Execução Fiscal 0036708-89.2011.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2011

Valor da Causa

R$ 11.650,50

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

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HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREI SCHRAMM DE ROCHA

OAB/BA 16178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

MAVE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de MAVE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 14:56

Decorrido prazo de MAVE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:33

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 15:51

Baixa Definitiva

20/06/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Mave Comercio E Servicos Ltda - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0036708-89. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0036708-89.2011.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:41

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:41

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 14:58

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2024.

30/05/2024, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

30/05/2024, 20:49

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de MAVE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:40

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

30/06/2024, 14:56

Decorrido prazo de MAVE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 27/06/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 20:41

Sentença

•18/06/2024, 20:41

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legal

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28/06/2024, 04:33

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 15:51

Baixa Definitiva

20/06/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Mave Comercio E Servicos Ltda - Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0036708-89. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0036708-89.2011.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/06/2024, 20:41

Declarada decadência ou prescrição

18/06/2024, 20:41

Conclusos para julgamento

04/06/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 14:58

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2024.

30/05/2024, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

30/05/2024, 20:49

Expedição de ato ordinatório.

23/05/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 12:08

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 11:31

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 20:51

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 19:20

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 15:52

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Publicação

31/01/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/01/2017, 00:00

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

23/01/2017, 00:00

Concluso para Despacho

14/12/2016, 00:00

Petição

07/09/2016, 00:00

Documento

22/01/2016, 00:00

Documento

22/01/2016, 00:00

Documento

22/01/2016, 00:00

Documento

22/01/2016, 00:00

Documento

16/03/2012, 14:36

Expedição de documento

16/12/2011, 10:48

Mero expediente

16/12/2011, 10:44

Conclusão

16/12/2011, 10:38

Conclusão

12/12/2011, 17:16

Processo autuado

12/12/2011, 17:14

Distribuição

12/12/2011, 17:10

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 11:31

Ato Ordinatório

•19/11/2023, 20:51

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 19:20

Decisão

•23/01/2017, 09:09

Despacho

•22/01/2016, 09:38

Despacho

•22/01/2016, 09:38