Embargos de Declaração Cível 0142354-31.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SEVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA-PLANSERV

Terceiro

Advogados / Representantes

PALOMA BRAGA ARAUJO DE SOUZA

OAB/BA 19120·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(51)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SEVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA-PLANSERV

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV BAHIA - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS - PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV (PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS)

Terceiro

PLANSERV GOVERNO DA BAHIA

Terceiro

SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS (PLANSERV)

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PGE

Terceiro

SEAP

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FABIO VILASBOAS PINTO

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

HOSPITAL LUIZ EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

CENTRAL DE REGULACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SESAB

Terceiro

BA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV (SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS)

Terceiro

SAEB

Terceiro

PLANSERVI

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

ALCUNHA

PLANSERV

CNPJ

Reu

ZENAIDE DO NASCIMENTO SANTOS

Reu

VIVALDO CARDOSO DE MENESES

Reu

RUY JOSE DE CASTRO

Reu

LEOCADIO LIBERALINO DA SILVA

Reu

JOSE DE SENA LIMA

Reu

JUCILENE MARIA CARVALHO SPINOLA

Reu

GERALDINA BOMFIM

Reu

EDILSON NUNES DOS SANTOS

Reu

ANTONIO SANTOS SOUZA

Reu

ALMIRA CARVALHO DE BRITO

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2021 23:59.

05/11/2021, 04:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2021 23:59.

05/11/2021, 03:53

Decorrido prazo de Antonio Santos Souza em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 01:56

Decorrido prazo de Almira Carvalho de Brito em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 01:56

Decorrido prazo de Geraldina Bomfim em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 01:56

Decorrido prazo de Edilson Nunes dos Santos em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 01:56

Decorrido prazo de Leocadio Liberalino da Silva em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 01:56

Decorrido prazo de Jose de Sena Lima em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 01:56

Decorrido prazo de Jucilene Maria Carvalho Spinola em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 01:56

Decorrido prazo de Zenaide do Nascimento Santos em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 01:56

Decorrido prazo de Vivaldo Cardoso de Meneses em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 01:56

Decorrido prazo de Ruy Jose de Castro em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 01:56

Decorrido prazo de Vivaldo Cardoso de Meneses em 28/09/2021 23:59.

30/09/2021, 01:24

Decorrido prazo de Zenaide do Nascimento Santos em 28/09/2021 23:59.

30/09/2021, 01:24

Decorrido prazo de Jose de Sena Lima em 28/09/2021 23:59.

30/09/2021, 01:24

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2021 23:59.

05/11/2021, 04:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2021 23:59.

05/11/2021, 03:53

Decorrido prazo de Antonio Santos Souza em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 01:56

Decorrido prazo de Almira Carvalho de Brito em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 01:56

Decorrido prazo de Geraldina Bomfim em 04/10/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•01/09/2021, 14:34

Despacho

•07/06/2021, 17:16

05/10/2021, 01:56

Decorrido prazo de Edilson Nunes dos Santos em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 01:56

Decorrido prazo de Leocadio Liberalino da Silva em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 01:56

Decorrido prazo de Jose de Sena Lima em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 01:56

Decorrido prazo de Jucilene Maria Carvalho Spinola em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 01:56

Decorrido prazo de Zenaide do Nascimento Santos em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 01:56

Decorrido prazo de Vivaldo Cardoso de Meneses em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 01:56

Decorrido prazo de Ruy Jose de Castro em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 01:56

Decorrido prazo de Vivaldo Cardoso de Meneses em 28/09/2021 23:59.

30/09/2021, 01:24

Decorrido prazo de Zenaide do Nascimento Santos em 28/09/2021 23:59.

30/09/2021, 01:24

Decorrido prazo de Jose de Sena Lima em 28/09/2021 23:59.

30/09/2021, 01:24

Decorrido prazo de Leocadio Liberalino da Silva em 28/09/2021 23:59.

30/09/2021, 01:24

Decorrido prazo de Ruy Jose de Castro em 28/09/2021 23:59.

30/09/2021, 01:24

Decorrido prazo de Jucilene Maria Carvalho Spinola em 28/09/2021 23:59.

30/09/2021, 01:24

Decorrido prazo de Antonio Santos Souza em 28/09/2021 23:59.

30/09/2021, 01:23

Decorrido prazo de Edilson Nunes dos Santos em 28/09/2021 23:59.

30/09/2021, 01:23

Decorrido prazo de Geraldina Bomfim em 28/09/2021 23:59.

30/09/2021, 01:23

Decorrido prazo de Almira Carvalho de Brito em 28/09/2021 23:59.

30/09/2021, 01:23

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 08:34

Expedição de Certidão.

08/09/2021, 09:43

Arquivado Definitivamente

02/09/2021, 18:16

Baixa Definitiva

02/09/2021, 18:16

Publicado Ementa em 02/09/2021.

02/09/2021, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2021, 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/09/2021, 15:41

Deliberado em sessão - julgado

03/08/2021, 13:44

Incluído em pauta para 03/08/2021 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

22/07/2021, 16:43

Solicitado dia de julgamento

15/07/2021, 17:28

Decorrido prazo de Edilson Nunes dos Santos em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:53

Decorrido prazo de Geraldina Bomfim em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:53

Decorrido prazo de Jucilene Maria Carvalho Spinola em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:53

Decorrido prazo de Jose de Sena Lima em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:53

Decorrido prazo de Antonio Santos Souza em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:53

Decorrido prazo de Ruy Jose de Castro em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:00

Decorrido prazo de Vivaldo Cardoso de Meneses em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:00

Decorrido prazo de Zenaide do Nascimento Santos em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:00

Decorrido prazo de Leocadio Liberalino da Silva em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:00

Decorrido prazo de Almira Carvalho de Brito em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:00

Conclusos #Não preenchido#

09/06/2021, 09:37

Juntada de Petição de contra-razões

08/06/2021, 18:41

Publicado Despacho em 08/06/2021.

08/06/2021, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/06/2021, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 15:53

Conclusos #Não preenchido#

07/06/2021, 10:16

Distribuído por dependência

07/06/2021, 10:16

Despacho

•07/06/2021, 15:53