Execução de Título Extrajudicial 0039459-60.2001.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2001

Valor da Causa

R$ 32.469,59

Órgão julgador

5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

TRATE TRABALHO TEMPORARIO LTDA - ME

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

AMS - ASSINTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

WANDER RODRIGUES BARBOSA

OAB/SP 337502·CPF·Representa: Autor

CIRO ROCHA SOARES

OAB/BA 17309·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

TRATE TRABALHO TEMPORARIO LTDA - ME

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

AMS - ASSINTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S/A

Terceiro

RTC CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de RTC CONSTRUCOES LTDA em 13/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de TRATE TRABALHO TEMPORARIO LTDA - ME em 13/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de RTC CONSTRUCOES LTDA em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 23:28

Decorrido prazo de TRATE TRABALHO TEMPORARIO LTDA - ME em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 23:28

Publicado Despacho em 30/10/2024.

07/04/2026, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 22:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/04/2026, 15:20

Juntada de certidão

06/04/2026, 15:19

Decorrido prazo de TRATE TRABALHO TEMPORARIO LTDA - ME em 09/06/2025 23:59.

12/02/2026, 17:48

Decorrido prazo de RTC CONSTRUCOES LTDA em 09/06/2025 23:59.

12/02/2026, 17:48

Decorrido prazo de RTC CONSTRUCOES LTDA em 09/06/2025 23:59.

12/02/2026, 11:49

Decorrido prazo de TRATE TRABALHO TEMPORARIO LTDA - ME em 09/06/2025 23:59.

12/02/2026, 11:49

Publicado Despacho em 12/05/2025.

12/02/2026, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/02/2026, 11:37

Decorrido prazo de RTC CONSTRUCOES LTDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:35

Todas as movimentações(153)

Decorrido prazo de RTC CONSTRUCOES LTDA em 13/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de TRATE TRABALHO TEMPORARIO LTDA - ME em 13/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:23

Decorrido prazo de RTC CONSTRUCOES LTDA em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 23:28

Decorrido prazo de TRATE TRABALHO TEMPORARIO LTDA - ME em 13/11/2024 23:59.

07/04/2026, 23:28

Publicado Despacho em 30/10/2024.

Documentos

Decisão

•08/10/2025, 16:15

Decisão

•21/09/2025, 21:02

07/04/2026, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 22:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/04/2026, 15:20

Juntada de certidão

06/04/2026, 15:19

Decorrido prazo de TRATE TRABALHO TEMPORARIO LTDA - ME em 09/06/2025 23:59.

12/02/2026, 17:48

Decorrido prazo de RTC CONSTRUCOES LTDA em 09/06/2025 23:59.

12/02/2026, 17:48

Decorrido prazo de RTC CONSTRUCOES LTDA em 09/06/2025 23:59.

12/02/2026, 11:49

Decorrido prazo de TRATE TRABALHO TEMPORARIO LTDA - ME em 09/06/2025 23:59.

12/02/2026, 11:49

Publicado Despacho em 12/05/2025.

12/02/2026, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/02/2026, 11:37

Decorrido prazo de RTC CONSTRUCOES LTDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:35

Decorrido prazo de TRATE TRABALHO TEMPORARIO LTDA - ME em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:35

Decorrido prazo de RTC CONSTRUCOES LTDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:14

Decorrido prazo de TRATE TRABALHO TEMPORARIO LTDA - ME em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 04:14

Decorrido prazo de RTC CONSTRUCOES LTDA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:58

Decorrido prazo de TRATE TRABALHO TEMPORARIO LTDA - ME em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:58

Publicado Decisão em 10/10/2025.

11/10/2025, 12:41

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

11/10/2025, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 16:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/09/2025, 21:02

Conclusos para despacho

02/09/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 15:15

Juntada de Petição de comunicações

31/07/2025, 11:00

Expedição de E-Carta.

30/07/2025, 13:42

Juntada de informação

30/07/2025, 13:37

Expedição de Ofício.

30/07/2025, 13:28

Juntada de certidão

29/07/2025, 09:44

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

23/05/2025, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 21:54

Conclusos para despacho

12/02/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0039459-60.2001.8.05.0001. Exequente: Trate Trabalho Temporario Ltda - Me Advogado: Wander Rodrigues Barbosa (OAB:SP337502) Executado: Rtc Construcoes Ltda Advogado: Ciro Rocha Soares (OAB:BA17309) Despacho: PROCESSO: 0039459-60.2001.8.05.0001 ASSUNTO: [Pagamento, Duplicata] EXEQUENTE: TRATE TRABALHO TEMPORARIO LTDA - ME EXECUTADO: RTC CONSTRUCOES LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0039459-60.2001.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Intime-se o exequente para, em 10 dias, requerer o que entender de direito, indicando bens do executado para dar prosseguimento a execução, sob pena de arquivamento. Salvador (BA), 24 de outubro de 2024. Assinado Eletronicamente MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito

31/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 11:09

Conclusos para despacho

02/10/2024, 17:30

Juntada de certidão

02/10/2024, 17:30

Decorrido prazo de RTC CONSTRUCOES LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:08

Decorrido prazo de TRATE TRABALHO TEMPORARIO LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:08

Publicado Despacho em 25/06/2024.

02/07/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

02/07/2024, 03:28

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 21:35

Conclusos para despacho

25/03/2024, 15:49

Juntada de certidão

25/03/2024, 15:49

Decorrido prazo de RTC CONSTRUCOES LTDA em 25/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:20

Decorrido prazo de TRATE TRABALHO TEMPORARIO LTDA - ME em 25/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:20

Publicado Despacho em 06/10/2023.

29/10/2023, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2023

29/10/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 22:59

Conclusos para despacho

21/08/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 19:34

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 17:45

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 17:45

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Petição

12/07/2022, 00:00

Publicação

04/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/07/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/06/2022, 00:00

Documento

09/05/2022, 00:00

Publicação

29/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/04/2022, 00:00

Mero expediente

26/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

11/04/2022, 00:00

Petição

14/03/2022, 00:00

Publicação

16/02/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/02/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/02/2022, 00:00

Petição

02/02/2022, 00:00

Publicação

02/12/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/12/2021, 00:00

Mero expediente

30/11/2021, 00:00

Expedição de documento

29/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

29/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

29/11/2021, 00:00

Publicação

17/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

12/05/2021, 00:00

Mero expediente

12/05/2021, 00:00

Petição

27/04/2021, 00:00

Publicação

23/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/04/2021, 00:00

Mero expediente

19/04/2021, 00:00

Petição

15/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

15/04/2021, 00:00

Concluso para Despacho

15/04/2021, 00:00

Publicação

06/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/04/2021, 00:00

Mero expediente

30/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

26/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

26/03/2021, 00:00

Petição

20/03/2021, 00:00

Publicação

16/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/02/2021, 00:00

Documento

12/02/2021, 00:00

Documento

12/02/2021, 00:00

Mero expediente

22/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

25/08/2020, 00:00

Petição

14/08/2020, 00:00

Publicação

30/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

29/07/2020, 00:00

Mero expediente

29/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

28/07/2020, 00:00

Petição

06/06/2020, 00:00

Publicação

23/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/04/2020, 00:00

Mero expediente

16/04/2020, 00:00

Concluso para Despacho

15/04/2020, 00:00

Concluso para Despacho

27/09/2019, 00:00

Petição

24/04/2019, 00:00

Publicação

03/12/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/11/2018, 00:00

Expedição de documento

09/11/2018, 00:00

Petição

04/10/2018, 00:00

Petição

05/02/2018, 00:00

Petição

11/11/2017, 00:00

Publicação

14/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/03/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/03/2017, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

08/02/2017, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

15/07/2015, 00:00

Publicação

17/04/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/04/2015, 00:00

Decisão anterior

24/03/2015, 00:00

Concluso para Despacho

10/10/2014, 00:00

Petição

08/08/2013, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/06/2013, 00:00

Mandado

09/05/2013, 00:00

Mandado

21/03/2013, 00:00

Mandado

08/03/2013, 00:00

Expedição de Mandado

26/02/2013, 00:00

Publicação

23/08/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/08/2012, 00:00

Mero expediente

26/03/2012, 00:00

Concluso para Despacho

26/03/2012, 00:00

Recebimento

26/03/2012, 00:00

Petição

15/03/2012, 00:00

Remessa

27/09/2011, 11:40

Publicado pelo dpj

20/09/2011, 00:47

Enviado para publicação no dpj

12/09/2011, 18:02

Mero expediente

05/09/2011, 14:51

Conclusão

17/12/2008, 17:43

Documento

21/10/2008, 14:06

Despacho do juiz

29/04/2005, 11:17

Publicado no dpj

28/07/2004, 11:47

Concluso ao juiz

08/07/2004, 18:04

Autos - devolvidos ao cartorio

24/05/2001, 10:02

Processo autuado

21/05/2001, 09:29

Distribuição

14/05/2001, 15:20

Despacho

•08/05/2025, 16:47

Despacho

•22/04/2025, 21:54

Despacho

•25/10/2024, 11:10

Despacho

•25/10/2024, 11:09

Despacho

•18/06/2024, 08:49

Despacho

•13/06/2024, 21:35

Despacho

•05/10/2023, 15:30

Despacho

•04/10/2023, 22:59

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 16:19

Despacho

•26/04/2022, 22:34

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 10:09

Despacho

•30/11/2021, 10:53

Despacho

•12/05/2021, 10:23

Todos os documentos(65)

Decisão

•08/10/2025, 16:15

Decisão

•21/09/2025, 21:02

Despacho

•08/05/2025, 16:47

Despacho

•22/04/2025, 21:54

Despacho

•25/10/2024, 11:10

Despacho

•25/10/2024, 11:09

Despacho

•18/06/2024, 08:49

Despacho

•13/06/2024, 21:35

Despacho

•05/10/2023, 15:30

Despacho

•04/10/2023, 22:59

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 16:19

Despacho

•26/04/2022, 22:34

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 10:09

Despacho

•30/11/2021, 10:53

Despacho

•12/05/2021, 10:23

Despacho

•19/04/2021, 11:04

Despacho

•30/03/2021, 16:52

Despacho

•22/10/2020, 11:09

Despacho

•29/07/2020, 17:02

Despacho

•16/04/2020, 19:26

Ato Ordinatório

•06/03/2017, 09:34

Despacho

•08/02/2017, 11:58

Despacho

•08/02/2017, 11:58

Despacho

•08/02/2017, 11:58

Acórdão

•08/02/2017, 11:58

Acórdão

•08/02/2017, 11:58

Acórdão

•08/02/2017, 11:58

Acórdão

•08/02/2017, 11:58

Acórdão

•08/02/2017, 11:58

Decisão

•08/02/2017, 11:57

Decisão

•08/02/2017, 11:57

Despacho

•08/02/2017, 11:57

Despacho

•08/02/2017, 11:55

Despacho

•08/02/2017, 11:55

Decisão

•08/02/2017, 11:55

Decisão

•08/02/2017, 11:55

Decisão

•08/02/2017, 11:55

Decisão

•08/02/2017, 11:55

Despacho

•08/02/2017, 11:55

Despacho

•27/07/2016, 12:03

Decisão

•27/07/2016, 12:01

Despacho

•27/07/2016, 12:00

Despacho

•27/07/2016, 11:59

Despacho

•27/07/2016, 11:59

Despacho

•27/07/2016, 11:59

Despacho

•27/07/2016, 11:59

Decisão

•27/07/2016, 11:58

Decisão

•27/07/2016, 11:58

Despacho

•27/07/2016, 11:56

Decisão

•27/07/2016, 11:56

Decisão

•27/07/2016, 11:55

Despacho

•27/07/2016, 11:54

Despacho

•27/07/2016, 11:54

Decisão

•27/07/2016, 11:54

Despacho

•27/07/2016, 11:54

Decisão

•27/07/2016, 11:54

Despacho

•27/07/2016, 11:53

Decisão

•27/07/2016, 11:52

Despacho

•27/07/2016, 11:51

Despacho

•27/07/2016, 11:51

Decisão

•27/07/2016, 11:49

Despacho

•27/07/2016, 11:45

Decisão

•24/03/2015, 16:51

Ato Ordinatório

•13/06/2013, 12:46

Despacho

•26/03/2012, 11:21