Usucapião 8000212-07.2015.8.05.0142 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2015

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cível, Comercial, Fazenda Pública e Registros Públicos de Jeremoabo

Partes do Processo

EDUARDO JOSE NOLASCO FARIAS

CPF

Autor

INTERESSADOS AUSENTES

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO CARLOS VARJAO

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA EUNICE SILVA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SAULO MUTTI CARVALHO ALMEIDA DE SANTANA

OAB/BA 39031·CPF·Representa: Autor

JOSE CLECIO SANTOS VARJAO

OAB/BA 54289·CPF·Representa: Autor

SUANE SOUZA CARVALHO

OAB/BA 54531·CPF·Representa: Autor

CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO

OAB/SE 15559·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

EDUARDO JOSE NOLASCO FARIAS

CPF

Autor

INTERESSADOS AUSENTES

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO CARLOS VARJAO

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA EUNICE SILVA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DAS GRACAS CARVALHO SOARES LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE PESSOA DE CARVALHO FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA GOMES VARJAO

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCELO GONCALVES DE LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

EZILDA DE CARVALHO DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

OTAVIO MANOEL NOLASCO DE FARIAS

OUTROS_PARTICIPANTES

MAURA SANTOS FARIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MAURA SANTOS FARIAS em 22/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:35

Decorrido prazo de INTERESSADOS AUSENTES em 22/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:35

Decorrido prazo de MAURA SANTOS FARIAS em 22/11/2024 23:59.

05/04/2026, 06:38

Decorrido prazo de INTERESSADOS AUSENTES em 22/11/2024 23:59.

05/04/2026, 06:38

Publicado Intimação em 30/10/2024.

05/04/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 06:11

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 14:46

Decorrido prazo de MAURA SANTOS FARIAS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:25

Decorrido prazo de MAURA SANTOS FARIAS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:25

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 21:15

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 18:52

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 10:22

Juntada de certidão

06/11/2025, 10:20

Todas as movimentações(137)

Decorrido prazo de MAURA SANTOS FARIAS em 22/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:35

Decorrido prazo de INTERESSADOS AUSENTES em 22/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:35

Decorrido prazo de MAURA SANTOS FARIAS em 22/11/2024 23:59.

05/04/2026, 06:38

Decorrido prazo de INTERESSADOS AUSENTES em 22/11/2024 23:59.

05/04/2026, 06:38

Publicado Intimação em 30/10/2024.

Documentos

Despacho

•20/10/2025, 10:42

Parecer do Ministerio Público

•05/09/2024, 08:06

05/04/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 06:11

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 14:46

Decorrido prazo de MAURA SANTOS FARIAS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:25

Decorrido prazo de MAURA SANTOS FARIAS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:25

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 21:15

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 18:52

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

08/11/2025, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 10:22

Juntada de certidão

06/11/2025, 10:20

Juntada de Petição de substabelecimento

03/11/2025, 16:44

Remetidos os Autos (PROJETO VEREDICTO) para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO

20/10/2025, 14:22

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/10/2025, 10:42

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para PROJETO VEREDICTO

23/09/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 08:58

Juntada de Petição de substabelecimento

11/04/2025, 15:42

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 17:27

Juntada de Petição de PARECER MINISTÉRIO PÚBLICO 8000212_07.2015.8.05.0142

27/01/2025, 16:38

Expedição de intimação.

18/11/2024, 22:36

Juntada de Petição de alegações finais

18/11/2024, 18:49

Juntada de Petição de alegações finais

10/11/2024, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8000212-07.2015.8.05.0142. Autor: Eduardo Jose Nolasco Farias Advogado: Saulo Mutti Carvalho Almeida De Santana (OAB:BA39031) Advogado: Jose Clecio Santos Varjao (OAB:BA54289) Advogado: Suane Souza Carvalho (OAB:BA54531) Terceiro Interessado: Interessados Ausentes Advogado: Clayton Andrelino Nogueira Junior (OAB:BA825-B) Confrontante: Antonio Carlos Varjao Confrontante: Maria Gomes Varjao Confrontante: José Dos Santos Confrontante: Maria Eunice Silva Dos Santos Confrontante: Marcelo Goncalves De Lima Confrontante: Maria Das Gracas Carvalho Soares Lima Confrontante: Jose Pessoa De Carvalho Filho Confrontante: Ezilda De Carvalho De Oliveira Confrontante: Otavio Manoel Nolasco De Farias Terceiro Interessado: Maura Santos Farias Registrado(a) Civilmente Como Maura Santos Farias Advogado: Alexandro Oliveira Cardoso (OAB:BA26488) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JEREMOABO-BAHIA Cartório dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Faz. Pública, Cìveis e Comerciais INTIMAÇÃO Nº do Processo: 8000212-07.2015.8.05.0142 Classe da Ação: USUCAPIÃO (49) Com fundamento no art. 1º do Provimento nº CGJ/CCI - 06/2016, INTIMO os Terceiros Interessados, bem como o Curador Especial, através de seu(s) advogado(s), via Diário da Justiça Eletrônico (DJE), com publicação para o próximo dia útil, para em 15 dias apresentar suas Alegações Finais. Jeremoabo-BA, 25 de outubro de 2024. (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO INTIMAÇÃO 8000212-07.2015.8.05.0142 Usucapião Jurisdição: Jeremoabo

31/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de alegações finais

22/10/2024, 23:19

Juntada de termo de audiência

27/09/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 16:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 26/09/2024 11:00 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO, #Não preenchido#.

26/09/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 07:34

Publicado Intimação em 06/09/2024.

19/09/2024, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

19/09/2024, 04:19

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 17:44

Juntada de Petição de comunicações

12/09/2024, 17:21

Juntada de Petição de Ciência Decisão

05/09/2024, 08:06

Expedição de intimação.

04/09/2024, 13:46

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 26/09/2024 11:00 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO, #Não preenchido#.

04/09/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 15:06

Conclusos para despacho

23/11/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 19:05

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 19:50

Juntada de Petição de petição

19/11/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

15/11/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 14:26

Expedição de intimação.

19/09/2023, 14:26

Conclusos para despacho

19/01/2023, 18:36

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

18/01/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 09:28

Expedição de intimação.

09/11/2022, 16:31

Juntada de Petição de substabelecimento

28/10/2022, 12:02

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2020, 15:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 04:59

Expedição de intimação.

21/10/2019, 08:45

Juntada de Petição de comunicações

18/10/2019, 15:14

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

16/10/2019, 22:29

Expedição de intimação.

09/09/2019, 17:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 01:08

Juntada de Petição de petição

16/07/2019, 10:00

Expedição de intimação.

21/06/2019, 00:29

Juntada de certidão

21/06/2019, 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2019 23:59:59.

14/06/2019, 02:17

Decorrido prazo de CONFINANTES E OS INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS em 11/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 05:17

Decorrido prazo de OTAVIO MANOEL NOLASCO DE FARIAS em 31/05/2019 23:59:59.

10/06/2019, 06:34

Decorrido prazo de EZILDA DE CARVALHO DE OLIVEIRA em 31/05/2019 23:59:59.

10/06/2019, 06:33

Decorrido prazo de JOSE PESSOA DE CARVALHO FILHO em 31/05/2019 23:59:59.

10/06/2019, 06:33

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARVALHO SOARES LIMA em 31/05/2019 23:59:59.

10/06/2019, 06:18

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS VARJAO em 31/05/2019 23:59:59.

10/06/2019, 06:15

Decorrido prazo de MARCELO GONCALVES DE LIMA em 31/05/2019 23:59:59.

10/06/2019, 05:36

Decorrido prazo de JOSÉ DOS SANTOS em 31/05/2019 23:59:59.

10/06/2019, 05:36

Decorrido prazo de MARIA GOMES VARJAO em 31/05/2019 23:59:59.

10/06/2019, 05:35

Decorrido prazo de MARIA EUNICE SILVA DOS SANTOS em 31/05/2019 23:59:59.

10/06/2019, 05:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2019, 17:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/05/2019, 17:52

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/05/2019, 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2019, 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2019, 17:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/05/2019, 17:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/05/2019, 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2019, 17:49

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/05/2019, 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2019, 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2019, 17:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/05/2019, 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2019, 17:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/05/2019, 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2019, 17:44

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/05/2019, 17:44

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/05/2019, 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2019, 17:42

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/05/2019, 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/05/2019, 17:39

Decorrido prazo de Cartório do Registro de Imóveis em 20/03/2019 23:59:59.

26/05/2019, 18:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2019, 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2019, 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2019, 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2019, 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2019, 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2019, 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2019, 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2019, 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2019, 16:52

Expedição de citação.

24/05/2019, 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2019, 09:56

Expedição de citação.

16/04/2019, 09:55

Expedição de intimação.

16/04/2019, 09:55

Juntada de ofício

11/04/2019, 10:26

Juntada de ofício

01/04/2019, 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2019, 14:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/03/2019, 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2019, 08:07

Expedição de ofício.

14/02/2019, 14:46

Juntada de certidão

14/02/2019, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2019, 14:28

Conclusos para despacho

08/02/2019, 18:24

Juntada de Petição de substabelecimento

19/11/2018, 11:47

Juntada de Petição de petição

04/10/2018, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2017, 17:06

Juntada de aviso de recebimento

29/08/2017, 14:04

Juntada de aviso de recebimento

24/08/2017, 18:18

Juntada de Petição de petição

10/08/2017, 15:35

Publicado INTIMAÇÃO em 08/08/2017.

10/08/2017, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2017, 00:43

Juntada de intimação

04/08/2017, 18:06

Juntada de certidão

04/08/2017, 17:53

Expedição de Outros documentos.

04/08/2017, 17:35

Expedição de ofício.

31/07/2017, 18:32

Expedição de ofício.

31/07/2017, 18:32

Expedição de ofício.

31/07/2017, 18:32

Expedição de ofício.

31/07/2017, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2016, 17:43

Juntada de Petição de petição

05/10/2015, 13:34

Conclusos para despacho

14/05/2015, 11:53

Distribuído por sorteio

13/05/2015, 19:01

Despacho

•26/08/2024, 15:06

Documento de Comprovação

•22/11/2023, 19:05

Despacho

•19/09/2023, 14:26

Despacho

•14/02/2019, 14:28

Documento de Comprovação

•25/08/2017, 12:26

Despacho

•25/02/2016, 17:42