Execução Fiscal 0029728-89.1991.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0029728-89.1991.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 16:46

Expedição de despacho.

30/06/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 16:46

Conclusos para decisão

12/02/2025, 16:29

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 16:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:00

Decorrido prazo de Sarkis Tecidos Ltda em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:56

Publicado Despacho em 30/10/2024.

06/11/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

06/11/2024, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Sarkis Tecidos Ltda Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0029728-89.1991.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: SARKIS TECIDOS LTDA DESPACHO Intimem-se ambas as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem-se sobre a digitalização dos autos, devendo ser apontada qualquer incorreção verificada. Deverá ainda a Fazenda Pública atualizar a situação do processo e impulsionar o feito, requerendo o que entender devido. Deverá informar se neste período ocorreu alguma causa interruptiva ou suspensiva da prescrição, manifestando-se expressamente acerca da possibilidade de reconhecimento da prescrição do crédito tributário sub judice. Deverá informar ainda se houve pagamento ou se o crédito continua ativo. Em estando o crédito ativo e não tendo havido pagamento ou prescrição, deverá apontar a corrente localização da parte devedora (para o caso de ser necessária citação) e o valor atualizado da dívida em aberto, indicando bens de propriedade da parte executada passíveis de penhora, TUDO sob pena de preclusão. Após, à conclusão. Promova a Secretaria da Vara os atos de higienização (correção de dados do processo junto ao Sistema PJE e demais registros) pertinentes, se e/ou quando necessário. Confiro ao presente ato força de Carta, Mandado e/ou Ofício para todos os fins de direito. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0029728-89.1991.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

24/10/2024, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 18:56

Conclusos para decisão

21/08/2024, 08:29

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 19:07

Documentos

Despacho

•30/06/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Sarkis Tecidos Ltda Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0029728-89.1991.8.05.0001 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: SARKIS TECIDOS LTDA DESPACHO Intimem-se ambas as partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem-se sobre a digitalização dos autos, devendo ser apontada qualquer incorreção verificada. Deverá ainda a Fazenda Pública atualizar a situação do processo e impulsionar o feito, requerendo o que entender devido. Deverá informar se neste período ocorreu alguma causa interruptiva ou suspensiva da prescrição, manifestando-se expressamente acerca da possibilidade de reconhecimento da prescrição do crédito tributário sub judice. Deverá informar ainda se houve pagamento ou se o crédito continua ativo. Em estando o crédito ativo e não tendo havido pagamento ou prescrição, deverá apontar a corrente localização da parte devedora (para o caso de ser necessária citação) e o valor atualizado da dívida em aberto, indicando bens de propriedade da parte executada passíveis de penhora, TUDO sob pena de preclusão. Após, à conclusão. Promova a Secretaria da Vara os atos de higienização (correção de dados do processo junto ao Sistema PJE e demais registros) pertinentes, se e/ou quando necessário. Confiro ao presente ato força de Carta, Mandado e/ou Ofício para todos os fins de direito. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0029728-89.1991.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(77)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de Sarkis Tecidos Ltda em 13/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 30/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

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