Execução de Título Extrajudicial 0000031-39.2004.8.05.0010 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0000031-39.2004.8.05.0010 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DEUSDETE OLIVEIRA SOUZA em 09/03/2023 23:59.

10/05/2026, 15:31

Decorrido prazo de DEUSDETE OLIVEIRA SOUZA em 09/03/2023 23:59.

10/05/2026, 15:29

Publicado Intimação em 02/03/2023.

10/05/2026, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 14:40

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO GUEDES em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 18:02

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 18:02

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:06

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO GUEDES em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:06

Publicado Intimação em 30/10/2024.

08/04/2026, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 13:19

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Executado: Deusdete Oliveira Souza Advogado: Jose Raimundo Guedes (OAB:BA9876) Executado: Jose De Souza Pinheiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000031-39.2004.8.05.0010 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) EXECUTADO: DEUSDETE OLIVEIRA SOUZA e outros Advogado(s): JOSE RAIMUNDO GUEDES (OAB:BA9876) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 0000031-39.2004.8.05.0010 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Andaraí Vistos etc. Trata-se de recurso de embargos de declaração interposto pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. em face de sentença proferida por este juízo. É o que tenho a relatar. Verifica-se que a parte exequente interpôs Embargos de Declaração (ID. 119256365), o qual atacou a sentença constante ID. 115358174. Tendo o fundamento da omissão. Assiste razão ao embargante quanto a omissão da sentença, visto que ocorreu erro material no Decisum. Através de uma análise dos autos, não há dúvidas de que houve um equivoco na decisão que declarou extinto o processo sem julgamento do mérito quando deveria ter intimado a parte exequente acerca do fim do prazo da suspensão do processo para prosseguimento da execução. Sendo assim, chamo o feito à ordem, declaro sem nenhum efeito a sentença proferida na página 28, bem como a nulidade dos atos posteriores à sentença e determino a intimação das partes desta decisão, bem como requererem no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E LHE DOU PROVIMENTO. Expedientes necessários. ANDARAÍ/BA, 5 de julho de 2023. GÉSSICA OLIVEIRA SANTOS JUÍZA DE DIREITO

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Executado: Deusdete Oliveira Souza Advogado: Jose Raimundo Guedes (OAB:BA9876) Executado: Jose De Souza Pinheiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000031-39.2004.8.05.0010 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) EXECUTADO: DEUSDETE OLIVEIRA SOUZA e outros Advogado(s): JOSE RAIMUNDO GUEDES (OAB:BA9876) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 0000031-39.2004.8.05.0010 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Andaraí Vistos etc. Trata-se de recurso de embargos de declaração interposto pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. em face de sentença proferida por este juízo. É o que tenho a relatar. Verifica-se que a parte exequente interpôs Embargos de Declaração (ID. 119256365), o qual atacou a sentença constante ID. 115358174. Tendo o fundamento da omissão. Assiste razão ao embargante quanto a omissão da sentença, visto que ocorreu erro material no Decisum. Através de uma análise dos autos, não há dúvidas de que houve um equivoco na decisão que declarou extinto o processo sem julgamento do mérito quando deveria ter intimado a parte exequente acerca do fim do prazo da suspensão do processo para prosseguimento da execução. Sendo assim, chamo o feito à ordem, declaro sem nenhum efeito a sentença proferida na página 28, bem como a nulidade dos atos posteriores à sentença e determino a intimação das partes desta decisão, bem como requererem no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E LHE DOU PROVIMENTO. Expedientes necessários. ANDARAÍ/BA, 5 de julho de 2023. GÉSSICA OLIVEIRA SANTOS JUÍZA DE DIREITO

07/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Executado: Deusdete Oliveira Souza Advogado: Jose Raimundo Guedes (OAB:BA9876) Executado: Jose De Souza Pinheiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000031-39.2004.8.05.0010 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) EXECUTADO: DEUSDETE OLIVEIRA SOUZA e outros Advogado(s): JOSE RAIMUNDO GUEDES (OAB:BA9876) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 0000031-39.2004.8.05.0010 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Andaraí Vistos etc. Trata-se de recurso de embargos de declaração interposto pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. em face de sentença proferida por este juízo. É o que tenho a relatar. Verifica-se que a parte exequente interpôs Embargos de Declaração (ID. 119256365), o qual atacou a sentença constante ID. 115358174. Tendo o fundamento da omissão. Assiste razão ao embargante quanto a omissão da sentença, visto que ocorreu erro material no Decisum. Através de uma análise dos autos, não há dúvidas de que houve um equivoco na decisão que declarou extinto o processo sem julgamento do mérito quando deveria ter intimado a parte exequente acerca do fim do prazo da suspensão do processo para prosseguimento da execução. Sendo assim, chamo o feito à ordem, declaro sem nenhum efeito a sentença proferida na página 28, bem como a nulidade dos atos posteriores à sentença e determino a intimação das partes desta decisão, bem como requererem no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E LHE DOU PROVIMENTO. Expedientes necessários. ANDARAÍ/BA, 5 de julho de 2023. GÉSSICA OLIVEIRA SANTOS JUÍZA DE DIREITO

31/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•04/11/2024, 09:08

Decisão

•09/10/2023, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Executado: Deusdete Oliveira Souza Advogado: Jose Raimundo Guedes (OAB:BA9876) Executado: Jose De Souza Pinheiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000031-39.2004.8.05.0010 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) EXECUTADO: DEUSDETE OLIVEIRA SOUZA e outros Advogado(s): JOSE RAIMUNDO GUEDES (OAB:BA9876) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 0000031-39.2004.8.05.0010 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Andaraí Vistos etc. Trata-se de recurso de embargos de declaração interposto pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. em face de sentença proferida por este juízo. É o que tenho a relatar. Verifica-se que a parte exequente interpôs Embargos de Declaração (ID. 119256365), o qual atacou a sentença constante ID. 115358174. Tendo o fundamento da omissão. Assiste razão ao embargante quanto a omissão da sentença, visto que ocorreu erro material no Decisum. Através de uma análise dos autos, não há dúvidas de que houve um equivoco na decisão que declarou extinto o processo sem julgamento do mérito quando deveria ter intimado a parte exequente acerca do fim do prazo da suspensão do processo para prosseguimento da execução. Sendo assim, chamo o feito à ordem, declaro sem nenhum efeito a sentença proferida na página 28, bem como a nulidade dos atos posteriores à sentença e determino a intimação das partes desta decisão, bem como requererem no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E LHE DOU PROVIMENTO. Expedientes necessários. ANDARAÍ/BA, 5 de julho de 2023. GÉSSICA OLIVEIRA SANTOS JUÍZA DE DIREITO

07/11/2024, 00:00

31/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(19)

Decorrido prazo de DEUSDETE OLIVEIRA SOUZA em 09/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de DEUSDETE OLIVEIRA SOUZA em 09/03/2023 23:59.

Publicado Intimação em 02/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO GUEDES em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 22/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO GUEDES em 22/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 30/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(71)