Procedimento Comum Cível 0560358-94.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

JOSEMAR REIS CHAVES

CPF

Autor

ESPOLIO DE JOSEMAR REIS CHAVES

Terceiro

FISIORT CLINICA MEDICA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ALAN CHAGAS SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

SHEILA KIRSCHBAUM

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROSIANE ALVES DOS SANTOS

OAB/BA 36222·Representa: Autor

CELSO LUIZ DE OLIVEIRA

OAB/BA 17279·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DE PINHO BRITO

OAB/BA 23356·CPF·Representa: Réu

ANDRE FERREIRA LINS ROCHA

OAB/BA 21185·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSEMAR REIS CHAVES em 16/08/2024 23:59.

19/04/2026, 18:20

Decorrido prazo de FISIORT CLINICA MEDICA LTDA - EPP em 16/08/2024 23:59.

19/04/2026, 18:20

Decorrido prazo de FISIORT CLINICA MEDICA LTDA - EPP em 16/08/2024 23:59.

19/04/2026, 13:26

Decorrido prazo de JOSEMAR REIS CHAVES em 16/08/2024 23:59.

19/04/2026, 13:26

Publicado Despacho em 26/07/2024.

19/04/2026, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 13:16

Decorrido prazo de JOSEMAR REIS CHAVES em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 18:00

Decorrido prazo de JOSEMAR REIS CHAVES em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:03

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

08/04/2026, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 12:17

Decorrido prazo de JOSEMAR REIS CHAVES em 26/05/2025 23:59.

14/02/2026, 03:31

Decorrido prazo de FISIORT CLINICA MEDICA LTDA - EPP em 26/05/2025 23:59.

14/02/2026, 03:31

Publicado Despacho em 24/04/2025.

14/02/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

14/02/2026, 02:28

Decorrido prazo de JOSEMAR REIS CHAVES em 02/09/2025 23:59.

01/01/2026, 20:38

Todas as movimentações(125)

Decorrido prazo de JOSEMAR REIS CHAVES em 16/08/2024 23:59.

19/04/2026, 18:20

Decorrido prazo de FISIORT CLINICA MEDICA LTDA - EPP em 16/08/2024 23:59.

19/04/2026, 18:20

Decorrido prazo de FISIORT CLINICA MEDICA LTDA - EPP em 16/08/2024 23:59.

19/04/2026, 13:26

Decorrido prazo de JOSEMAR REIS CHAVES em 16/08/2024 23:59.

19/04/2026, 13:26

Publicado Despacho em 26/07/2024.

Documentos

Decisão

•18/11/2025, 13:07

Decisão

•17/11/2025, 14:44

19/04/2026, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 13:16

Decorrido prazo de JOSEMAR REIS CHAVES em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 18:00

Decorrido prazo de JOSEMAR REIS CHAVES em 22/11/2024 23:59.

08/04/2026, 17:03

Publicado Ato Ordinatório em 30/10/2024.

08/04/2026, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 12:17

Decorrido prazo de JOSEMAR REIS CHAVES em 26/05/2025 23:59.

14/02/2026, 03:31

Decorrido prazo de FISIORT CLINICA MEDICA LTDA - EPP em 26/05/2025 23:59.

14/02/2026, 03:31

Publicado Despacho em 24/04/2025.

14/02/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

14/02/2026, 02:28

Decorrido prazo de JOSEMAR REIS CHAVES em 02/09/2025 23:59.

01/01/2026, 20:38

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2025.

01/01/2026, 13:14

Disponibilizado no DJEN em 25/08/2025

01/01/2026, 13:14

Decorrido prazo de FISIORT CLINICA MEDICA LTDA - EPP em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:25

Decorrido prazo de JOSEMAR REIS CHAVES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:25

Decorrido prazo de JOSEMAR REIS CHAVES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:25

Decorrido prazo de FISIORT CLINICA MEDICA LTDA - EPP em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:25

Publicado Decisão em 24/11/2025.

24/11/2025, 19:54

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 13:07

Embargos de declaração não acolhidos

17/11/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 11:17

Conclusos para decisão

03/09/2025, 21:31

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 21:30

Juntada de Petição de contra-razões

01/09/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 17:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/08/2025, 17:19

Publicado Despacho em 12/08/2025.

17/08/2025, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

17/08/2025, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 14:47

Nomeado perito

07/08/2025, 14:13

Conclusos para decisão

20/05/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 17:01

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 13:05

Conclusos para decisão

21/01/2025, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0560358-94.2016.8.05.0001. Interessado: Josemar Reis Chaves Advogado: Rosiane Alves Dos Santos (OAB:BA36222) Interessado: Fisiort Clinica Medica Ltda - Epp Advogado: Andre Ferreira Lins Rocha (OAB:BA21185) Terceiro Interessado: Alan Chagas Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0560358-94.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor: JOSEMAR REIS CHAVES Réu: FISIORT CLINICA MEDICA LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0560358-94.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Autora/ para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição de ID. 456361148 Salvador, 25 de outubro de 2024. LUIZA GOMES AJ

31/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 09:17

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 12:55

Conclusos para decisão

17/05/2024, 12:52

Decorrido prazo de FISIORT CLINICA MEDICA LTDA - EPP em 29/11/2023 23:59.

18/01/2024, 02:23

Decorrido prazo de JOSEMAR REIS CHAVES em 29/11/2023 23:59.

18/01/2024, 02:23

Decorrido prazo de FISIORT CLINICA MEDICA LTDA - EPP em 29/11/2023 23:59.

17/01/2024, 18:45

Decorrido prazo de JOSEMAR REIS CHAVES em 29/11/2023 23:59.

17/01/2024, 18:45

Publicado Despacho em 06/11/2023.

03/01/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024

03/01/2024, 05:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/11/2023, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 17:49

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 13:11

Conclusos para decisão

18/11/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 17:13

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 17:13

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/06/2021, 00:00

Petição

06/05/2021, 00:00

Expedição de documento

22/02/2021, 00:00

Petição

19/02/2021, 00:00

Publicação

12/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/02/2021, 00:00

Mero expediente

09/02/2021, 00:00

Petição

24/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

24/08/2020, 00:00

Documento

13/08/2020, 00:00

Perito

06/08/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

25/07/2020, 00:00

Petição

08/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

07/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/08/2019, 00:00

Publicação

23/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/02/2019, 00:00

Mero expediente

20/02/2019, 00:00

Concluso para Sentença

29/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

29/10/2018, 00:00

Petição

03/10/2018, 00:00

Publicação

24/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/08/2018, 00:00

Mero expediente

17/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

07/06/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

07/06/2018, 00:00

Petição

06/06/2018, 00:00

Publicação

19/09/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/09/2017, 00:00

Petição

14/09/2017, 00:00

Documento

05/09/2017, 00:00

Documento

05/09/2017, 00:00

Petição

05/09/2017, 00:00

Documento

05/09/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

23/08/2017, 00:00

Petição

23/08/2017, 00:00

Expedição de Carta

10/07/2017, 00:00

Audiência Redesignada

07/07/2017, 00:00

Audiência Designada

05/07/2017, 00:00

Publicação

18/05/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/05/2017, 00:00

Audiência Designada

15/05/2017, 00:00

Mero expediente

15/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

12/05/2017, 00:00

Petição

26/04/2017, 00:00

Publicação

31/03/2017, 00:00

Mero expediente

29/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

24/03/2017, 00:00

Petição

08/03/2017, 00:00

Publicação

21/02/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/02/2017, 00:00

Mero expediente

16/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

15/02/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

31/01/2017, 00:00

Redistribuição de processo - saída

31/01/2017, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

31/01/2017, 00:00

Publicação

24/09/2016, 00:00

Incompetência

21/09/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

20/09/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/09/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 17:43

Despacho

•08/08/2025, 14:47

Despacho

•07/08/2025, 14:13

Despacho

•22/04/2025, 08:27

Despacho

•16/04/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 09:17

Despacho

•24/07/2024, 13:11

Despacho

•23/07/2024, 12:55

Despacho

•01/11/2023, 13:03

Despacho

•09/10/2023, 17:49

Despacho

•09/02/2021, 17:49

Decisão

•06/08/2020, 16:19

Despacho

•20/02/2019, 14:34

Todos os documentos(21)

Decisão

•18/11/2025, 13:07

Decisão

•17/11/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 17:43

Despacho

•08/08/2025, 14:47

Despacho

•07/08/2025, 14:13

Despacho

•22/04/2025, 08:27

Despacho

•16/04/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 09:17

Despacho

•24/07/2024, 13:11

Despacho

•23/07/2024, 12:55

Despacho

•01/11/2023, 13:03

Despacho

•09/10/2023, 17:49

Despacho

•09/02/2021, 17:49

Decisão

•06/08/2020, 16:19

Despacho

•20/02/2019, 14:34

Despacho

•17/08/2018, 18:36

Ato Ordinatório

•15/09/2017, 08:20

Despacho

•15/05/2017, 13:16

Despacho

•29/03/2017, 10:25

Despacho

•16/02/2017, 07:52

Decisão

•21/09/2016, 11:31