Procedimento Comum Cível 8002403-56.2023.8.05.0041 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8002403-56.2023.8.05.0041 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ROBERIO TEIXEIRA DOS SANTOS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:00

Decorrido prazo de ROBERIO TEIXEIRA DOS SANTOS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:01

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 10:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 06/2025

11/09/2025, 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2025, 14:05

Juntada de Petição de alegações finais

27/02/2025, 12:01

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 09:50

Expedição de intimação.

24/02/2025, 09:49

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002403-56.2023.8.05.0041. Autor: Roberio Teixeira Dos Santos Advogado: Tiago Da Silva Oliveira (OAB:BA28321) Requerido: Municipio De Antonio Goncalves Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 8002403-56.2023.8.05.0041 AUTOR: ROBERIO TEIXEIRA DOS SANTOS Nome: ROBERIO TEIXEIRA DOS SANTOS Endereço: DA PAZ, 49, CASA, PAU FERRO, ANTÔNIO GONÇALVES - BA - CEP: 44780-000 REQUERIDO: MUNICIPIO DE ANTONIO GONCALVES Nome: MUNICIPIO DE ANTONIO GONCALVES Endereço: PRACA EDUARDO PINTO GUIRRA, SN, CENTRO, ANTÔNIO GONÇALVES - BA - CEP: 44780-000 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 08/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, e de ordem da Exma. Dra. Juíza de Direito, na forma do art. 93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: 1. Tratando- se de ato cuja realização não exige a presença do (a) Juiz (a), dou cumprimento à presente ação designando o dia 22/10/2024 às 09:30 horas, para audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO PRESENCIAL, no Fórum Des. Adolfo Leitão Guerra (Praça Dois de Julho. s/n- Centro Cultural- Campo Formoso-BA.). 2. As partes deverão comparecer devidamente acompanhadas de seu(sua) advogado(a) e das testemunhas arroladas, a ausência injustificada, importará em extinção do processo. 3. QUALQUER DÚVIDA, MANTER CONTATO NO TELEFONE (74)3645-1459, WhatsApp-(74) 98843-3908 (Vara Cível). Nos horários de 09:00 ÀS 15:00 HORAS. CUMPRA-SE SERVINDO-O COMO FORÇA DE MANDADO. Campo Formoso, 29 de agosto de 2024 LUCIANO ALMEIDA VENANCIO DA SILVA Estagiário de Direito PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 - PORTARIA 01/2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 8002403-56.2023.8.05.0041 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Campo Formoso

31/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

25/10/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 10:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 22/10/2024 09:30 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO, #Não preenchido#.

22/10/2024, 12:30

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 09:36

Publicado Intimação em 02/09/2024.

01/09/2024, 11:49

Documentos

Decisão

•10/09/2025, 14:05

Decisão

•10/09/2025, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002403-56.2023.8.05.0041. Autor: Roberio Teixeira Dos Santos Advogado: Tiago Da Silva Oliveira (OAB:BA28321) Requerido: Municipio De Antonio Goncalves Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 8002403-56.2023.8.05.0041 AUTOR: ROBERIO TEIXEIRA DOS SANTOS Nome: ROBERIO TEIXEIRA DOS SANTOS Endereço: DA PAZ, 49, CASA, PAU FERRO, ANTÔNIO GONÇALVES - BA - CEP: 44780-000 REQUERIDO: MUNICIPIO DE ANTONIO GONCALVES Nome: MUNICIPIO DE ANTONIO GONCALVES Endereço: PRACA EDUARDO PINTO GUIRRA, SN, CENTRO, ANTÔNIO GONÇALVES - BA - CEP: 44780-000 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 08/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, e de ordem da Exma. Dra. Juíza de Direito, na forma do art. 93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: 1. Tratando- se de ato cuja realização não exige a presença do (a) Juiz (a), dou cumprimento à presente ação designando o dia 22/10/2024 às 09:30 horas, para audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO PRESENCIAL, no Fórum Des. Adolfo Leitão Guerra (Praça Dois de Julho. s/n- Centro Cultural- Campo Formoso-BA.). 2. As partes deverão comparecer devidamente acompanhadas de seu(sua) advogado(a) e das testemunhas arroladas, a ausência injustificada, importará em extinção do processo. 3. QUALQUER DÚVIDA, MANTER CONTATO NO TELEFONE (74)3645-1459, WhatsApp-(74) 98843-3908 (Vara Cível). Nos horários de 09:00 ÀS 15:00 HORAS. CUMPRA-SE SERVINDO-O COMO FORÇA DE MANDADO. Campo Formoso, 29 de agosto de 2024 LUCIANO ALMEIDA VENANCIO DA SILVA Estagiário de Direito PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 08/2023 - PORTARIA 01/2024 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 8002403-56.2023.8.05.0041 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Campo Formoso

31/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de ROBERIO TEIXEIRA DOS SANTOS em 20/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROBERIO TEIXEIRA DOS SANTOS em 20/10/2025 23:59.

Conclusos para julgamento

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 06/2025

Proferidas outras decisões não especificadas

Juntada de Petição de alegações finais

Conclusos para julgamento

Expedição de intimação.

Expedição de Certidão.

Expedição de intimação.

Expedição de Outros documentos.

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 22/10/2024 09:30 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO, #Não preenchido#.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 02/09/2024.

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