Execução Fiscal 0758988-96.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.148,36

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANA C.B.DE ASSIS ALIMENTOS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 19:00

Expedição de despacho.

04/05/2026, 19:00

Decorrido prazo de ANA C.B.DE ASSIS ALIMENTOS - ME em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de ANA C.B.DE ASSIS ALIMENTOS - ME em 22/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:07

Publicado Despacho em 30/10/2024.

07/04/2026, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:57

Conclusos para decisão

10/02/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 13:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 04:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 23:45

Expedição de despacho.

15/09/2025, 23:45

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

12/05/2026, 11:18

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 19:00

Expedição de despacho.

04/05/2026, 19:00

Decorrido prazo de ANA C.B.DE ASSIS ALIMENTOS - ME em 22/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 19:00

Despacho

•04/05/2026, 18:59

08/04/2026, 01:18

Decorrido prazo de ANA C.B.DE ASSIS ALIMENTOS - ME em 22/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:07

Publicado Despacho em 30/10/2024.

07/04/2026, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 19:57

Conclusos para decisão

10/02/2026, 14:04

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 13:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 04:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 23:45

Expedição de despacho.

15/09/2025, 23:45

Conclusos para decisão

09/07/2025, 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:10

Expedição de ato ordinatório.

30/04/2025, 07:08

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 15:05

Expedição de carta via ar digital.

26/02/2025, 10:06

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 11:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Ana C.b.de Assis Alimentos - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0758988-96.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ANA C.B.DE ASSIS ALIMENTOS - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0758988-96.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a Fazenda Pública para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre a tentativa frustrada de citação da parte Executada (ID 288678024), indicando as providências capazes de impulsionar o feito e requerendo o que entender pertinente para tanto. Decorrido o aludido prazo, sem pronunciamento do Fisco, retornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se. Atribuo a este despacho força de mandado e ofício. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

31/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

25/10/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 11:51

Conclusos para decisão

25/04/2024, 14:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/07/2023 23:59.

07/07/2023, 04:59

Expedição de ato ordinatório.

10/05/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 18:37

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 18:37

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/01/2022, 00:00

Expedição de Carta

10/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/09/2020, 00:00

Petição

17/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

04/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/08/2020, 00:00

Expedição de Carta

18/01/2018, 00:00

Mero expediente

01/08/2016, 00:00

Concluso para Despacho

07/03/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/03/2016, 00:00

Despacho

•15/09/2025, 23:45

Despacho

•15/09/2025, 23:45

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 07:08

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 15:05

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 14:28

Despacho

•25/10/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 10:42

Ato Ordinatório

•07/01/2022, 18:52

Ato Ordinatório

•18/09/2020, 20:47

Ato Ordinatório

•12/08/2020, 20:15

Despacho

•01/08/2016, 17:02