Interdição/Curatela 8001110-42.2018.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaTutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Estevão

Partes do Processo

ROQUE FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

HERCULES GOMES DA SILVA

OAB/BA 39798·CPF·Representa: Autor

TAISE BARRETO LOBO FERREIRA

OAB/BA 33600·CPF·Representa: Autor

SIMEY BASTOS DE SOUZA

OAB/BA 38168·CPF·Representa: Autor

ROSEMY DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 45577·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(42)

ROQUE FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

HERMELINDA DOS SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

19/12/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 15:43

Juntada de certidão

19/12/2025, 09:50

Juntada de intimação

19/12/2025, 09:41

Mandado devolvido Negativamente

02/12/2025, 01:29

Expedição de mandado.

24/10/2025, 15:14

Decorrido prazo de HERMELINDA DOS SANTOS DA SILVA em 24/04/2023 23:59.

17/10/2025, 03:49

Decorrido prazo de HERMELINDA DOS SANTOS DA SILVA em 24/04/2023 23:59.

17/10/2025, 03:29

Decorrido prazo de HERMELINDA DOS SANTOS DA SILVA em 24/04/2023 23:59.

17/10/2025, 03:20

Decorrido prazo de HERMELINDA DOS SANTOS DA SILVA em 24/04/2023 23:59.

17/10/2025, 02:26

Decorrido prazo de HERMELINDA DOS SANTOS DA SILVA em 24/04/2023 23:59.

17/10/2025, 02:08

Mandado devolvido Cancelado

24/09/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 17:12

Expedição de ato ordinatório.

24/09/2025, 17:12

Decorrido prazo de ROQUE FRANCISCO DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:29

Todas as movimentações(77)

Conclusos para despacho

19/12/2025, 17:20

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 15:43

Juntada de certidão

19/12/2025, 09:50

Juntada de intimação

19/12/2025, 09:41

Mandado devolvido Negativamente

02/12/2025, 01:29

Documentos

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 17:12

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 11:09

Expedição de mandado.

24/10/2025, 15:14

Decorrido prazo de HERMELINDA DOS SANTOS DA SILVA em 24/04/2023 23:59.

17/10/2025, 03:49

Decorrido prazo de HERMELINDA DOS SANTOS DA SILVA em 24/04/2023 23:59.

17/10/2025, 03:29

Decorrido prazo de HERMELINDA DOS SANTOS DA SILVA em 24/04/2023 23:59.

17/10/2025, 03:20

Decorrido prazo de HERMELINDA DOS SANTOS DA SILVA em 24/04/2023 23:59.

17/10/2025, 02:26

Decorrido prazo de HERMELINDA DOS SANTOS DA SILVA em 24/04/2023 23:59.

17/10/2025, 02:08

Mandado devolvido Cancelado

24/09/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado

24/09/2025, 17:12

Expedição de ato ordinatório.

24/09/2025, 17:12

Decorrido prazo de ROQUE FRANCISCO DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:29

Decorrido prazo de ROQUE FRANCISCO DOS SANTOS em 06/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

24/11/2024, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

24/11/2024, 21:17

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Roque Francisco Dos Santos Advogado: Hercules Gomes Da Silva (OAB:BA39798) Requerido: Hermelinda Dos Santos Da Silva Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO/BA. 1ª VARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS. Processo nº: 8001110-42.2018.8.05.0230 REQUERENTE: ROQUE FRANCISCO DOS SANTOS REQUERIDO: HERMELINDA DOS SANTOS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Conjunto da CGJ/CCI n. 06/2016 e visando a celeridade processual, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO ATO ORDINATÓRIO 8001110-42.2018.8.05.0230 Interdição/curatela Jurisdição: Santo Estevão intime-se a parte contrária para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição/documento juntada(o) aos autos no ID 470819251. Santo Estevão-Ba, 25 de outubro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)

31/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 11:09

Juntada de outros documentos

25/10/2024, 11:07

Publicado Intimação em 09/11/2023.

28/12/2023, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

28/12/2023, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 11:22

Juntada de Outros documentos

08/11/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

14/10/2023, 20:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/06/2023, 20:48

Juntada de intimação

22/05/2023, 11:23

Cancelada a movimentação processual

22/05/2023, 11:22

Desentranhado o documento

22/05/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 11:04

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 19/04/2023 14:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO.

22/05/2023, 11:03

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2023.

06/05/2023, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 06:31

Juntada de ata da audiência

24/04/2023, 16:18

Juntada de Petição de PARECER DO MP

12/04/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 10:11

Expedição de intimação.

11/04/2023, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2023, 18:22

Expedição de ato ordinatório.

11/04/2023, 18:22

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 18:22

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 19/04/2023 14:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO.

11/04/2023, 18:20

Juntada de ofício

04/12/2020, 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2020, 10:01

Juntada de Petição de certidão

07/05/2020, 10:01

Juntada de aviso de recebimento

17/04/2020, 17:48

Publicado Intimação em 11/03/2020.

15/03/2020, 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/03/2020, 08:45

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

10/03/2020, 16:49

Juntada de ofício

10/03/2020, 16:12

Juntada de ofício

10/03/2020, 16:11

Audiência audiência de entrevista designada para 15/04/2020 13:30.

10/03/2020, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2020, 16:08

Expedição de intimação via Sistema.

10/03/2020, 16:08

Expedição de mandado via Central de Mandados.

10/03/2020, 16:08

Juntada de ato ordinatório

10/03/2020, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2019, 17:19

Decorrido prazo de HERMELINDA DOS SANTOS DA SILVA em 29/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 06:10

Juntada de Petição de certidão

09/07/2019, 00:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2019, 00:55

Conclusos para decisão

11/03/2019, 13:15

Audiência oitiva cancelada para 11/03/2019 11:40.

11/03/2019, 13:15

Juntada de certidão

11/03/2019, 13:14

Juntada de outros documentos

11/02/2019, 08:17

Publicado Intimação em 14/11/2018.

14/11/2018, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2018, 02:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2018, 11:51

Expedição de mandado.

13/11/2018, 10:02

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

12/11/2018, 18:07

Juntada de certidão

12/11/2018, 17:23

Expedição de intimação.

12/11/2018, 17:23

Expedição de intimação.

12/11/2018, 17:23

Concedida a Antecipação de tutela

12/11/2018, 12:52

Conclusos para despacho

25/09/2018, 11:44

Distribuído por sorteio

25/09/2018, 09:11

Juntada de Petição de petição inicial

25/09/2018, 09:11

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 18:22

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 18:22

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 16:01

Despacho

•02/12/2019, 17:19

Decisão

•12/11/2018, 12:52