Inventário 0302677-40.2015.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Juazeiro

Partes do Processo

MIRIAN BATISTA DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

IZABEL MARTINHA DA SILVA

OAB/BA 6593·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(43)

MIRIAN BATISTA DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

FRANCISCA TEIXEIRA DOS SANTOS

Reu

JOAQUIM PROCOPIO DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

NILDA DIAS DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ISMAEL PROCOPIO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2026, 18:55

Decorrido prazo de IZABEL MARTINHA DA SILVA em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:38

Decorrido prazo de IZABEL MARTINHA DA SILVA em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 19:39

Publicado Intimação em 30/10/2024.

04/04/2026, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 19:12

Conclusos para despacho

04/03/2026, 10:11

Juntada de Petição de INVENTARIO PROC 0302677_40.2015.8.05.0146

03/03/2026, 16:55

Expedição de intimação.

23/02/2026, 17:22

Expedição de mandado.

23/02/2026, 17:20

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 16:03

Juntada de certidão

14/08/2025, 10:26

Conclusos para despacho

14/08/2025, 10:18

Mandado devolvido Positivamente

09/05/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 15:01

Todas as movimentações(135)

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2026, 18:55

Decorrido prazo de IZABEL MARTINHA DA SILVA em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 23:38

Decorrido prazo de IZABEL MARTINHA DA SILVA em 22/11/2024 23:59.

04/04/2026, 19:39

Publicado Intimação em 30/10/2024.

04/04/2026, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 18:55

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 17:20

04/04/2026, 19:12

Conclusos para despacho

04/03/2026, 10:11

Juntada de Petição de INVENTARIO PROC 0302677_40.2015.8.05.0146

03/03/2026, 16:55

Expedição de intimação.

23/02/2026, 17:22

Expedição de mandado.

23/02/2026, 17:20

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 16:03

Juntada de certidão

14/08/2025, 10:26

Conclusos para despacho

14/08/2025, 10:18

Mandado devolvido Positivamente

09/05/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 15:01

Expedição de mandado.

28/04/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 17:04

Expedição de ato ordinatório.

21/01/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0302677-40.2015.8.05.0146. Requerente: Mirian Batista Dos Santos Advogado: Izabel Martinha Da Silva (OAB:BA6593) Inventariado: Joaquim Procopio Dos Santos Inventariado: Francisca Teixeira Dos Santos Terceiro Interessado: Nilda Dias Dos Santos Terceiro Interessado: Ismael Procopio Dos Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7129, Juazeiro-BA E-mail: [email protected] 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS Processo: 0302677-40.2015.8.05.0146 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) / [Inventário e Partilha] DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0302677-40.2015.8.05.0146 Inventário Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc., 1. Retire a movimentação de suspensão do processo. 2. Intime-se a viúva NILDA DIAS DOS SANTOS, por seu advogado, a cumprir o quanto requerido pelo Ministério Público no Parecer de ID 443915384, ou seja, comprovar a alegada incapacidade do herdeiro ISMAEL PROCÓPIO DOS SANTOS, informando se já houve ajuizamento da Ação de Interdição, com o fito de justificar a intervenção do Ministério Público, no prazo de 15 (quinze) dias; 3. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, caso este em que o Cartório certificará, COLHA-SE NOVO PARECER MINISTERIAL e, em seguida, voltem-me os autos conclusos; 4. Publique-se. Cumpra-se. Juazeiro-BA., datado e assinado digitalmente. Dra. Keyla Cunegundes Fernandes Menezes de Brito Juíza de Direito

31/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

17/10/2024, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 17:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 17/2024

23/09/2024, 16:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 17/2024

20/09/2024, 12:32

Conclusos para despacho

05/06/2024, 11:37

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

10/05/2024, 08:02

Expedição de intimação.

12/04/2024, 11:25

Expedição de intimação.

12/04/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 08:01

Decorrido prazo de MIRIAN BATISTA DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.

29/07/2023, 20:15

Decorrido prazo de NILDA DIAS DOS SANTOS em 25/04/2023 23:59.

05/06/2023, 03:04

Conclusos para despacho

31/05/2023, 14:17

Expedição de intimação.

31/05/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 18:19

Expedição de intimação.

14/04/2023, 10:58

Expedição de intimação.

14/04/2023, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/04/2023, 10:56

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 10:56

Decorrido prazo de IZABEL MARTINHA DA SILVA em 16/12/2022 23:59.

06/02/2023, 01:03

Publicado Intimação em 23/11/2022.

13/01/2023, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

13/01/2023, 04:54

Publicado Intimação em 23/11/2022.

13/01/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

13/01/2023, 01:04

Decorrido prazo de NILDA DIAS DOS SANTOS em 16/12/2022 23:59.

27/12/2022, 11:30

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 09:09

Mandado devolvido Positivamente

02/12/2022, 01:16

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 21:29

Expedição de intimação.

22/11/2022, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2022, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2022, 08:22

Expedição de intimação.

22/11/2022, 08:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/11/2022, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 18:56

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 11:30

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 18:25

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 10:35

Decorrido prazo de MIRIAN BATISTA DOS SANTOS em 03/05/2022 23:59.

05/05/2022, 05:48

Conclusos para despacho

04/05/2022, 09:56

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 16:32

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 18:15

Publicado Intimação em 12/04/2022.

18/04/2022, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

18/04/2022, 09:20

Expedição de intimação.

11/04/2022, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2022, 14:48

Outras Decisões

31/03/2022, 15:21

Conclusos para julgamento

03/12/2021, 12:55

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

01/12/2021, 08:18

Expedição de intimação.

23/11/2021, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2021, 15:59

Conclusos para despacho

06/05/2021, 10:10

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 14:05

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 10:59

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 09:22

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 09:21

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2021, 13:55

Juntada de Petição de certidão

19/01/2021, 13:55

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

19/01/2021, 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2021, 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2021, 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2021, 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2021, 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2021, 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/01/2021, 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/01/2021, 09:15

Juntada de Petição de petição

04/07/2020, 17:54

Juntada de Petição de petição

04/07/2020, 17:53

Decorrido prazo de MIRIAN BATISTA DOS SANTOS em 04/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 07:07

Expedição de citação via Central de Mandados.

08/06/2020, 14:46

Expedição de citação via Central de Mandados.

08/06/2020, 14:46

Juntada de mandado

08/06/2020, 14:42

Juntada de mandado

08/06/2020, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2020, 20:48

Conclusos para despacho

03/04/2020, 15:12

Juntada de Petição de petição

03/04/2020, 11:30

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2020.

18/03/2020, 01:44

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 10:16

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 10:15

Expedição de ato ordinatório via Sistema.

13/03/2020, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2020, 11:49

Juntada de Petição de petição

30/01/2020, 17:01

Decorrido prazo de MIRIAN BATISTA DOS SANTOS em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 00:02

Publicado Despacho em 22/11/2019.

25/11/2019, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2019, 15:09

Publicado Intimação em 11/11/2019.

15/11/2019, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2019, 11:37

Expedição de intimação.

08/11/2019, 11:37

Expedição de Outros documentos.

08/11/2019, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2019, 10:39

Juntada de Petição de petição

05/11/2019, 11:34

Conclusos para despacho

24/10/2019, 11:19

Expedição de Certidão.

24/10/2019, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2019, 00:16

Juntada de Petição de petição

01/10/2019, 11:58

Conclusos para decisão

13/06/2019, 07:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/06/2019, 13:12

Mero expediente

06/06/2019, 11:36

Publicado Intimação em 24/05/2019.

25/05/2019, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2019, 00:40

Conclusos para despacho

22/05/2019, 13:32

Expedição de intimação.

22/05/2019, 13:32

Expedição de intimação.

22/05/2019, 13:32

Publicação

03/08/2018, 00:00

Mero expediente

27/07/2018, 00:00

Documento

13/03/2017, 00:00

Petição

06/02/2017, 00:00

Publicação

28/01/2016, 00:00

Mero expediente

15/01/2016, 00:00

Petição

22/10/2015, 00:00

Publicação

20/07/2015, 00:00

Mero expediente

07/07/2015, 00:00

Petição

13/05/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/05/2015, 00:00

Despacho

•12/11/2025, 16:02

Outros documentos

•08/05/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 09:09

Despacho

•17/10/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 11:24

Despacho

•08/01/2024, 08:01

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 10:56

Despacho

•21/11/2022, 18:56

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 10:35

Despacho

•31/03/2022, 15:21

Despacho

•20/11/2021, 15:59

Despacho

•06/06/2020, 20:48

Todos os documentos(23)

Decisão

•13/05/2026, 18:55

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 17:20

Despacho

•12/11/2025, 16:02

Outros documentos

•08/05/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 09:09

Despacho

•17/10/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 11:24

Despacho

•08/01/2024, 08:01

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 10:56

Despacho

•21/11/2022, 18:56

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 10:35

Despacho

•31/03/2022, 15:21

Despacho

•20/11/2021, 15:59

Despacho

•06/06/2020, 20:48

Ato Ordinatório

•13/03/2020, 12:22

Ato Ordinatório

•13/03/2020, 11:49

Despacho

•08/11/2019, 10:38

Despacho

•08/10/2019, 00:16

Despacho

•06/06/2019, 11:36

Despacho

•27/07/2018, 07:59

Despacho

•15/01/2016, 06:17

Despacho

•07/07/2015, 10:11