Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8064629-89.2024.8.05.0000 - TJBA

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 8064629-89.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

23/02/2026, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 20/02/2026, para ESTADO DA BAHIA apresentar resposta à petição n. 1096963/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1685.

23/02/2026, 17:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/11/2025 Petição Nº 1096963/2025 -

13/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1096963/2025. Publicação prevista para 13/11/2025)

11/11/2025, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1096963/2025

10/11/2025, 22:11

Protocolizada Petição 1096963/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/11/2025

10/11/2025, 21:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1019268/2025

22/10/2025, 16:31

Protocolizada Petição 1019268/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2025

22/10/2025, 16:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025

22/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:16

Conhecido o recurso de LAZARO ALIPIO SILVA e não-provido

18/10/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2025

18/10/2025, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

03/09/2025, 12:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/09/2025, 12:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/10/2025, 10:00

•27/08/2025, 12:51

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 20/02/2026, para ESTADO DA BAHIA apresentar resposta à petição n. 1096963/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1685.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/11/2025 Petição Nº 1096963/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1096963/2025. Publicação prevista para 13/11/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1096963/2025

Protocolizada Petição 1096963/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1019268/2025

Protocolizada Petição 1019268/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de LAZARO ALIPIO SILVA e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

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