Procedimento Comum Cível 0300367-95.2014.8.05.0146 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0300367-95.2014.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Órgão Especial INTIMAÇÃO 0300367-95.2014.8.05.0146 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Quize Tatiane Santos De Almeida Espólio: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0300367-95.2014.8.05.0146.2.AgIntCiv Órgão Julgador: Órgão Especial ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ESPÓLIO: Quize Tatiane Santos de Almeida Advogado(s): ACORDÃO AGRAVO INTERNO. IMPUGNAÇÃO DE DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TEMA 1.002, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DECISÃO EM CONFORMIDADE COM POSIÇÃO ADOTADA PELA SUPREMA CORTE EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO JULGADO SOB A SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Vistos, relatados e discutidos os autos deste processo 0300367-95.2014.8.05.0146.2.AgIntCiv, em que é agravante o ESTADO DA BAHIA e em que é agravada QUIZE TATIANE SANTOS DE ALMEIDA, patrocinada DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA, ACORDAM os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos da certidão de julgamento. Salvador, (data registrada eletronicamente). 2ª Vice Presidência Órgão Especial Relator 10

31/10/2024, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

11/08/2021, 15:20

Documento

28/05/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

28/05/2019, 00:00

Petição

11/11/2018, 00:00

Petição

01/11/2018, 00:00

Mero expediente

30/10/2018, 00:00

Petição

21/08/2018, 00:00

Petição

14/08/2018, 00:00

Petição

07/08/2018, 00:00

Documento

31/07/2018, 00:00

Documento

26/07/2018, 00:00

Procedência

25/07/2018, 00:00

Petição

31/03/2017, 00:00

Publicação

04/03/2017, 00:00

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 12:12

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 11:25

—

Partes do Processo(85)

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Documento

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

Petição

Petição

Mero expediente

Petição

Petição

Petição

Documento

Documento

Procedência

Petição

Publicação

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