Execução Fiscal 0004107-06.2006.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2006

Valor da Causa

R$ 3.432,06

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

SOL SEGURANCA OSTENSIVA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de SOL SEGURANCA OSTENSIVA LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 15:04

Decorrido prazo de SOL SEGURANCA OSTENSIVA LTDA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:33

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 16:48

Baixa Definitiva

20/06/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Sol Seguranca Ostensiva Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0004107-06.2006.8 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0004107-06.2006.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:41

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:41

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 14:57

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2024.

30/05/2024, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

30/05/2024, 11:24

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de SOL SEGURANCA OSTENSIVA LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 15:04

Decorrido prazo de SOL SEGURANCA OSTENSIVA LTDA em 27/06/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 20:41

Sentença

•18/06/2024, 20:41

28/06/2024, 04:33

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 16:48

Baixa Definitiva

20/06/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Sol Seguranca Ostensiva Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0004107-06.2006.8 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0004107-06.2006.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:41

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:41

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 14:57

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2024.

30/05/2024, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

30/05/2024, 11:24

Expedição de ato ordinatório.

23/05/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 12:08

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 09:22

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 21:05

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 20:50

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Publicação

29/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/06/2018, 00:00

Petição

21/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão

18/06/2018, 00:00

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

15/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

13/06/2018, 00:00

Petição

08/06/2018, 00:00

Publicação

08/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/06/2018, 00:00

Mero expediente

30/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

30/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

15/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

15/05/2018, 00:00

Publicação

30/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/09/2017, 00:00

Expedição de Certidão

19/09/2017, 00:00

Mero expediente

18/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

04/08/2017, 00:00

Petição

07/06/2017, 00:00

Expedição de Carta

15/02/2016, 00:00

Publicação

12/10/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/10/2015, 00:00

Mero expediente

07/10/2015, 00:00

Concluso para Despacho

10/09/2015, 00:00

Correção de Classe

31/03/2015, 00:00

Correção de Classe

31/03/2015, 00:00

Documento

31/03/2015, 00:00

Autos - conclusos

01/06/2006, 17:50

Processo autuado

01/06/2006, 16:52

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•27/03/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•19/11/2023, 21:05

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 08:58

Decisão

•15/06/2018, 12:29

Despacho

•30/05/2018, 09:13

Despacho

•18/09/2017, 20:01

Despacho

•07/10/2015, 09:19