Reintegração / Manutenção de Posse 8000558-38.2024.8.05.0078 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 42.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam e Suc, Fazenda Pública da Comarca de Euclides da Cunha

Partes do Processo

MJB ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS SOARES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS

OAB/BA 39921·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 09:03

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 09:02

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 14:47

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOARES DA SILVA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:55

Decorrido prazo de MJB ENGENHARIA LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:55

Publicado Sentença em 16/03/2026.

16/03/2026, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 06:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 15:12

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/03/2026, 11:39

Decorrido prazo de MJB ENGENHARIA LTDA em 27/01/2026 23:59.

03/02/2026, 02:42

Conclusos para julgamento

01/02/2026, 18:40

Juntada de certidão

01/02/2026, 18:40

Decorrido prazo de MJB ENGENHARIA LTDA em 15/09/2025 23:59.

19/01/2026, 02:25

Todas as movimentações(75)

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 09:03

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 09:02

Transitado em Julgado em 09/04/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 09:03

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 09:02

09/04/2026, 14:47

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOARES DA SILVA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:55

Decorrido prazo de MJB ENGENHARIA LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:55

Publicado Sentença em 16/03/2026.

16/03/2026, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 06:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 15:12

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/03/2026, 11:39

Decorrido prazo de MJB ENGENHARIA LTDA em 27/01/2026 23:59.

03/02/2026, 02:42

Conclusos para julgamento

01/02/2026, 18:40

Juntada de certidão

01/02/2026, 18:40

Decorrido prazo de MJB ENGENHARIA LTDA em 15/09/2025 23:59.

19/01/2026, 02:25

Decorrido prazo de MJB ENGENHARIA LTDA em 15/09/2025 23:59.

19/01/2026, 01:26

Publicado Intimação em 25/08/2025.

14/01/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN em 22/08/2025

14/01/2026, 02:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2025, 07:41

Juntada de entregue (ecarta)

26/12/2025, 07:41

Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA DOS SANTOS em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:17

Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA DOS SANTOS em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:17

Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA DOS SANTOS em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:17

Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA DOS SANTOS em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:17

Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA DOS SANTOS em 11/11/2025 23:59.

19/11/2025, 07:16

Expedição de E-Carta.

17/11/2025, 10:57

Juntada de certidão

17/11/2025, 10:50

Publicado Intimação em 10/10/2025.

17/10/2025, 18:42

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

17/10/2025, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 13:13

Conclusos para despacho

23/09/2025, 16:45

Juntada de certidão

23/09/2025, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 08:38

Mandado devolvido Negativamente

21/08/2025, 01:24

Expedição de mandado.

26/06/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 18:41

Conclusos para decisão

31/03/2025, 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2025, 12:26

Conclusos para despacho

20/03/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 03:41

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 11:21

Conclusos para despacho

08/02/2025, 15:54

Classe retificada de REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (12138) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

08/02/2025, 15:54

Juntada de certidão

08/02/2025, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Mjb Engenharia Ltda Advogado: Rafael Santana Dos Santos (OAB:BA39921) Requerido: Antonio Carlos Soares Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE n. 8000558-38.2024.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA REQUERENTE: MJB ENGENHARIA LTDA Advogado(s): RAFAEL SANTANA DOS SANTOS (OAB:BA39921) REQUERIDO: ANTONIO CARLOS SOARES DA SILVA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA DECISÃO 8000558-38.2024.8.05.0078 Requerimento De Reintegração De Posse Jurisdição: Euclides Da Cunha Vistos e etc. Defiro a pesquisa do endereço do réu nos sistemas (SISBAJUD/RENAJUD). Com o resultado, intime-se a parte autora com fins de prosseguimento do feito, prazo de 15 dias. Cumpra-se. Euclides da Cunha-Ba, data da liberação do documento nos autos digitais DIONE CERQUEIRA SILVA Juíza de Direito

31/10/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

25/10/2024, 08:58

Expedição de carta.

08/10/2024, 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2024, 13:48

Conclusos para despacho

31/07/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 11:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/07/2024, 11:54

Juntada de certidão

09/07/2024, 14:39

Expedição de carta.

04/07/2024, 13:47

Expedição de Carta.

04/07/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 12:06

Decorrido prazo de MJB ENGENHARIA LTDA em 10/04/2024 23:59.

29/05/2024, 22:51

Decorrido prazo de MJB ENGENHARIA LTDA em 10/05/2024 23:59.

29/05/2024, 19:28

Conclusos para despacho

28/05/2024, 09:01

Juntada de certidão

28/05/2024, 09:01

Publicado Intimação em 18/04/2024.

21/04/2024, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

21/04/2024, 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2024, 17:19

Juntada de Petição de certidão

15/04/2024, 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2024, 17:23

Expedição de mandado.

11/04/2024, 16:49

Publicado Decisão em 18/03/2024.

05/04/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

05/04/2024, 02:15

Não Concedida a Antecipação de tutela

01/04/2024, 19:23

Conclusos para despacho

19/03/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 15:34

Determinada a emenda à inicial

12/03/2024, 20:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/03/2024, 13:22

Conclusos para decisão

11/03/2024, 13:22

Distribuído por sorteio

11/03/2024, 13:22

Sentença

•12/03/2026, 15:12

Sentença

•12/03/2026, 11:39

Despacho

•07/10/2025, 13:13

Despacho

•02/06/2025, 18:41

Decisão

•31/03/2025, 12:26

Despacho

•07/03/2025, 11:21

Decisão

•25/10/2024, 09:00

Decisão

•08/10/2024, 13:48

Despacho

•03/07/2024, 12:06

Decisão

•01/04/2024, 19:23

Decisão

•14/03/2024, 07:18

Decisão

•12/03/2024, 20:45