Execução Fiscal 0302801-16.2012.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2013

Valor da Causa

R$ 1.063.502,19

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

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HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

AGROMARCA ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de AGROMARCA ALIMENTOS LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 15:01

Decorrido prazo de AGROMARCA ALIMENTOS LTDA - ME em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:18

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 16:10

Baixa Definitiva

20/06/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Agromarca Alimentos Ltda - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0302801-16.2012. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0302801-16.2012.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:41

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:41

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 14:51

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2024.

02/06/2024, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

02/06/2024, 14:48

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de AGROMARCA ALIMENTOS LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 15:01

Decorrido prazo de AGROMARCA ALIMENTOS LTDA - ME em 26/06/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 20:41

Sentença

•18/06/2024, 20:41

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/06/2024, 03:18

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 16:10

Baixa Definitiva

20/06/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Agromarca Alimentos Ltda - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0302801-16.2012. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0302801-16.2012.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:41

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:41

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 14:51

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2024.

02/06/2024, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

02/06/2024, 14:48

Expedição de ato ordinatório.

22/05/2024, 09:28

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 06:58

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 07:30

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 17:50

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

09/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

09/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

17/07/2020, 00:00

Publicação

09/07/2020, 00:00

Mero expediente

07/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

07/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

22/06/2020, 00:00

Petição

19/06/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

17/06/2020, 00:00

Expedição de Carta

13/05/2014, 00:00

Expedição de Mandado

22/07/2013, 00:00

Mero expediente

03/06/2013, 00:00

Concluso para Despacho

16/05/2013, 00:00

Documento

15/05/2013, 00:00

Documento

15/05/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/05/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 06:58

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 07:30

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 08:56

Despacho

•07/07/2020, 08:59

Ato Ordinatório

•17/06/2020, 08:55

Despacho

•03/06/2013, 14:49