Recurso Especial 0518190-72.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 346.694,65

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 5ª V Cível e Comercial de Salvador 1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível e Comercial 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho

Partes do Processo

IDEAL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LADEIRA AVILA

OAB/RJ 109670·CPF·Representa: Autor

ANTONIA TAVARES SANTOS

CPF·Representa: Autor

JULIA MAGALHAES SANTIAGO

OAB/BA 21247·CPF·Representa: Réu

RENATA CALDAS DE MACEDO

OAB/BA 22389·CPF·Representa: Réu

ELISABETE BARBOSA RUBERTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:19

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00282176/2026 - AgInt no REsp 2249445/BA

22/04/2026, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

27/03/2026, 16:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/03/2026 Petição Nº 282176/2026 -

27/03/2026, 00:55

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 287340/2026

26/03/2026, 17:51

Protocolizada Petição 287340/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/03/2026

26/03/2026, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 282176/2026. Publicação prevista para 27/03/2026)

25/03/2026, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 282176/2026

25/03/2026, 18:31

Protocolizada Petição 282176/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2026

25/03/2026, 18:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

04/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:05

Todas as movimentações(54)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:19

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00282176/2026 - AgInt no REsp 2249445/BA

22/04/2026, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2026, 11:40

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2025, 14:50

27/03/2026, 16:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/03/2026 Petição Nº 282176/2026 -

27/03/2026, 00:55

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 287340/2026

26/03/2026, 17:51

Protocolizada Petição 287340/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/03/2026

26/03/2026, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 282176/2026. Publicação prevista para 27/03/2026)

25/03/2026, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 282176/2026

25/03/2026, 18:31

Protocolizada Petição 282176/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2026

25/03/2026, 18:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

04/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026

02/03/2026, 11:40

Conhecido o recurso de IDEAL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA e provido

02/03/2026, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

11/12/2025, 11:17

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2950015)

10/12/2025, 12:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2025 Petição Nº 1014161/2025 - AgInt

10/12/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1014161 - AgInt no AREsp 2950015 - Publicação prevista para 10/12/2025

05/12/2025, 14:50

Conheço do agravo de IDEAL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

05/12/2025, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

30/10/2025, 12:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1052508/2025

30/10/2025, 12:31

Protocolizada Petição 1052508/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/10/2025

30/10/2025, 12:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2025 Petição Nº 1014161/2025 -

24/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1014161/2025. Publicação prevista para 24/10/2025)

22/10/2025, 19:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1014161/2025

21/10/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1014161/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/10/2025

21/10/2025, 17:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025

03/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:23

Conheço em parte do agravo de IDEAL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA para dar provimento ao Recurso Especial

01/10/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2025

01/10/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

15/09/2025, 15:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

15/09/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/09/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2025

15/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:31

Determinada a distribuição do feito

10/09/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025

10/09/2025, 20:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 735519/2025

15/08/2025, 13:21

Protocolizada Petição 735519/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2025

15/08/2025, 12:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/06/2025, 06:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 557314/2025

18/06/2025, 06:01

Protocolizada Petição 557314/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2025

17/06/2025, 23:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 10/06/2025

10/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501950167. Publicação prevista para 10/06/2025)

06/06/2025, 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/06/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/05/2025, 11:03

DECISÃO TERMINATIVA

•01/10/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/09/2025, 20:40

-

•29/05/2025, 11:02

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/05/2025, 11:02

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/05/2025, 11:02

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/05/2025, 11:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/05/2025, 11:01

-

•29/05/2025, 11:01

-

•29/05/2025, 11:01

-

•29/05/2025, 11:01

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/05/2025, 11:00