Embargos à Execução 8001517-05.2017.8.05.0191 - TJBA

Embargos à Execução 8001517-05.2017.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

29/04/2026, 17:46

Decorrido prazo de JOANA D ARC DANTAS DE BARROS XISTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 08:09

Publicado Intimação em 04/02/2026.

05/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

05/02/2026, 00:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 18:41

Publicado Certidão em 22/10/2025.

22/10/2025, 05:13

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 05:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 13:42

Expedição de intimação.

30/07/2025, 15:21

Expedição de intimação.

30/07/2025, 15:21

Expedição de certidão.

09/05/2025, 16:39

Expedição de certidão.

04/02/2025, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Joana D Arc Dantas De Barros Xisto Advogado: Luciana Rosas De Melo Maia (OAB:PE18669) Embargado: Fabio Bezerra Cavalcanti De Souza Embargado: Marislayne Pires Reis Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010 Tel.: (75) 3281-8376 E-mail: [email protected] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 8001517-05.2017.8.05.0191 EMBARGANTE: JOANA D ARC DANTAS DE BARROS XISTO - Nome: JOANA D ARC DANTAS DE BARROS XISTO Endereço: Rua Altinho, 70, apto 201, Madalena, RECIFE - PE - CEP: 50610-140 Advogado(s) do reclamante: LUCIANA ROSAS DE MELO MAIA EMBARGADO: FABIO BEZERRA CAVALCANTI DE SOUZA, MARISLAYNE PIRES REIS - Nome: FABIO BEZERRA CAVALCANTI DE SOUZA Endereço: Rua do Ouvidor, 71, Alves de Souza, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48608-210 Nome: MARISLAYNE PIRES REIS Endereço: Rua do Ouvidor, 71, Alves de Souza, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48608-210 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8001517-05.2017.8.05.0191 Embargos À Execução Jurisdição: Paulo Afonso Vistos etc., Vistos etc. Trata-se de arguição de suspeição endereçada contra este Magistrado. Com arrimo no art. 146, §1º, NÃO RECONHEÇO a suspeição. Determino a autuação em apartado da petição e documentos e a sua remessa ao E. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Suspendo o processo até a manifestação da instância superior quanto aos efeitos, conforme art. 146, §2º, do CPC. Aproveito o ensejo para, aqui, prestar minhas razões, conforme art. 146, §1º, do CPC, ao(à) Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) Relator(a), nos seguintes termos: “- Não conheço os excipientes; - Nunca tive contato com os excipientes; - Nunca ouvi falar dos excipientes; - Nunca manifestei qualquer Juízo de valor sobre os excipientes em qualquer meio; - Não tenho qualquer relação de amizade ou inimizade com os excipientes; - Os excipientes são absolutamente alheios ao meu círculo social; - Todos os atos judiciais proferidos estão devida e exaustivamente fundamentados; - A fundamentação de todos os atos judiciais proferidos fala por si só; - É dever do Magistrado, ao vislumbrar graves irregularidades nos processos judiciais, agir para saná-las, visando o restabelecimento da legalidade e, até, da respeitabilidade do Poder Judiciário; - A exceção aviada visa, tão-somente, afastar o Juiz natural do processo; - Há de se ressaltar o VALOR 1 da DECLARAÇÃO DE BANGALORE: VALOR 1 - INDEPENDÊNCIA – “A independência judicial é um pré-requisito do estado de Direito e uma garantia fundamental de um julgamento justo. Um juiz, conseqüentemente, deverá apoiar e ser o exemplo da independência judicial tanto no seu aspecto individual quanto no aspecto institucional.” - Este Magistrado agiu com independência e aplicou a lei, tão-somente. Era o que havia a informar.” Cumpra-se. Paulo Ramalho Pessoa de Andrade Campos Neto Juiz de Direito

Expedição de intimação.

30/10/2024, 18:11

Documentos

Decisão

•01/09/2021, 12:47

Outros documentos

•08/07/2021, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Joana D Arc Dantas De Barros Xisto Advogado: Luciana Rosas De Melo Maia (OAB:PE18669) Embargado: Fabio Bezerra Cavalcanti De Souza Embargado: Marislayne Pires Reis Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010 Tel.: (75) 3281-8376 E-mail: [email protected] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 8001517-05.2017.8.05.0191 EMBARGANTE: JOANA D ARC DANTAS DE BARROS XISTO - Nome: JOANA D ARC DANTAS DE BARROS XISTO Endereço: Rua Altinho, 70, apto 201, Madalena, RECIFE - PE - CEP: 50610-140 Advogado(s) do reclamante: LUCIANA ROSAS DE MELO MAIA EMBARGADO: FABIO BEZERRA CAVALCANTI DE SOUZA, MARISLAYNE PIRES REIS - Nome: FABIO BEZERRA CAVALCANTI DE SOUZA Endereço: Rua do Ouvidor, 71, Alves de Souza, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48608-210 Nome: MARISLAYNE PIRES REIS Endereço: Rua do Ouvidor, 71, Alves de Souza, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48608-210 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8001517-05.2017.8.05.0191 Embargos À Execução Jurisdição: Paulo Afonso Vistos etc., Vistos etc. Trata-se de arguição de suspeição endereçada contra este Magistrado. Com arrimo no art. 146, §1º, NÃO RECONHEÇO a suspeição. Determino a autuação em apartado da petição e documentos e a sua remessa ao E. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Suspendo o processo até a manifestação da instância superior quanto aos efeitos, conforme art. 146, §2º, do CPC. Aproveito o ensejo para, aqui, prestar minhas razões, conforme art. 146, §1º, do CPC, ao(à) Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) Relator(a), nos seguintes termos: “- Não conheço os excipientes; - Nunca tive contato com os excipientes; - Nunca ouvi falar dos excipientes; - Nunca manifestei qualquer Juízo de valor sobre os excipientes em qualquer meio; - Não tenho qualquer relação de amizade ou inimizade com os excipientes; - Os excipientes são absolutamente alheios ao meu círculo social; - Todos os atos judiciais proferidos estão devida e exaustivamente fundamentados; - A fundamentação de todos os atos judiciais proferidos fala por si só; - É dever do Magistrado, ao vislumbrar graves irregularidades nos processos judiciais, agir para saná-las, visando o restabelecimento da legalidade e, até, da respeitabilidade do Poder Judiciário; - A exceção aviada visa, tão-somente, afastar o Juiz natural do processo; - Há de se ressaltar o VALOR 1 da DECLARAÇÃO DE BANGALORE: VALOR 1 - INDEPENDÊNCIA – “A independência judicial é um pré-requisito do estado de Direito e uma garantia fundamental de um julgamento justo. Um juiz, conseqüentemente, deverá apoiar e ser o exemplo da independência judicial tanto no seu aspecto individual quanto no aspecto institucional.” - Este Magistrado agiu com independência e aplicou a lei, tão-somente. Era o que havia a informar.” Cumpra-se. Paulo Ramalho Pessoa de Andrade Campos Neto Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de JOANA D ARC DANTAS DE BARROS XISTO em 11/02/2026 23:59.

Publicado Intimação em 04/02/2026.

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Publicado Certidão em 22/10/2025.

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Expedição de certidão.

Expedição de certidão.

Expedição de intimação.

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