Execução Fiscal 0015413-77.2007.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0015413-77.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 15:03

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 11:29

Baixa Definitiva

28/07/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 11:29

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petições diversas

24/07/2025, 18:33

Expedição de intimação.

14/07/2025, 14:37

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

20/11/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

20/11/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Terrabras Terraplenagens Do Brasil S/a Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398) Advogado: Izaak Broder (OAB:BA17521) Advogado: Carlos Eduardo Lemos De Oliveira (OAB:BA18956) Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0015413-43.2007.8.05.0039 para 0015413-77.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0015413-77.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

31/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

25/10/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 07:49

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 07:49

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/03/2021, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 13:08

—

Partes do Processo(19)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/08/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de intimação.

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Todas as movimentações(24)