Embargos de Declaração Cível 0500327-79.2017.8.05.0064 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Imissão na Posse · Vara dos Feitos Relativos às Rel de Cons de Família e Suc de Reg Publicos e Faz de Conceição do Jacuípe 1° Grau · TJBA · Imissão na Posse · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des Edson Ruy Bahiense Guimarães

Partes do Processo

JOSE ROQUE DE MIRANDA

CPF

Autor

MARLENE DE JESUS ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARLENE DE JESUS ROSA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de JOSE ROQUE DE MIRANDA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:12

Arquivado Definitivamente

09/11/2024, 11:00

Baixa Definitiva

09/11/2024, 11:00

Juntada de certidão

09/11/2024, 10:42

Publicado Ementa em 30/10/2024.

30/10/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 01:19

Juntada de certidão

29/10/2024, 10:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/10/2024, 09:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/10/2024, 09:20

Juntada de Petição de certidão

22/10/2024, 18:54

Deliberado em sessão - julgado

22/10/2024, 18:19

Incluído em pauta para 15/10/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

26/09/2024, 17:59

Solicitado dia de julgamento

26/09/2024, 15:22

Decorrido prazo de MARLENE DE JESUS ROSA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:10

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de MARLENE DE JESUS ROSA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:12

Decorrido prazo de JOSE ROQUE DE MIRANDA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:12

Arquivado Definitivamente

09/11/2024, 11:00

Baixa Definitiva

09/11/2024, 11:00

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•25/10/2024, 09:20

Despacho

•07/06/2024, 08:18

09/11/2024, 10:42

Publicado Ementa em 30/10/2024.

30/10/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 01:19

Juntada de certidão

29/10/2024, 10:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/10/2024, 09:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/10/2024, 09:20

Juntada de Petição de certidão

22/10/2024, 18:54

Deliberado em sessão - julgado

22/10/2024, 18:19

Incluído em pauta para 15/10/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

26/09/2024, 17:59

Solicitado dia de julgamento

26/09/2024, 15:22

Decorrido prazo de MARLENE DE JESUS ROSA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:10

Decorrido prazo de JOSE ROQUE DE MIRANDA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:10

Decorrido prazo de JOSE ROQUE DE MIRANDA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:02

Conclusos #Não preenchido#

13/06/2024, 16:53

Juntada de certidão

13/06/2024, 16:49

Juntada de Petição de contra-razões

13/06/2024, 16:31

Publicado Despacho em 11/06/2024.

11/06/2024, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 03:45

Juntada de certidão

10/06/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 15:35

Conclusos #Não preenchido#

10/05/2024, 16:14

Distribuído por dependência

10/05/2024, 16:14

Despacho

•06/06/2024, 15:35