Procedimento Comum Cível 0002560-96.2012.8.05.0027 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRetificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2012

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Bom Jesus da Lapa

Partes do Processo

JACK STANLEI DOS SANTOS ALVES CARDOSO

Autor

SERGIO ALVES CARDOSO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

DAUNEY OLIVEIRA FERNANDES

OAB/BA 33967·CPF·Representa: Autor

FILIPE OTAVIO TEIXEIRA SANTOS

OAB/BA 46644·CPF·Representa: Autor

ROGERIO DA SILVA VIEIRA

OAB/BA 24630·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

JACK STANLEI DOS SANTOS ALVES CARDOSO

Autor

SERGIO ALVES CARDOSO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

09/12/2025, 10:45

Decorrido prazo de JACK STANLEI DOS SANTOS ALVES CARDOSO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 20:35

Decorrido prazo de SERGIO ALVES CARDOSO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 02:13

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

28/07/2025, 23:24

Conclusos para decisão

14/07/2025, 16:26

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 16:25

Decorrido prazo de SERGIO ALVES CARDOSO em 24/03/2025 23:59.

26/03/2025, 03:03

Decorrido prazo de JACK STANLEI DOS SANTOS ALVES CARDOSO em 24/03/2025 23:59.

26/03/2025, 03:03

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

12/02/2025, 15:48

Conclusos para decisão

10/02/2025, 14:58

Decorrido prazo de SERGIO ALVES CARDOSO em 22/11/2024 23:59.

25/11/2024, 18:51

Decorrido prazo de JACK STANLEI DOS SANTOS ALVES CARDOSO em 22/11/2024 23:59.

25/11/2024, 04:33

Decorrido prazo de JACK STANLEI DOS SANTOS ALVES CARDOSO em 22/11/2024 23:59.

25/11/2024, 04:06

Publicado Despacho em 30/10/2024.

24/11/2024, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

24/11/2024, 18:54

Todas as movimentações(92)

Conclusos para despacho

09/12/2025, 10:45

Decorrido prazo de JACK STANLEI DOS SANTOS ALVES CARDOSO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 20:35

Decorrido prazo de SERGIO ALVES CARDOSO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 02:13

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

28/07/2025, 23:24

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•28/07/2025, 23:24

Decisão

•28/07/2025, 23:24

14/07/2025, 16:26

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 16:25

Decorrido prazo de SERGIO ALVES CARDOSO em 24/03/2025 23:59.

26/03/2025, 03:03

Decorrido prazo de JACK STANLEI DOS SANTOS ALVES CARDOSO em 24/03/2025 23:59.

26/03/2025, 03:03

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

12/02/2025, 15:48

Conclusos para decisão

10/02/2025, 14:58

Decorrido prazo de SERGIO ALVES CARDOSO em 22/11/2024 23:59.

25/11/2024, 18:51

Decorrido prazo de JACK STANLEI DOS SANTOS ALVES CARDOSO em 22/11/2024 23:59.

25/11/2024, 04:33

Decorrido prazo de JACK STANLEI DOS SANTOS ALVES CARDOSO em 22/11/2024 23:59.

25/11/2024, 04:06

Publicado Despacho em 30/10/2024.

24/11/2024, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

24/11/2024, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: J. S. D. S. A. C. Advogado: Dauney Oliveira Fernandes (OAB:BA33967) Advogado: Filipe Otavio Teixeira Santos (OAB:BA46644) Autor: Sergio Alves Cardoso Advogado: Filipe Otavio Teixeira Santos (OAB:BA46644) Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0002560-96.2012.8.05.0027 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA AUTOR: J. S. D. S. A. C. e outros Advogado(s): DAUNEY OLIVEIRA FERNANDES registrado(a) civilmente como DAUNEY OLIVEIRA FERNANDES (OAB:BA33967), FILIPE OTAVIO TEIXEIRA SANTOS registrado(a) civilmente como FILIPE OTAVIO TEIXEIRA SANTOS (OAB:BA46644) Advogado(s): DESPACHO Declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo (art. 145, §1º, do CPC) Remetam-se os autos ao(à) substituto(a) legal. Bom Jesus da Lapa, data da assinatura. GUILHERME LOPES ATHAYDE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA DESPACHO 0002560-96.2012.8.05.0027 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa

31/10/2024, 00:00

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

25/10/2024, 11:01

Conclusos para despacho

09/10/2024, 09:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 17/09/2024 12:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA, #Não preenchido#.

09/10/2024, 09:37

Decorrido prazo de DAUNEY OLIVEIRA FERNANDES em 05/09/2024 23:59.

01/10/2024, 04:04

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 11:23

Juntada de termo de audiência

18/09/2024, 14:17

Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA VIEIRA em 05/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:56

Decorrido prazo de FILIPE OTAVIO TEIXEIRA SANTOS em 05/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:56

Publicado Intimação em 29/08/2024.

13/09/2024, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

13/09/2024, 21:21

Publicado Intimação em 29/08/2024.

13/09/2024, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

13/09/2024, 21:21

Publicado Intimação em 29/08/2024.

13/09/2024, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

13/09/2024, 21:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

06/09/2024, 09:32

Juntada de certidão

27/08/2024, 17:18

Expedição de intimação.

27/08/2024, 17:16

Juntada de ato ordinatório

27/08/2024, 17:13

Audiência Instrução e Julgamento redesignada conduzida por 17/09/2024 12:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA, #Não preenchido#.

27/08/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 11:15

Decorrido prazo de FILIPE OTAVIO TEIXEIRA SANTOS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:55

Publicado Intimação em 17/07/2024.

05/08/2024, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

05/08/2024, 20:59

Juntada de Petição de 0002560_96.2012.8.05.0027

28/07/2024, 10:04

Juntada de certidão

15/07/2024, 09:41

Expedição de intimação.

15/07/2024, 09:39

Juntada de ato ordinatório

15/07/2024, 09:37

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 21/08/2024 11:15 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA, #Não preenchido#.

15/07/2024, 09:35

Juntada de Petição de AIJ. 0002560_96.2012.8.05.0027. Retificação regist

05/06/2024, 19:21

Expedição de intimação.

03/05/2024, 11:46

Juntada de vista ao mp

03/05/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023, 14:28

Conclusos para despacho

07/07/2023, 14:23

Decorrido prazo de JACK STANLEI DOS SANTOS ALVES CARDOSO em 20/10/2020 23:59:59.

12/01/2021, 00:24

Publicado Intimação em 09/10/2020.

11/01/2021, 13:43

Publicado Intimação em 09/10/2020.

11/01/2021, 13:43

Decorrido prazo de SERGIO ALVES CARDOSO em 04/11/2020 23:59:59.

31/12/2020, 00:44

Conclusos para despacho

17/11/2020, 12:34

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2020, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2020, 08:41

Devolvidos os autos

10/07/2019, 03:12

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

13/06/2019, 11:23

CONCLUSÃO

13/05/2019, 15:53

PETIÇÃO

10/05/2019, 16:52

PETIÇÃO

09/05/2019, 12:23

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

09/05/2019, 12:21

MANDADO

22/01/2018, 09:56

MANDADO

08/01/2018, 09:33

MANDADO

27/11/2017, 10:03

RECEBIMENTO

13/11/2017, 08:25

RECEBIMENTO

13/11/2017, 08:05

MERO EXPEDIENTE

13/11/2017, 07:39

CONCLUSÃO

25/10/2017, 14:40

CONCLUSÃO

20/04/2016, 11:19

RECEBIMENTO

19/04/2016, 17:14

MANDADO

11/12/2015, 09:03

MANDADO

10/12/2015, 10:30

MANDADO

10/12/2015, 07:51

ATO ORDINATÓRIO

18/11/2015, 12:31

DOCUMENTO

03/12/2014, 15:43

MANDADO

13/02/2014, 09:50

MANDADO

06/02/2014, 10:14

ATO ORDINATÓRIO

19/11/2013, 12:41

RECEBIMENTO

18/11/2013, 17:56

ENTREGA EM CARGAVISTA

10/09/2013, 17:59

MERO EXPEDIENTE

10/07/2012, 18:41

RECEBIMENTO

10/07/2012, 13:08

MERO EXPEDIENTE

10/07/2012, 12:36

CONCLUSÃO

05/07/2012, 12:28

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

05/07/2012, 12:27

DISTRIBUIÇÃO

29/06/2012, 12:09

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 16:25

Decisão

•12/02/2025, 15:48

Decisão

•12/02/2025, 15:48

Despacho

•25/10/2024, 11:01

Despacho

•25/10/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 17:13

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 09:37

Despacho

•25/10/2023, 14:28

Despacho

•10/07/2019, 03:12