Embargos de Terceiro Cível 8131272-31.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Embargos de Terceiro CívelPerda da PropriedadePropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Terceiro Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 386.273,29

Órgão julgador

2ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

LM SERVICOS CONTABEIS LTDA - ME

CNPJ

Autor

LEON SOUZA VENAS

CPF

Autor

CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

SPE FORMULA PARALELA PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Reu

DEBORA LUCIA LUZ DE CERQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA SILVA DE OLIVEIRA

OAB/BA 54364·CPF·Representa: Autor

PAULA DEDA CATHARINO GORDILHO

OAB/BA 44615·CPF·Representa: Réu

MARIANA DA RESSURREICAO BARROS

OAB/BA 60554·CPF·Representa: Réu

MARCIO BESERRA GUIMARAES

OAB/BA 21323·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/08/2025, 17:34

Juntada de Petição de contra-razões

27/08/2025, 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/08/2025, 09:50

Juntada de Petição de contra-razões

12/08/2025, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 10:15

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 10:15

Juntada de Petição de apelação

01/08/2025, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 13:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/07/2025, 22:18

Conclusos para decisão

21/03/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 13:54

Juntada de Petição de contra-razões

10/03/2025, 12:01

Decorrido prazo de LEON SOUZA VENAS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:32

Decorrido prazo de LM SERVICOS CONTABEIS LTDA - ME em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:32

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 10:39

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/08/2025, 17:34

Juntada de Petição de contra-razões

27/08/2025, 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

13/08/2025, 09:50

Juntada de Petição de contra-razões

12/08/2025, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 10:15

Sentença

•09/07/2025, 13:57

05/08/2025, 10:15

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 10:15

Juntada de Petição de apelação

01/08/2025, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 13:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/07/2025, 22:18

Conclusos para decisão

21/03/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 13:54

Juntada de Petição de contra-razões

10/03/2025, 12:01

Decorrido prazo de LEON SOUZA VENAS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:32

Decorrido prazo de LM SERVICOS CONTABEIS LTDA - ME em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:32

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 10:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/02/2025, 21:13

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

10/02/2025, 15:38

Publicado Sentença em 06/02/2025.

08/02/2025, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

08/02/2025, 17:02

Julgado procedente o pedido

03/02/2025, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Leon Souza Venas Advogado: Larissa Silva De Oliveira (OAB:BA54364) Embargante: Lm Servicos Contabeis Ltda - Me Advogado: Larissa Silva De Oliveira (OAB:BA54364) Embargado: Debora Lucia Luz De Cerqueira Advogado: Marcio Beserra Guimaraes (OAB:BA21323) Embargado: Spe Formula Paralela Plus Empreendimento Imobiliario Ltda Advogado: Mariana Da Ressurreicao Barros (OAB:BA60554) Embargado: Consil Empreendimentos Ltda Advogado: Mariana Da Ressurreicao Barros (OAB:BA60554) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL n. 8131272-31.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EMBARGANTE: LEON SOUZA VENAS e outros Advogado(s): LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB:BA54364) EMBARGADO: DEBORA LUCIA LUZ DE CERQUEIRA e outros (2) Advogado(s): PAULA DEDA CATHARINO GORDILHO (OAB:BA44615), MARCIO BESERRA GUIMARAES (OAB:BA21323) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8131272-31.2021.8.05.0001 Embargos De Terceiro Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Cuida-se de embargos de terceiro. Apense-se aos autos da ação 0516952-91.2014.8.05.0001. A juíza auxiliar se declarou suspeita. As embargadas apresentaram defesa e a embargante se manifestou em réplica. Intimem-se as partes para dizer se há interesse em acordo, apresentando proposta, se for o caso, e para dizer se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando a pertinência. O ônus probatório regula-se pela regra geral. A preliminar de ilegitimidade será avaliada no julgamento da ação. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 7 de março de 2024.

31/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

25/10/2024, 12:17

Decorrido prazo de DEBORA LUCIA LUZ DE CERQUEIRA em 04/04/2024 23:59.

06/04/2024, 10:25

Decorrido prazo de LM SERVICOS CONTABEIS LTDA - ME em 04/04/2024 23:59.

06/04/2024, 10:25

Decorrido prazo de LEON SOUZA VENAS em 04/04/2024 23:59.

06/04/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 18:57

Publicado Despacho em 12/03/2024.

18/03/2024, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

18/03/2024, 19:04

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 13:30

Conclusos para despacho

23/02/2024, 08:32

Decorrido prazo de DEBORA LUCIA LUZ DE CERQUEIRA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 06:47

Decorrido prazo de SPE FORMULA PARALELA PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 06:47

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 06:47

Juntada de Petição de réplica

14/06/2022, 14:37

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2022.

02/06/2022, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2022, 15:11

Juntada de Petição de contestação

03/05/2022, 12:43

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/04/2022 23:59.

03/05/2022, 06:08

Decorrido prazo de SPE FORMULA PARALELA PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 29/04/2022 23:59.

03/05/2022, 06:08

Decorrido prazo de DEBORA LUCIA LUZ DE CERQUEIRA em 29/04/2022 23:59.

03/05/2022, 06:08

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 10:15

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 10:17

Publicado Despacho em 01/04/2022.

12/04/2022, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2022, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 19:21

Conclusos para despacho

30/03/2022, 16:59

Decorrido prazo de LM SERVICOS CONTABEIS LTDA - ME em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 04:08

Decorrido prazo de DEBORA LUCIA LUZ DE CERQUEIRA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 04:08

Decorrido prazo de SPE FORMULA PARALELA PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 04:08

Decorrido prazo de LEON SOUZA VENAS em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 04:06

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 04:03

Publicado Despacho em 18/11/2021.

20/11/2021, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2021, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 16:40

Conclusos para despacho

16/11/2021, 15:01

Distribuído por dependência

16/11/2021, 15:01

Sentença

•08/07/2025, 22:18

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 10:39

Sentença

•04/02/2025, 13:24

Sentença

•03/02/2025, 15:53

Despacho

•08/03/2024, 11:43

Despacho

•07/03/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 15:11

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 15:10

Despacho

•31/03/2022, 09:49

Despacho

•30/03/2022, 19:21

Despacho

•17/11/2021, 10:15

Despacho

•16/11/2021, 16:39