Tutela Cautelar Antecedente 8000862-96.2018.8.05.0191 - TJBA

Tutela Cautelar Antecedente 8000862-96.2018.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/10/2024 23:59.

10/04/2026, 10:50

Decorrido prazo de GESSINEIDE DE SOUZA em 16/10/2024 23:59.

10/04/2026, 10:50

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2024.

10/04/2026, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Gessineide De Souza Advogado: Eberval Cesar Romao Cintra (OAB:SP317091) Requerido: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Livia Regina Oliveira De Souza (OAB:BA16441) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho da Comarca de Paulo Afonso Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010 Fórum Adauto Pereira de Souza, Tel.: (75) 3281-8380 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8000862-96.2018.8.05.0191 Classe - Assunto: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] APELANTE: GESSINEIDE DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: EBERVAL CESAR ROMAO CINTRA REQUERIDO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s) do reclamado: LIVIA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LIVIA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Art. 1º, XXVII, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, ficam as partes Intimadas acerca do retorno dos autos da instância superior, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Paulo Afonso/BA, 23/09/2024 TIAGO DOMINGOS DE CERQUEIRA NETO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8000862-96.2018.8.05.0191 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Paulo Afonso

31/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 12:37

Baixa Definitiva

25/10/2024, 12:37

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 07:46

Juntada de certidão

19/09/2024, 07:46

Recebidos os autos

19/09/2024, 07:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/06/2024, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 10:10

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 22/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:10

Conclusos para decisão

14/05/2024, 15:11

Documentos

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 09:31

Acórdão

•30/07/2024, 19:07

—

Partes do Processo(24)

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de GESSINEIDE DE SOUZA em 16/10/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 22/05/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(86)

Todos os documentos(16)