Apelação Cível 8000333-80.2016.8.05.0245 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2019

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Sento Sé

Partes do Processo

IZAEL TORRES DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SENTO SE

Terceiro

SENTO SE PREF GAB PREF

Terceiro

MUNICIPIO DE SENTO SE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAULO ALVES DE ALMEIDA

OAB/BA 42617·CPF·Representa: Autor

ADERBAL VIANA VARGAS

OAB/BA 880·CPF·Representa: Autor

HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA

OAB/BA 21898·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 26/06/2020

26/06/2020, 16:07

Baixa Definitiva

26/06/2020, 16:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/06/2020, 16:07

Expedição de Certidão.

25/06/2020, 19:35

Juntada de intimação

09/03/2020, 18:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENTO SE em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 00:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2020, 18:28

Decorrido prazo de IZAEL TORRES DA SILVA em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 00:15

Expedição de Certidão.

16/12/2019, 12:50

Expedição de Certidão.

16/12/2019, 12:49

Publicado Ementa em 04/12/2019.

04/12/2019, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2019, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2019, 15:01

Conhecido o recurso de IZAEL TORRES DA SILVA - CPF: 005.796.685-09 (APELANTE) e MUNICIPIO DE SENTO SE - CNPJ: 13.692.736/0001-10 (APELADO) e provido em parte

02/12/2019, 14:20

Deliberado em sessão - julgado

21/11/2019, 00:54

Todas as movimentações(23)

Transitado em Julgado em 26/06/2020

26/06/2020, 16:07

Baixa Definitiva

26/06/2020, 16:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/06/2020, 16:07

Expedição de Certidão.

25/06/2020, 19:35

Juntada de intimação

09/03/2020, 18:45

Documentos

Acórdão

•30/11/2019, 13:25

Ato Ordinatório

•03/04/2019, 13:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENTO SE em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 00:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2020, 18:28

Decorrido prazo de IZAEL TORRES DA SILVA em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 00:15

Expedição de Certidão.

16/12/2019, 12:50

Expedição de Certidão.

16/12/2019, 12:49

Publicado Ementa em 04/12/2019.

04/12/2019, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2019, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2019, 15:01

Conhecido o recurso de IZAEL TORRES DA SILVA - CPF: 005.796.685-09 (APELANTE) e MUNICIPIO DE SENTO SE - CNPJ: 13.692.736/0001-10 (APELADO) e provido em parte

02/12/2019, 14:20

Deliberado em sessão - julgado

21/11/2019, 00:54

Incluído em pauta para 19/11/2019 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

06/11/2019, 17:59

Solicitado dia de julgamento

30/10/2019, 16:49

Conclusos #Não preenchido#

05/08/2019, 11:44

Expedição de Certidão.

05/08/2019, 11:44

Expedição de Certidão.

05/08/2019, 10:49

Recebidos os autos

01/08/2019, 10:08

Expedição de Certidão.

01/08/2019, 10:08

Distribuído por sorteio

01/08/2019, 10:08

Sentença

•04/12/2018, 09:00

Ato Ordinatório

•30/05/2017, 15:51

Ato Ordinatório

•30/05/2017, 15:45

Despacho

•19/03/2017, 20:07