hipóteses do § 2º, art. 827, do CPC. Feita a citação, com as cautelas próprias do ato, deverá o Oficial de Justiça, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, devolver a primeira via do mandado ao cartório, com a certidão do ato praticado. Não encontrando o devedor, deverá o Oficial de Justiça proceder na forma do art. 830 do CPC. Expirado o prazo de 03 (três) dias reservados para o pagamento voluntário, deverá o cartório certificar se houve ou não o adimplemento da obrigação. Não efetuado o pagamento, em face do disposto no art. 835, inciso I, c/c o art. 854, ambos do CPC, proceda-se à penhora do valor devido, através do sistema SISBAJUD, cientificando-se, em seguida, as partes do efetivo bloqueio da importância executada. Frustrado ou insuficiente o bloqueio pelo sistema SISBAJUD, proceda-se à penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para assegurar a satisfação do crédito, observando-se eventual indicação de bens feita pelo exequente (art. 798, II, “c”, CPC), a ordem de preferência de bens penhoráveis (art. 835, CPC), assim como as hipóteses de impenhorabilidade absoluta (art. 833, CPC) e relativa (art. 834, CPC). Havendo dificuldade na localização de bens penhoráveis, o que deverá ser certificado pelo Oficial de Justiça, intime-se o executado, por seu advogado (se já estiver representado nos autos) ou pessoalmente (se não tiver constituído advogado), a indicar bens passíveis de constrição, no prazo de 05 (cinco) dias, fazendo-se constar do mandado de intimação a advertência de que a não indicação de bens à penhora, sem justificativa, representará atentado à dignidade da Justiça, sujeito as penas do art. parágrafo único, art. 774, do CPC. Cumpram-se os itens deste despacho, conforme o caso e na íntegra, independentemente de nova determinação deste Juízo. Publique-se. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Salvador - BA, data no sistema. CAROLINE ROSA DE ALMEIDA VELAME VIEIRA Juíza de Direito - Auxiliar Designada

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 14:33

Conclusos para despacho

28/11/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 14:13

Publicado Despacho em 30/10/2024.

13/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

13/11/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Executado: Ana Carine Couto Pacheco De Palomino Despacho: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 8150201-10.2024.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA EXECUTADO: ANA CARINE COUTO PACHECO DE PALOMINO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8150201-10.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais sob pena de cancelamento da distribuição, consoante artigo 290 do CPC. Prazo: 15 dias. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Salvador - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito

31/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 16:36

Conclusos para despacho

17/10/2024, 14:25

Distribuído por sorteio

16/10/2024, 17:42

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 10:18

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 10:18

Despacho

•14/10/2025, 13:02

Despacho

•07/10/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 14:14

Despacho

•03/12/2024, 13:24

Despacho

•02/12/2024, 14:33

Despacho

•25/10/2024, 11:52

Despacho

•24/10/2024, 16:36

06/12/2024, 00:00