Divórcio Consensual 8001412-80.2024.8.05.0256 - TJBA

Divórcio Consensual 8001412-80.2024.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 13:13

Baixa Definitiva

06/12/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 13:13

Decorrido prazo de MARIA CREUSA SILVA DA LUZ em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 19:49

Decorrido prazo de ROGERIO DE SOUZA SILVA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:46

Publicado Sentença em 31/10/2024.

24/11/2024, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

24/11/2024, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maria Creusa Silva Da Luz Advogado: Anderson Dias Koehler (OAB:BA35616) Advogado: Vania Marcia Lacerda Fernandes Koehler (OAB:BA53020) Requerente: Rogerio De Souza Silva Advogado: Levi Cunha De Andrade (OAB:BA37976) Sentença: Autos do proc. n. 8001412-80.2024.8.05.0256 Ação: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) Autor(a)(es): MARIA CREUSA SILVA DA LUZ e outros Réu(é)(s): PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 8001412-80.2024.8.05.0256 Divórcio Consensual Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Trata-se de Divórcio Consensual requerido pelas partes acima identificadas, já qualificadas nos autos. Compulsando os presentes autos, verifico que consta petição de acordo entabulado entre os requerentes extrajudicialmente, formalizando o Divórcio e as questões laterais fundamentais. Isto posto, HOMOLOGO, por SENTENÇA, e, assim, à produção dos efeitos próprios, a transação celebrada entre as partes. De igual modo e com efeito de julgamento de mérito, declaro extinto o processo, com fulcro no art. 487, III, do Código de Processo Civil/2015. A Divorcianda voltará a usar o nome de solteira, se houver pedido nesse sentido. Dispensadas as custas, em face do deferimento de Assistência Judiciária Gratuita. Em homenagem à celeridade e economia processual, dou a esta sentença força de mandado, o que dispensa qualquer outra formalidade. A presente sentença transita em julgado na presente data, em face da renúncia ao prazo recursal. Publique-se. Registre e Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. Teixeira de Freitas-BA, 24 de outubro de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO sp

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Maria Creusa Silva Da Luz Advogado: Anderson Dias Koehler (OAB:BA35616) Advogado: Vania Marcia Lacerda Fernandes Koehler (OAB:BA53020) Requerente: Rogerio De Souza Silva Advogado: Levi Cunha De Andrade (OAB:BA37976) Intimação: Autos do proc. n. 8001412-80.2024.8.05.0256 Ação: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) Autor(a)(es): MARIA CREUSA SILVA DA LUZ e outros Réu(é)(s): Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8001412-80.2024.8.05.0256 Divórcio Consensual Jurisdição: Teixeira De Freitas VISTOS. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Teixeira de Freitas, 10 de junho de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO spdj

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Maria Creusa Silva Da Luz Advogado: Anderson Dias Koehler (OAB:BA35616) Advogado: Vania Marcia Lacerda Fernandes Koehler (OAB:BA53020) Requerente: Rogerio De Souza Silva Advogado: Levi Cunha De Andrade (OAB:BA37976) Intimação: Autos do proc. n. 8001412-80.2024.8.05.0256 Ação: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) Autor(a)(es): MARIA CREUSA SILVA DA LUZ e outros Réu(é)(s): Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8001412-80.2024.8.05.0256 Divórcio Consensual Jurisdição: Teixeira De Freitas VISTOS. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Teixeira de Freitas, 10 de junho de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO spdj

31/10/2024, 00:00

Homologada a Transação

25/10/2024, 12:38

Juntada de Petição de certidão

24/09/2024, 12:58

Decorrido prazo de ANDERSON DIAS KOEHLER em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:01

Decorrido prazo de VANIA MARCIA LACERDA FERNANDES KOEHLER em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:01

Decorrido prazo de ANDERSON DIAS KOEHLER em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:00

Documentos

Sentença

•29/10/2024, 08:55

Sentença

•25/10/2024, 12:38

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MARIA CREUSA SILVA DA LUZ em 25/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROGERIO DE SOUZA SILVA em 25/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 31/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

Homologada a Transação

Juntada de Petição de certidão

Decorrido prazo de ANDERSON DIAS KOEHLER em 05/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de VANIA MARCIA LACERDA FERNANDES KOEHLER em 05/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANDERSON DIAS KOEHLER em 05/09/2024 23:59.

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