Execução Fiscal 0761740-29.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0761740-29.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de citação.

06/05/2026, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:35

Conclusos para despacho

26/03/2026, 16:38

Decorrido prazo de PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 09/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:01

Expedição de citação.

13/11/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 23:25

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 23:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:54

Expedição de intimação.

22/09/2025, 14:27

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 14:22

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

19/11/2024, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

19/11/2024, 22:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Portobello Empreendimentos E Construcoes Ltda Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0761740-72.2013.8.05.0039 para 0761740-29.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0761740-29.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

31/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 16:35

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 10:55

—

Partes do Processo(17)

Expedição de citação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PORTOBELLO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA em 09/12/2025 23:59.

Expedição de citação.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 29/10/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

Todas as movimentações(28)