Procedimento Comum Cível 0024743-04.2009.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2013

Valor da Causa

R$ 2.101.140,00

Órgão julgador

6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

WILSON MONIZ BARRETO DE MENEZES

Autor

ANA VIRGINIA MARQUES SILVA

Autor

MERCIA PEREIRA FALCAO

Autor

ANNANDA MONTEIRO DE MENEZES

Autor

ANA BEATRIZ MONTEIRO DE MENEZES

Autor

Advogados / Representantes

LUCIANO QUEIROZ BRANDAO

OAB/BA 18807·CPF·Representa: Autor

MARCELO BLOIZI IGLESIAS

OAB/BA 42091·CPF·Representa: Autor

RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI

OAB/BA 33909·CPF·Representa: Autor

ANDREZA SANTANA SANTOS

OAB/BA 63851·CPF·Representa: Autor

REINALDO BISPO MACEDO

OAB/BA 34770·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

WILSON MONIZ BARRETO DE MENEZES

Autor

ANA VIRGINIA MARQUES SILVA

Autor

MERCIA PEREIRA FALCAO

Autor

ANNANDA MONTEIRO DE MENEZES

Autor

ANA BEATRIZ MONTEIRO DE MENEZES

Autor

LUIZ NOBRE DAMASCENO

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

LUCIANO QUEIROZ BRANDAO

OAB/BA 18807·CPF·Representa: Autor

MARCELO BLOIZI IGLESIAS

OAB/BA 42091·CPF·Representa: Autor

RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI

OAB/BA 33909·CPF·Representa: Autor

ANDREZA SANTANA SANTOS

OAB/BA 63851·CPF·Representa: Autor

REINALDO BISPO MACEDO

OAB/BA 34770·CPF·Representa: Réu

LEANDRO COELHO DINIZ

OAB/BA 19802·CPF·Representa: Réu

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/12/2025, 10:58

Juntada de Petição de contra-razões

09/12/2025, 23:26

Juntada de Petição de contra-razões

09/12/2025, 22:10

Juntada de Petição de contra-razões

09/12/2025, 14:11

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 15:31

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 11:32

Juntada de Petição de substabelecimento

07/11/2025, 11:57

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 12:11

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:43

Decorrido prazo de Luiz Nobre Damasceno em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:43

Publicado Certidão em 23/09/2025.

19/10/2025, 10:07

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

19/10/2025, 10:07

Juntada de Petição de apelação

07/10/2025, 10:09

Todas as movimentações(255)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/12/2025, 10:58

Juntada de Petição de contra-razões

09/12/2025, 23:26

Juntada de Petição de contra-razões

09/12/2025, 22:10

Juntada de Petição de contra-razões

09/12/2025, 14:11

Publicado Intimação em 13/11/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 11:32

Sentença

•19/09/2025, 16:31

13/11/2025, 15:31

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 11:32

Juntada de Petição de substabelecimento

07/11/2025, 11:57

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 12:11

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:43

Decorrido prazo de Luiz Nobre Damasceno em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:43

Publicado Certidão em 23/09/2025.

19/10/2025, 10:07

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

19/10/2025, 10:07

Juntada de Petição de apelação

07/10/2025, 10:09

Publicado Sentença em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

23/09/2025, 02:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 17:41

Embargos de Declaração Acolhidos

19/09/2025, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 16:31

Decorrido prazo de Luiz Nobre Damasceno em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 19:10

Conclusos para julgamento

26/07/2025, 17:23

Juntada de Petição de contra-razões

21/07/2025, 10:38

Publicado Despacho em 18/07/2025.

19/07/2025, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

19/07/2025, 13:44

Juntada de Petição de contra-razões

18/07/2025, 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 16:47

Conclusos para despacho

16/07/2025, 16:03

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 09:59

Juntada de Petição de apelação

26/06/2025, 12:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/06/2025, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 15:40

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

10/06/2025, 15:40

Decorrido prazo de LUCIANO QUEIROZ BRANDAO em 11/04/2025 23:59.

20/05/2025, 05:51

Decorrido prazo de REINALDO BISPO MACEDO em 11/04/2025 23:59.

05/05/2025, 18:04

Decorrido prazo de MARCELO BLOIZI IGLESIAS em 11/04/2025 23:59.

29/04/2025, 08:05

Decorrido prazo de LEANDRO COELHO DINIZ em 11/04/2025 23:59.

28/04/2025, 17:57

Publicado Intimação em 04/04/2025.

26/04/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

26/04/2025, 00:50

Conclusos para julgamento

10/04/2025, 14:40

Juntada de Petição de contra-razões

09/04/2025, 23:12

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

09/04/2025, 17:26

Desentranhado o documento

02/04/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 11:01

Decorrido prazo de LEANDRO COELHO DINIZ em 12/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:20

Decorrido prazo de LUCIANO QUEIROZ BRANDAO em 12/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:20

Decorrido prazo de REINALDO BISPO MACEDO em 12/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:20

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 12/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:20

Publicado Intimação em 12/02/2025.

17/03/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

17/03/2025, 03:30

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 11:20

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

13/02/2025, 17:56

Juntada de certidão

12/02/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 18:29

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 18:27

Julgado procedente em parte o pedido

09/02/2025, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Wilson Moniz Barreto De Menezes Advogado: Luciano Queiroz Brandao (OAB:BA18807) Autor: Ana Virginia Marques Silva Advogado: Luciano Queiroz Brandao (OAB:BA18807) Autor: Mércia Pereira Falcão Advogado: Luciano Queiroz Brandao (OAB:BA18807) Autor: Annanda Monteiro De Menezes Advogado: Luciano Queiroz Brandao (OAB:BA18807) Autor: Ana Beatriz Monteiro De Menezes Advogado: Luciano Queiroz Brandao (OAB:BA18807) Reu: Luiz Nobre Damasceno Advogado: Reinaldo Bispo Macedo (OAB:BA34770) Advogado: Leandro Coelho Diniz (OAB:BA19802) Reu: Sul America Companhia Nacional De Seguros Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0024743-04.2009.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: Wilson Moniz Barreto de Menezes e outros (4) Advogado(s): LUCIANO QUEIROZ BRANDAO (OAB:BA18807) REU: Luiz Nobre Damasceno e outros Advogado(s): REINALDO BISPO MACEDO (OAB:BA34770), LEANDRO COELHO DINIZ (OAB:BA19802), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB:PE21678) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0024743-04.2009.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Certifique-se o Cartório acerca do pagamento dos honorários periciais fixados em favor do expert perante o E. TJBA. Havendo eventual depósito judicial nos autos de honorários periciais, expeça-se alvará em favor do Sr. Perito. Após, voltem-se os autos conclusos. Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta (Documento assinado eletronicamente)

07/11/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Wilson Moniz Barreto De Menezes Advogado: Luciano Queiroz Brandao (OAB:BA18807) Autor: Ana Virginia Marques Silva Advogado: Luciano Queiroz Brandao (OAB:BA18807) Autor: Mércia Pereira Falcão Advogado: Luciano Queiroz Brandao (OAB:BA18807) Autor: Annanda Monteiro De Menezes Advogado: Luciano Queiroz Brandao (OAB:BA18807) Autor: Ana Beatriz Monteiro De Menezes Advogado: Luciano Queiroz Brandao (OAB:BA18807) Reu: Luiz Nobre Damasceno Advogado: Reinaldo Bispo Macedo (OAB:BA34770) Advogado: Leandro Coelho Diniz (OAB:BA19802) Reu: Sul America Companhia Nacional De Seguros Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0024743-04.2009.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: Wilson Moniz Barreto de Menezes e outros (4) Advogado(s): LUCIANO QUEIROZ BRANDAO (OAB:BA18807) REU: Luiz Nobre Damasceno e outros Advogado(s): REINALDO BISPO MACEDO (OAB:BA34770), LEANDRO COELHO DINIZ (OAB:BA19802), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB:PE21678) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0024743-04.2009.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Certifique-se o Cartório acerca do pagamento dos honorários periciais fixados em favor do expert perante o E. TJBA. Havendo eventual depósito judicial nos autos de honorários periciais, expeça-se alvará em favor do Sr. Perito. Após, voltem-se os autos conclusos. Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta (Documento assinado eletronicamente)

31/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 21:28

Decorrido prazo de Luiz Nobre Damasceno em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:06

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 11:28

Conclusos para despacho

11/07/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 23:30

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 15:47

Publicado Decisão em 13/06/2024.

29/06/2024, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

29/06/2024, 21:30

Expedido alvará de levantamento

11/06/2024, 12:05

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 16:13

Conclusos para decisão

13/03/2024, 11:39

Decorrido prazo de LEANDRO COELHO DINIZ em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 05:43

Decorrido prazo de REINALDO BISPO MACEDO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 05:43

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 05:43

Decorrido prazo de LUCIANO QUEIROZ BRANDAO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 05:43

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 10:20

Publicado Intimação em 10/08/2023.

14/08/2023, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 22:04

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 11:32

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 15:29

Cancelada a movimentação processual

09/08/2023, 15:29

Desentranhado o documento

09/08/2023, 15:29

Desentranhado o documento

09/08/2023, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2023, 15:16

Juntada de laudo pericial

09/08/2023, 15:14

Decorrido prazo de LEANDRO COELHO DINIZ em 05/06/2023 23:59.

30/06/2023, 08:14

Decorrido prazo de Ana Virginia Marques Silva em 31/10/2022 23:59.

11/06/2023, 21:33

Decorrido prazo de LUCIANO QUEIROZ BRANDAO em 05/06/2023 23:59.

10/06/2023, 03:05

Juntada de Petição de laudo pericial

06/06/2023, 21:13

Conclusos para julgamento

06/06/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 23:35

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 21:29

Publicado Intimação em 19/05/2023.

26/05/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 02:05

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2023, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2023, 17:25

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 17:25

Juntada de laudo pericial

18/05/2023, 17:22

Juntada de Outros documentos

03/05/2023, 10:03

Decorrido prazo de LEANDRO COELHO DINIZ em 31/10/2022 23:59.

26/01/2023, 18:46

Decorrido prazo de Annanda Monteiro de Menezes em 31/10/2022 23:59.

26/01/2023, 18:45

Publicado Intimação em 07/12/2022.

16/01/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

16/01/2023, 03:50

Decorrido prazo de Luiz Nobre Damasceno em 31/10/2022 23:59.

01/01/2023, 22:04

Decorrido prazo de Mércia Pereira Falcão em 31/10/2022 23:59.

01/01/2023, 22:04

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 31/10/2022 23:59.

01/01/2023, 22:03

Decorrido prazo de Ana Beatriz Monteiro de Menezes em 31/10/2022 23:59.

01/01/2023, 22:03

Decorrido prazo de Wilson Moniz Barreto de Menezes em 31/10/2022 23:59.

14/12/2022, 19:20

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 31/10/2022 23:59.

14/12/2022, 19:20

Decorrido prazo de REINALDO BISPO MACEDO em 31/10/2022 23:59.

14/12/2022, 19:19

Decorrido prazo de LUCIANO QUEIROZ BRANDAO em 31/10/2022 23:59.

14/12/2022, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2022, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2022, 17:58

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 17:58

Juntada de informação

06/12/2022, 17:56

Publicado Intimação em 19/10/2022.

28/11/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

28/11/2022, 02:46

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 09:06

Juntada de informação

18/10/2022, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2022, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2022, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 10:38

Conclusos para despacho

18/07/2022, 17:47

Conclusos para decisão

29/06/2022, 15:08

Conclusos para despacho

29/06/2022, 14:45

Publicado Intimação em 25/03/2022.

04/04/2022, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

04/04/2022, 19:35

Conclusos para despacho

29/03/2022, 20:51

Juntada de informação

29/03/2022, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2022, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2022, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 16:20

Conclusos para despacho

22/03/2022, 17:14

Juntada de informação

22/03/2022, 17:13

Juntada de informação

15/03/2022, 13:08

Publicado Intimação em 04/02/2022.

13/02/2022, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2022

13/02/2022, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2022, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/10/2021, 10:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/10/2021, 10:43

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 18/08/2021 23:59.

28/10/2021, 09:14

Decorrido prazo de LEANDRO COELHO DINIZ em 18/08/2021 23:59.

28/10/2021, 09:14

Decorrido prazo de LUCIANO QUEIROZ BRANDAO em 18/08/2021 23:59.

28/10/2021, 09:14

Conclusos para despacho

26/09/2021, 21:49

Juntada de Petição de outros documentos

10/08/2021, 18:42

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 18:05

Publicado Intimação em 26/07/2021.

29/07/2021, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/07/2021, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/07/2021, 19:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/07/2021, 19:10

Conclusos para julgamento

22/07/2021, 14:40

Decorrido prazo de LEANDRO COELHO DINIZ em 15/03/2021 23:59.

25/03/2021, 11:26

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 15/03/2021 23:59.

25/03/2021, 11:25

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 11:25

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 14:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/02/2021, 19:22

Publicado Intimação em 22/02/2021.

25/02/2021, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2021, 14:00

Decisão de Saneamento e Organização

26/11/2020, 11:27

Conclusos para decisão

26/11/2020, 10:37

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 03/06/2020 23:59:59.

23/07/2020, 03:18

Decorrido prazo de LEANDRO COELHO DINIZ em 03/06/2020 23:59:59.

21/07/2020, 03:58

Decorrido prazo de LUCIANO QUEIROZ BRANDAO em 03/06/2020 23:59:59.

19/07/2020, 20:13

Decorrido prazo de REINALDO BISPO MACEDO em 03/06/2020 23:59:59.

19/07/2020, 20:13

Publicado Intimação em 19/05/2020.

25/05/2020, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2020, 14:08

Juntada de movimentação processual

18/05/2020, 14:06

Publicação

12/05/2020, 00:00

Mero expediente

01/05/2020, 00:00

Petição

25/04/2020, 00:00

Mero expediente

11/12/2019, 00:00

Publicação

04/12/2019, 00:00

Mero expediente

29/11/2019, 00:00

Petição

25/09/2019, 00:00

Petição

22/01/2019, 00:00

Petição

13/12/2018, 00:00

Petição

12/12/2018, 00:00

Publicação

01/12/2018, 00:00

Liminar

22/11/2018, 00:00

Petição

02/05/2018, 00:00

Publicação

21/03/2018, 00:00

Mero expediente

16/03/2018, 00:00

Documento

13/03/2018, 00:00

Documento

13/03/2018, 00:00

Petição

13/03/2018, 00:00

Documento

13/03/2018, 00:00

Documento

13/03/2018, 00:00

Documento

13/03/2018, 00:00

Documento

13/03/2018, 00:00

Petição

13/03/2018, 00:00

Petição

13/03/2018, 00:00

Documento

13/03/2018, 00:00

Documento

13/03/2018, 00:00

Documento

13/03/2018, 00:00

Petição

13/03/2018, 00:00

Documento

13/03/2018, 00:00

Petição

13/03/2018, 00:00

Documento

13/03/2018, 00:00

Petição

13/03/2018, 00:00

Documento

13/03/2018, 00:00

Documento

13/03/2018, 00:00

Documento

13/03/2018, 00:00

Documento

13/03/2018, 00:00

Petição

13/03/2018, 00:00

Documento

13/03/2018, 00:00

Documento

13/03/2018, 00:00

Documento

13/03/2018, 00:00

Petição

13/03/2018, 00:00

Documento

13/03/2018, 00:00

Petição

13/03/2018, 00:00

Documento

13/03/2018, 00:00

Petição

13/03/2018, 00:00

Documento

13/03/2018, 00:00

Petição

13/03/2018, 00:00

Documento

13/03/2018, 00:00

Documento

13/03/2018, 00:00

Petição

13/03/2018, 00:00

Documento

13/03/2018, 00:00

Petição

09/03/2018, 00:00

Petição

03/02/2018, 00:00

Recebimento

13/03/2017, 00:00

Publicação

18/11/2016, 00:00

Mero expediente

08/11/2016, 00:00

Petição

26/09/2016, 00:00

Petição

20/07/2016, 00:00

Petição

15/04/2016, 00:00

Petição

02/03/2015, 00:00

Petição

02/03/2015, 00:00

Recebimento

26/02/2015, 00:00

Publicação

25/02/2015, 00:00

Recebimento

24/02/2015, 00:00

Mero expediente

12/02/2015, 00:00

Recebimento

03/09/2014, 00:00

Publicação

27/08/2014, 00:00

Mero expediente

21/08/2014, 00:00

Protocolo de Petição

31/05/2011, 00:00

Expedição de documento

16/03/2011, 00:00

Remessa

16/03/2011, 00:00

Recebimento

14/12/2010, 00:00

Entrega em carga/vista

13/12/2010, 00:00

Audiência

21/10/2010, 00:00

Mero expediente

18/10/2010, 00:00

Protocolo de Petição

09/09/2010, 00:00

Protocolo de Petição

08/09/2010, 00:00

Petição

08/07/2010, 00:00

Expedição de documento

04/05/2010, 00:00

Petição

04/11/2009, 00:00

Expedição de documento

09/09/2009, 00:00

Distribuição

25/08/2009, 00:00

Despacho

•16/07/2025, 16:47

Sentença

•10/06/2025, 15:40

Despacho

•26/03/2025, 11:01

Sentença

•09/02/2025, 18:40

Despacho

•21/10/2024, 21:28

Decisão

•11/06/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 17:25

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 17:58

Despacho

•10/10/2022, 10:38

Despacho

•24/03/2022, 16:20

Decisão

•28/10/2021, 10:43

Sentença

•22/07/2021, 19:10

Decisão

•26/11/2020, 11:27

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 11:32

Sentença

•19/09/2025, 16:31

Despacho

•16/07/2025, 16:47

Sentença

•10/06/2025, 15:40

Despacho

•26/03/2025, 11:01

Sentença

•09/02/2025, 18:40

Despacho

•21/10/2024, 21:28

Decisão

•11/06/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 17:25

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 17:58

Despacho

•10/10/2022, 10:38

Despacho

•24/03/2022, 16:20

Decisão

•28/10/2021, 10:43

Sentença

•22/07/2021, 19:10

Decisão

•26/11/2020, 11:27

Despacho

•01/05/2020, 12:42

Decisão

•17/02/2020, 13:07

Despacho

•11/12/2019, 10:21

Despacho

•29/11/2019, 11:55

Decisão

•19/03/2019, 13:30

Decisão

•22/11/2018, 18:11

Despacho

•16/03/2018, 07:49

Despacho

•13/03/2018, 11:56

Despacho

•13/03/2018, 11:55

Despacho

•13/03/2018, 11:55

Despacho

•13/03/2018, 11:54

Despacho

•08/11/2016, 11:41

Despacho

•12/02/2015, 09:59

Despacho

•21/08/2014, 09:49