Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0006839-36.2017.8.05.0000 - TJBA

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0006839-36.2017.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/10/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 14/10/2024

14/10/2024, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 881398/2024

07/10/2024, 11:51

Protocolizada Petição 881398/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2024

07/10/2024, 11:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2024 Petição Nº 359225/2024 - AgInt no RE no AgInt no

04/10/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0359225 - AgInt no RE no AgInt no RMS 67709 - Publicação prevista para 04/10/2024

03/10/2024, 18:00

Conhecido o recurso de CERQUEIRA Y COSTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00359225/2024 - AgInt no RE no AgInt no RMS 67709/BA

24/09/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2024

29/08/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/08/2024, 18:12

Incluído em pauta para 18/09/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00359225/2024 - AgInt no RE no AgInt no RMS 67709/BA

28/08/2024, 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/06/2024, 13:00

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 542822/2024

27/06/2024, 06:11

Protocolizada Petição 542822/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 26/06/2024

26/06/2024, 22:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2024 Petição Nº 359225/2024 -

13/05/2024, 05:09

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/10/2024, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2024, 16:50

—