Execução Fiscal 0311876-45.2013.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2014

Valor da Causa

R$ 112.886,33

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

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HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

EDMILSON DE SOUZA PACHECO

OAB/BA 12130·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

ROBINSOM REPRESENTACOES EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de ROBINSOM REPRESENTACOES EIRELI - EPP em 18/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:54

Publicado Decisão em 25/06/2024.

01/07/2024, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

01/07/2024, 04:54

Arquivado Provisoriamente

26/06/2024, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Robinsom Representacoes Eireli - Epp Advogado: Edmilson De Souza Pacheco (OAB:BA12130) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0311876-45.2013.8.05.0150 Órgão Ju PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0311876-45.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 19:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/06/2024, 19:46

Cominicação eletrônica

18/06/2024, 19:46

Cominicação eletrônica

18/06/2024, 19:46

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

14/06/2024, 10:53

Conclusos para decisão

14/06/2024, 10:53

Expedição de ato ordinatório.

13/06/2024, 13:26

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 13:26

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:20

Decorrido prazo de ROBINSOM REPRESENTACOES EIRELI - EPP em 18/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:54

Publicado Decisão em 25/06/2024.

01/07/2024, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

01/07/2024, 04:54

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Decisão

•18/06/2024, 19:46

Decisão

•18/06/2024, 19:46

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/06/2024, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Robinsom Representacoes Eireli - Epp Advogado: Edmilson De Souza Pacheco (OAB:BA12130) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0311876-45.2013.8.05.0150 Órgão Ju PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0311876-45.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

20/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 19:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/06/2024, 19:46

Cominicação eletrônica

18/06/2024, 19:46

Cominicação eletrônica

18/06/2024, 19:46

Juntada de Petição de pedido de suspensão pelo artigo 40

14/06/2024, 10:53

Conclusos para decisão

14/06/2024, 10:53

Expedição de ato ordinatório.

13/06/2024, 13:26

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 12:11

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/03/2016, 00:00

Petição

22/03/2016, 00:00

Documento

04/08/2015, 00:00

Expedição de Mandado

25/05/2015, 00:00

Documento

04/05/2015, 00:00

Publicação

16/04/2015, 00:00

Por decisão judicial

13/04/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/04/2015, 00:00

Petição

06/04/2015, 00:00

Concluso para Despacho

06/04/2015, 00:00

Publicação

25/02/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/02/2015, 00:00

Expedição de Mandado

04/02/2015, 00:00

Mero expediente

29/01/2015, 00:00

Concluso para Despacho

05/12/2014, 00:00

Petição

04/12/2014, 00:00

Documento

01/12/2014, 00:00

Publicação

10/10/2014, 00:00

Expedição de Mandado

08/10/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/10/2014, 00:00

Mero expediente

03/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

16/09/2014, 00:00

Petição

15/09/2014, 00:00

Documento

01/09/2014, 00:00

Expedição de Mandado

06/08/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/08/2014, 00:00

Documento

09/06/2014, 00:00

Expedição de Mandado

21/02/2014, 00:00

Mero expediente

03/02/2014, 00:00

Concluso para Despacho

30/01/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/01/2014, 00:00

Documento

27/01/2014, 00:00

Documento

27/01/2014, 00:00

Decisão

•18/06/2024, 19:46

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 13:26

Decisão

•13/04/2015, 09:05

Despacho

•29/01/2015, 09:11

Despacho

•03/10/2014, 10:18

Ato Ordinatório

•01/08/2014, 08:52

Despacho

•03/02/2014, 08:15