Execução Fiscal 8080170-04.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2020

Valor da Causa

R$ 4.404,12

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANTONIO PELEGRINO PINTO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO PELEGRINO PINTO em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 12:51

Decorrido prazo de ANTONIO PELEGRINO PINTO em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 09:09

Publicado Decisão em 24/09/2024.

17/04/2026, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 07:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/09/2025 23:59.

07/09/2025, 02:45

Decorrido prazo de ANTONIO PELEGRINO PINTO em 15/08/2025 23:59.

17/08/2025, 06:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 05:15

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 09:50

Baixa Definitiva

01/08/2025, 09:50

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 09:50

Publicado Sentença em 24/07/2025.

26/07/2025, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

26/07/2025, 10:13

Extinto o processo por desistência

22/07/2025, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 18:53

Expedição de sentença.

22/07/2025, 18:53

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de ANTONIO PELEGRINO PINTO em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 12:51

Decorrido prazo de ANTONIO PELEGRINO PINTO em 15/10/2024 23:59.

17/04/2026, 09:09

Publicado Decisão em 24/09/2024.

17/04/2026, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 07:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•22/07/2025, 18:53

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 12:54

07/09/2025, 02:45

Decorrido prazo de ANTONIO PELEGRINO PINTO em 15/08/2025 23:59.

17/08/2025, 06:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 05:15

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 09:50

Baixa Definitiva

01/08/2025, 09:50

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 09:50

Publicado Sentença em 24/07/2025.

26/07/2025, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

26/07/2025, 10:13

Extinto o processo por desistência

22/07/2025, 18:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 18:53

Expedição de sentença.

22/07/2025, 18:53

Conclusos para decisão

10/07/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 16:46

Juntada de Petição de pedido de suspensão

03/07/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2025, 11:37

Expedição de despacho.

22/06/2025, 11:37

Conclusos para decisão

21/03/2025, 17:07

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 17:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 05:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 04:39

Decorrido prazo de ANTONIO PELEGRINO PINTO em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 11:03

Publicado Decisão em 30/10/2024.

06/11/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

06/11/2024, 03:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio Pelegrino Pinto Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8080170-04.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ANTONIO PELEGRINO PINTO Advogado(s): DECISÃO Mantenho a suspensão da execução, conforme solicitado pelo Exequente no ID: 466679748 Após, à conclusão. Intimem-se as partes. Confiro a cópia deste ato força de Mandado e/ou Ofício. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8080170-04.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

24/10/2024, 19:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/10/2024, 19:40

Conclusos para decisão

03/10/2024, 07:08

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 06:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 14:13

Juntada de Petição de pedido de suspensão

02/10/2024, 14:13

Expedição de decisão.

13/09/2024, 13:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/09/2024, 13:10

Conclusos para decisão

06/09/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 13:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 08:33

Expedição de ato ordinatório.

29/08/2023, 15:57

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 15:55

Decorrido prazo de ANTONIO PELEGRINO PINTO em 24/08/2023 23:59.

26/08/2023, 01:07

Expedição de carta via ar digital.

08/08/2023, 09:24

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

18/08/2020, 22:43

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 22:43

Conclusos para despacho

15/08/2020, 00:07

Distribuído por sorteio

15/08/2020, 00:07

Despacho

•22/06/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 17:06

Decisão

•24/10/2024, 19:40

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 06:43

Decisão

•13/09/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 15:57

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 15:55

Despacho de citação por AR Digital

•18/08/2020, 22:43