Embargos de Declaração Cível 8037078-10.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 3.227,96

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 14

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1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 8ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

SULAMERICA SEGURO

Terceiro

SULAMERICA

Terceiro

SUL AMERICA SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

Terceiro

NALVA NOVAES PINTO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 11:14

Baixa Definitiva

18/03/2024, 11:14

Juntada de certidão

18/03/2024, 11:14

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 05:32

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 23:54

Expedição de Certidão.

21/12/2023, 23:52

Publicado Ementa em 19/12/2023.

20/12/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 14:55

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

18/12/2023, 13:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2023, 13:50

Juntada de Petição de certidão

12/12/2023, 12:42

Deliberado em sessão - julgado

12/12/2023, 12:28

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 17:45

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 11:14

Baixa Definitiva

18/03/2024, 11:14

Juntada de certidão

18/03/2024, 11:14

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 05:32

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 23:54

Documentos

Acórdão

•12/12/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

21/12/2023, 23:52

Publicado Ementa em 19/12/2023.

20/12/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 14:55

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

18/12/2023, 13:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2023, 13:50

Juntada de Petição de certidão

12/12/2023, 12:42

Deliberado em sessão - julgado

12/12/2023, 12:28

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 17:45

Incluído em pauta para 04/12/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

22/11/2023, 17:34

Solicitado dia de julgamento

22/11/2023, 12:17

Conclusos #Não preenchido#

06/11/2023, 17:08

Distribuído por dependência

06/11/2023, 17:08