Divórcio Consensual 8008870-92.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Divorcio ConsensualDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Órgão julgador

1ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

WELLINGTON FRAGA

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE JESUS NASCIMENTO FRAGA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(42)

WELLINGTON FRAGA

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE JESUS NASCIMENTO FRAGA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de WELLINGTON FRAGA em 22/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:45

Decorrido prazo de WELLINGTON FRAGA em 22/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:45

Publicado Intimação em 30/10/2024.

05/04/2026, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 09:02

Juntada de certidão

30/10/2025, 17:31

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 16:37

Baixa Definitiva

20/08/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 16:37

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE JESUS NASCIMENTO FRAGA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 03:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

14/07/2025, 07:41

Expedição de intimação.

10/07/2025, 15:35

Expedição de intimação.

10/07/2025, 15:35

Homologada a Transação

09/07/2025, 20:23

Expedição de intimação.

09/07/2025, 20:23

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 10:16

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de WELLINGTON FRAGA em 22/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:45

Decorrido prazo de WELLINGTON FRAGA em 22/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:45

Publicado Intimação em 30/10/2024.

05/04/2026, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 09:02

Juntada de certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 16:37

Parecer do Ministerio Público

•14/07/2025, 07:40

30/10/2025, 17:31

Arquivado Definitivamente

20/08/2025, 16:37

Baixa Definitiva

20/08/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 16:37

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE JESUS NASCIMENTO FRAGA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 03:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

14/07/2025, 07:41

Expedição de intimação.

10/07/2025, 15:35

Expedição de intimação.

10/07/2025, 15:35

Homologada a Transação

09/07/2025, 20:23

Expedição de intimação.

09/07/2025, 20:23

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 10:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

03/06/2025, 09:46

Expedição de intimação.

29/05/2025, 07:58

Juntada de Petição de petição

18/05/2025, 15:10

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE JESUS NASCIMENTO FRAGA em 26/02/2025 23:59.

02/03/2025, 07:56

Expedição de intimação.

26/01/2025, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8008870-92.2024.8.05.0113. Requerente: Maria Da Conceicao De Jesus Nascimento Fraga Requerente: Wellington Fraga Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos Fórum Ruy Barbosa, Módulo II, Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes, Bairro Nossa Senhora das Graças - Cep. 45.6000-000, Fone (73)3214-0961 Processo: 8008870-92.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO DE JESUS NASCIMENTO FRAGA, WELLINGTON FRAGA DESPACHO 1. Concedo os benefícios da assistência judiciária, com lastro no art. 98 do CPC. 2. Junte-se aos autos o acordo extrajudicial celebrado entre as partes sobre a guarda e a pensão dos menores. 3. Após, dê-se vista ao Ministério Público e façam conclusos. Itabuna/BA, 8/10/2024. ALYSSON FLORIANO Juiz de Direito A.S. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8008870-92.2024.8.05.0113 Divórcio Consensual Jurisdição: Itabuna

31/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 10:23

Conclusos para despacho

07/10/2024, 07:40

Distribuído por sorteio

04/10/2024, 17:19

Sentença

•09/07/2025, 20:23

Despacho

•18/10/2024, 10:23