Cumprimento de sentença 8020662-64.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

7ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

ANTONIO RICARDO FAGUNDES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

TAIS COSTA CLARO

CPF

Reu

JOSE AUGUSTO CLARO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOCIVALDO CRUZ DA SILVA

OAB/BA 27925·CPF·Representa: Autor

LUCIANO VEIGA PORTELA

OAB/BA 25589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CLARO em 27/08/2024 23:59.

18/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de TAIS COSTA CLARO em 27/08/2024 23:59.

18/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de TAIS COSTA CLARO em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 23:34

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CLARO em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 23:34

Decorrido prazo de TAIS COSTA CLARO em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 23:31

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CLARO em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 23:31

Publicado Despacho em 06/08/2024.

17/04/2026, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 20:37

Conclusos para despacho

29/01/2026, 11:01

Decorrido prazo de TAIS COSTA CLARO em 26/09/2025 23:59.

19/10/2025, 14:04

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO FAGUNDES DE OLIVEIRA em 26/09/2025 23:59.

19/10/2025, 14:04

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CLARO em 26/09/2025 23:59.

19/10/2025, 13:11

Publicado Despacho em 19/09/2025.

19/10/2025, 12:24

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

19/10/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 10:37

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CLARO em 27/08/2024 23:59.

18/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de TAIS COSTA CLARO em 27/08/2024 23:59.

18/04/2026, 01:20

Decorrido prazo de TAIS COSTA CLARO em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 23:34

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CLARO em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 23:34

Decorrido prazo de TAIS COSTA CLARO em 27/08/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•17/09/2025, 09:09

Despacho

•16/09/2025, 16:57

17/04/2026, 23:31

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CLARO em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 23:31

Publicado Despacho em 06/08/2024.

17/04/2026, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 20:37

Conclusos para despacho

29/01/2026, 11:01

Decorrido prazo de TAIS COSTA CLARO em 26/09/2025 23:59.

19/10/2025, 14:04

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO FAGUNDES DE OLIVEIRA em 26/09/2025 23:59.

19/10/2025, 14:04

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CLARO em 26/09/2025 23:59.

19/10/2025, 13:11

Publicado Despacho em 19/09/2025.

19/10/2025, 12:24

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

19/10/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 16:57

Conclusos para despacho

11/07/2025, 14:52

Juntada de certidão

11/07/2025, 14:49

Juntada de certidão

04/04/2025, 14:24

Juntada de Petição de outros documentos

03/02/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 18:12

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Antonio Ricardo Fagundes De Oliveira Advogado: Jocivaldo Cruz Da Silva (OAB:BA27925) Executado: Tais Costa Claro Executado: Jose Augusto Claro Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 7ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8020662-64.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente EXEQUENTE: ANTONIO RICARDO FAGUNDES DE OLIVEIRA Requerido(a) EXECUTADO: TAIS COSTA CLARO, JOSE AUGUSTO CLARO Malgrado os executados sejam revéis, sua intimação para a fase de cumprimento de sentença é exigência que decorre do art. 513, § 2º, II, do CPC. Assim, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8020662-64.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte executada, Jose Augusto Claro, POR CARTA, NO ENDEREÇO EM QUE FOI CITADA, na forma do art. 513, §2º, II, do NCPC e Tais Costa Claro, POR EDITAL, na forma do art. 513, §2°, IV do NCPC, para, em 15 dias, efetuar o pagamento do débito apontado na planilha de cálculo que acompanha o requerimento, acrescido das custas, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado, também de 10% (dez por cento), conforme dispõe o art. 523, § 1º, do CPC. Eventualmente transcorrido o prazo acima referido sem o pagamento do débito, terá início, automaticamente, independentemente de penhora ou nova intimação, novo prazo de 15 dias para que o executado apresente sua impugnação. Cumpra-se. Salvador, 22 de julho de 2024. GEORGE ALVES DE ASSIS Juiz de Direito

31/10/2024, 00:00

Expedição de Edital.

25/10/2024, 09:15

Expedição de carta via ar digital.

24/10/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 14:48

Conclusos para despacho

11/04/2024, 11:10

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

20/11/2023, 12:20

Publicado Sentença em 18/09/2023.

19/09/2023, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 19:41

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023, 10:18

Julgado procedente o pedido

12/09/2023, 11:43

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 09:55

Conclusos para julgamento

01/08/2023, 09:40

Juntada de certidão

01/08/2023, 09:40

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO FAGUNDES DE OLIVEIRA em 22/11/2022 23:59.

20/03/2023, 18:57

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 14:37

Publicado Decisão em 09/11/2022.

10/01/2023, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2022, 09:24

Decisão Interlocutória de Mérito

05/11/2022, 15:32

Conclusos para despacho

28/06/2022, 09:57

Juntada de certidão

28/06/2022, 09:55

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 16:41

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CLARO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:58

Decorrido prazo de TAIS COSTA CLARO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:58

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO FAGUNDES DE OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 02:57

Juntada de certidão

14/05/2021, 14:26

Publicado Despacho em 26/04/2021.

27/04/2021, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 22:45

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/04/2021, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 13:58

Conclusos para despacho

12/03/2021, 23:24

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 10:54

Juntada de aviso de recebimento

05/03/2020, 16:12

Juntada de aviso de recebimento

29/01/2020, 10:34

Publicado Despacho em 23/01/2020.

25/01/2020, 00:16

Expedição de despacho via Sistema.

22/01/2020, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2020, 10:57

Expedição de despacho via Central de Mandados.

22/01/2020, 10:57

Expedição de Certidão via Sistema.

22/01/2020, 10:56

Expedição de despacho via Sistema.

15/01/2020, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2020, 11:35

Expedição de despacho via Central de Mandados.

15/01/2020, 11:35

Expedição de Outros documentos via Sistema.

15/01/2020, 11:35

Expedição de despacho via Sistema.

15/01/2020, 11:34

Expedição de despacho via Central de Mandados.

15/01/2020, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2020, 11:34

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.

15/01/2020, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2020, 11:33

Expedição de despacho via Sistema.

15/01/2020, 11:33

Expedição de despacho via Central de Mandados.

15/01/2020, 11:33

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.

15/01/2020, 11:33

Audiência conciliação designada para 26/03/2020 15:30.

28/11/2019, 16:50

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO FAGUNDES DE OLIVEIRA em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 05:15

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO FAGUNDES DE OLIVEIRA em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 01:57

Decorrido prazo de TAIS COSTA CLARO em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 01:57

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CLARO em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 01:57

Publicado Despacho em 30/08/2019.

06/09/2019, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2019, 09:13

Expedição de despacho.

29/08/2019, 17:23

Expedição de despacho.

29/08/2019, 17:23

Expedição de despacho.

29/08/2019, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2019, 17:23

Conclusos para despacho

12/08/2019, 09:43

Expedição de Certidão.

12/08/2019, 09:42

Distribuído por sorteio

04/07/2019, 23:46

Despacho

•02/08/2024, 14:42

Despacho

•22/07/2024, 14:48

Despacho

•15/09/2023, 16:18

Sentença

•15/09/2023, 10:18

Sentença

•12/09/2023, 11:43

Decisão

•08/11/2022, 09:24

Decisão

•05/11/2022, 15:32

Despacho

•23/04/2021, 14:05

Despacho

•23/03/2021, 13:58

Ato Ordinatório

•15/01/2020, 11:34

Despacho

•29/08/2019, 17:23