Execução de Título Judicial - CEJUSC 8000533-81.2023.8.05.0006 - TJBA

Execução de Título Judicial - CEJUSC 8000533-81.2023.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CRISLANE PEREIRA CALDAS em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 15:53

Decorrido prazo de CRISLANE PEREIRA CALDAS em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 12:54

Publicado Intimação em 06/11/2024.

04/04/2026, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 12:22

Conclusos para despacho

23/04/2025, 13:50

Decorrido prazo de INSS DE AMARGOSA em 16/12/2024 23:59.

20/12/2024, 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2024, 14:18

Juntada de Petição de certidão

18/11/2024, 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2024, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: J. M. C. M. Advogado: Marcelo Campos Barreto (OAB:BA56670) Exequente: Crislane Pereira Caldas Advogado: Marcelo Campos Barreto (OAB:BA56670) Executado: Mauricio Santana Santos Melo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC n. 8000533-81.2023.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA EXEQUENTE: J. M. C. M. e outros Advogado(s): MARCELO CAMPOS BARRETO (OAB:BA56670) EXECUTADO: MAURICIO SANTANA SANTOS MELO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8000533-81.2023.8.05.0006 Execução De Título Judicial - Cejusc Jurisdição: Amargosa Vistos etc. Em termos de prosseguimento do feito, acolho o pedido formulado na manifestação retro e determino a expedição de ofício ao INSS, a fim de que, no prazo de vinte dias, sejam informados eventuais vínculos empregatícios e o endereço da empresa em que o executado MAURICIO SANTANA SANTOS MELO, CPF: 049.010.775-38, esteja atualmente vinculado, para viabilizar a citação. Com a resposta nos autos, dê-se vista à parte Exequente, que deverá, ainda, atualizar o débito exequendo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Serve como mandado, ofício e carta precatória. AMARGOSA/BA, datado e assinado digitalmente. ALINE MARIA PEREIRA Juíza de Direito Substituta

07/11/2024, 00:00

Expedição de ofício.

04/11/2024, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: J. M. C. M. Advogado: Marcelo Campos Barreto (OAB:BA56670) Exequente: Crislane Pereira Caldas Advogado: Marcelo Campos Barreto (OAB:BA56670) Executado: Mauricio Santana Santos Melo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC n. 8000533-81.2023.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA EXEQUENTE: J. M. C. M. e outros Advogado(s): MARCELO CAMPOS BARRETO (OAB:BA56670) EXECUTADO: MAURICIO SANTANA SANTOS MELO Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA DECISÃO 8000533-81.2023.8.05.0006 Execução De Título Judicial - Cejusc Jurisdição: Amargosa Vistos. Defiro o pedido de gratuidade judiciária formulado. Cite-se o devedor para que, no prazo de 03 (três) dias, pague o valor do débito alimentício constante da memória de cálculos, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de pagamento, sob pena de inclusão do débito em protesto e decretação da prisão civil do devedor pelo prazo de 01 (um) a 03 (três) meses quanto às prestações alimentícias relacionadas aos últimos 03 (três) meses e as que se vencerem no curso do processo. Advirta-se que eventual prisão civil que vier a ser decretada será cumprida em regime fechado, com a devida separação do devedor alimentício dos demais segregados. Ultrapassado o prazo fixado sem manifestação, certifique-se nos autos. Em seguida, ouça-se o Ministério Público. Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. AMARGOSA/BA, 3 de julho de 2024. ALINE MARIA PEREIRA Juíza de Direito Substituta

31/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

25/10/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 12:01

Conclusos para despacho

24/10/2024, 14:46

Documentos

Despacho

•25/10/2024, 12:01

Decisão

•10/07/2024, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: J. M. C. M. Advogado: Marcelo Campos Barreto (OAB:BA56670) Exequente: Crislane Pereira Caldas Advogado: Marcelo Campos Barreto (OAB:BA56670) Executado: Mauricio Santana Santos Melo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC n. 8000533-81.2023.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA EXEQUENTE: J. M. C. M. e outros Advogado(s): MARCELO CAMPOS BARRETO (OAB:BA56670) EXECUTADO: MAURICIO SANTANA SANTOS MELO Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA DECISÃO 8000533-81.2023.8.05.0006 Execução De Título Judicial - Cejusc Jurisdição: Amargosa Vistos. Defiro o pedido de gratuidade judiciária formulado. Cite-se o devedor para que, no prazo de 03 (três) dias, pague o valor do débito alimentício constante da memória de cálculos, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de pagamento, sob pena de inclusão do débito em protesto e decretação da prisão civil do devedor pelo prazo de 01 (um) a 03 (três) meses quanto às prestações alimentícias relacionadas aos últimos 03 (três) meses e as que se vencerem no curso do processo. Advirta-se que eventual prisão civil que vier a ser decretada será cumprida em regime fechado, com a devida separação do devedor alimentício dos demais segregados. Ultrapassado o prazo fixado sem manifestação, certifique-se nos autos. Em seguida, ouça-se o Ministério Público. Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. AMARGOSA/BA, 3 de julho de 2024. ALINE MARIA PEREIRA Juíza de Direito Substituta

31/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de CRISLANE PEREIRA CALDAS em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CRISLANE PEREIRA CALDAS em 29/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 06/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de INSS DE AMARGOSA em 16/12/2024 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de ofício.

Expedição de decisão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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