Execução Fiscal 8086915-63.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 3.038,66

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CAB ODONTOLOGIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CAB ODONTOLOGIA LTDA - ME em 07/08/2024 23:59.

18/09/2024, 20:58

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 14:59

Remessa dos Autos à Central de Custas

16/09/2024, 14:59

Expedição de carta via ar digital.

09/07/2024, 13:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

11/03/2024, 00:18

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

11/03/2024, 00:18

Decorrido prazo de CAB ODONTOLOGIA LTDA - ME em 16/02/2024 23:59.

20/02/2024, 18:13

Publicado Sentença em 22/01/2024.

16/02/2024, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

16/02/2024, 21:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Cab Odontologia Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8086915-63.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8086915-63.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024

07/01/2024, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024

07/01/2024, 20:23

Comunicação eletrônica

07/01/2024, 20:23

Comunicação eletrônica

07/01/2024, 20:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2024, 20:23

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de CAB ODONTOLOGIA LTDA - ME em 07/08/2024 23:59.

18/09/2024, 20:58

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 14:59

Remessa dos Autos à Central de Custas

16/09/2024, 14:59

Expedição de carta via ar digital.

09/07/2024, 13:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•07/01/2024, 20:23

Sentença

•07/01/2024, 20:23

11/03/2024, 00:18

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

11/03/2024, 00:18

Decorrido prazo de CAB ODONTOLOGIA LTDA - ME em 16/02/2024 23:59.

20/02/2024, 18:13

Publicado Sentença em 22/01/2024.

16/02/2024, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

16/02/2024, 21:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Cab Odontologia Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8086915-63.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8086915-63.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024

07/01/2024, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024

07/01/2024, 20:23

Comunicação eletrônica

07/01/2024, 20:23

Comunicação eletrônica

07/01/2024, 20:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2024, 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2024, 10:31

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

06/01/2024, 10:31

Conclusos para julgamento

06/01/2024, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:46

Decorrido prazo de CAB ODONTOLOGIA LTDA - ME em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 04:19

Arquivado Provisoramente

14/08/2023, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 22:52

Publicado Decisão em 27/07/2023.

28/07/2023, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 10:49

Comunicação eletrônica

26/07/2023, 10:49

Comunicação eletrônica

26/07/2023, 10:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/07/2023, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 15:15

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/07/2023, 15:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2023 23:59.

15/05/2023, 01:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/03/2023, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2023, 14:01

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

08/03/2023, 14:01

Juntada de certidão

14/12/2021, 12:57

Juntada de

09/12/2021, 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/11/2021, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2021, 16:45

Expedição de despacho de citação por ar digital.

20/08/2021, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 19:33

Conclusos para despacho

17/08/2021, 09:06

Distribuído por sorteio

17/08/2021, 09:06

Sentença

•07/01/2024, 20:23

Decisão

•26/07/2023, 10:49

Decisão

•26/07/2023, 10:49

Decisão

•26/07/2023, 10:49

Decisão

•23/03/2023, 09:34

Decisão

•22/11/2021, 12:18

Despacho de citação por AR Digital

•20/08/2021, 19:33