Apelação Cível 0506037-93.2018.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2020

Valor da Causa

R$ 57.600,00

Órgão julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

JOADSON SILVA SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

WESLLEY JERONIMO SOUSA ARAUJO

Representa: Autor

WAGNER DE SOUSA SAADI

Representa: Autor

WESLLEY JERONIMO SOUSA ARAUJO

Representa: Réu

WAGNER DE SOUSA SAADI

Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOADSON SILVA SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Reu

JOADSON SILVA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 18/06/2024

18/06/2024, 10:50

Baixa Definitiva

18/06/2024, 10:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/06/2024, 10:50

Juntada de certidão

18/06/2024, 10:50

Decorrido prazo de JOADSON SILVA SANTOS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:43

Decorrido prazo de JOADSON SILVA SANTOS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:43

Publicado Ementa em 23/05/2024.

23/05/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 03:01

Juntada de certidão

22/05/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 07:39

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 07:39

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

21/05/2024, 08:36

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELADO) e não-provido

20/05/2024, 19:42

Juntada de Petição de certidão

20/05/2024, 18:11

Juntada de Petição de certidão

20/05/2024, 18:09

Todas as movimentações(71)

Transitado em Julgado em 18/06/2024

18/06/2024, 10:50

Baixa Definitiva

18/06/2024, 10:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/06/2024, 10:50

Juntada de certidão

18/06/2024, 10:50

Decorrido prazo de JOADSON SILVA SANTOS em 17/06/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•20/05/2024, 19:42

Despacho

•25/05/2022, 12:29

18/06/2024, 00:43

Decorrido prazo de JOADSON SILVA SANTOS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:43

Publicado Ementa em 23/05/2024.

23/05/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 03:01

Juntada de certidão

22/05/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 07:39

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 07:39

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

21/05/2024, 08:36

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELADO) e não-provido

20/05/2024, 19:42

Juntada de Petição de certidão

20/05/2024, 18:11

Juntada de Petição de certidão

20/05/2024, 18:09

Deliberado em sessão - julgado

20/05/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 07:37

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 17:09

Incluído em pauta para 14/05/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

02/05/2024, 16:56

Retirado de pauta

25/03/2024, 18:12

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 16:56

Incluído em pauta para 19/03/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

07/03/2024, 16:40

Solicitado dia de julgamento

29/02/2024, 16:59

Conclusos #Não preenchido#

20/06/2023, 18:41

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 15:51

Recebidos os autos

14/06/2022, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2022, 14:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/04/2022, 10:23

Baixa Definitiva

13/04/2022, 10:23

Transitado em Julgado em 13/04/2022

13/04/2022, 10:23

Juntada de certidão

13/04/2022, 10:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2022 23:59.

30/03/2022, 04:52

Juntada de certidão

15/02/2022, 11:35

Decorrido prazo de JOADSON SILVA SANTOS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:01

Decorrido prazo de JOADSON SILVA SANTOS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:01

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 12:21

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 09:01

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022, 09:01

Publicado Despacho em 20/01/2022.

20/01/2022, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

20/01/2022, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2022, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 14:05

Conclusos #Não preenchido#

14/09/2021, 14:05

Decorrido prazo de JOADSON SILVA SANTOS em 24/12/2020 23:59:59.

27/01/2021, 00:14

Decorrido prazo de JOADSON SILVA SANTOS em 24/12/2020 23:59:59.

27/01/2021, 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/12/2020 23:59:59.

23/01/2021, 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/12/2020 23:59:59.

23/01/2021, 00:21

Juntada de Petição de petição incidental

03/12/2020, 10:40

Publicado Decisão em 02/12/2020.

03/12/2020, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2020, 11:35

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo ( - )

27/11/2020, 12:26

Conclusos #Não preenchido#

17/11/2020, 13:27

Juntada de certidão

17/11/2020, 13:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/09/2020 23:59:59.

15/09/2020, 00:00

Decorrido prazo de JOADSON SILVA SANTOS em 03/09/2020 23:59:59.

04/09/2020, 00:00

Decorrido prazo de JOADSON SILVA SANTOS em 03/09/2020 23:59:59.

04/09/2020, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 19:00

Juntada de certidão

21/08/2020, 13:17

Publicado Despacho em 12/08/2020.

13/08/2020, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/08/2020, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2020, 08:49

Conclusos #Não preenchido#

06/08/2020, 11:46

Expedição de Certidão.

06/08/2020, 11:46

Expedição de Certidão.

06/08/2020, 11:26

Recebidos os autos

05/08/2020, 17:31

Expedição de Certidão.

05/08/2020, 17:31

Distribuído por sorteio

05/08/2020, 17:31

Despacho

•25/05/2022, 12:04

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 20:50

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 20:47

Despacho

•19/01/2022, 14:05

Despacho

•19/01/2022, 14:05

Decisão

•27/11/2020, 12:26

Despacho

•11/08/2020, 08:49

Ato Ordinatório

•31/07/2020, 20:24

Despacho

•20/07/2020, 16:48

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 07:05

Ato Ordinatório

•30/06/2020, 21:23

Decisão

•14/05/2020, 16:33

Sentença

•27/02/2020, 14:28

Todos os documentos(22)

Acórdão

•20/05/2024, 19:42

Despacho

•25/05/2022, 12:29

Despacho

•25/05/2022, 12:04

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 20:50

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 20:47

Despacho

•19/01/2022, 14:05

Despacho

•19/01/2022, 14:05

Decisão

•27/11/2020, 12:26

Despacho

•11/08/2020, 08:49

Ato Ordinatório

•31/07/2020, 20:24

Despacho

•20/07/2020, 16:48

Ato Ordinatório

•09/07/2020, 07:05

Ato Ordinatório

•30/06/2020, 21:23

Decisão

•14/05/2020, 16:33

Sentença

•27/02/2020, 14:28

Despacho

•10/09/2019, 00:55

Ato Ordinatório

•03/09/2019, 12:37

Ato Ordinatório

•03/06/2019, 15:21

Despacho

•01/06/2019, 17:46

Despacho

•19/02/2019, 23:50

Ato Ordinatório

•04/02/2019, 11:18

Decisão

•17/01/2019, 14:41