Procedimento Comum Cível 8142531-86.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2022

Valor da Causa

R$ 110.528,50

Órgão julgador

12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MARIA AUXILIADORA RAMOS

CPF

Autor

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CNPJ

Reu

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LUCAS LIMA MACEDO

OAB/BA 45352·CPF·Representa: Autor

VIVIAN COSTA SOARES

OAB/BA 53654·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/BA 55666·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA AUXILIADORA RAMOS

CPF

Autor

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CNPJ

Reu

REDE D'OR SAO LUIZ S.A.

CNPJ

Reu

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/05/2026, 05:02

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 13:06

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 07/11/2023 23:59.

25/04/2026, 15:18

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 07/11/2023 23:59.

25/04/2026, 15:18

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 07/11/2023 23:59.

25/04/2026, 15:18

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA RAMOS em 07/11/2023 23:59.

25/04/2026, 15:18

Publicado Decisão em 11/10/2023.

25/04/2026, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 14:51

Nomeado perito

24/04/2026, 10:21

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:40

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:40

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:40

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA RAMOS em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:40

Todas as movimentações(109)

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/05/2026, 05:02

Publicado Decisão em 29/04/2026.

29/04/2026, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 13:06

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 07/11/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 13:06

Decisão

•24/04/2026, 10:21

25/04/2026, 15:18

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 07/11/2023 23:59.

25/04/2026, 15:18

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 07/11/2023 23:59.

25/04/2026, 15:18

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA RAMOS em 07/11/2023 23:59.

25/04/2026, 15:18

Publicado Decisão em 11/10/2023.

25/04/2026, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 14:51

Nomeado perito

24/04/2026, 10:21

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:40

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:40

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:40

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA RAMOS em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:40

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 08:26

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 08:26

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 08:26

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA RAMOS em 13/11/2024 23:59.

05/04/2026, 08:26

Publicado Despacho em 30/10/2024.

05/04/2026, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 07:45

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 27/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:35

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA RAMOS em 27/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:35

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 07/07/2025 23:59.

24/03/2026, 22:35

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 27/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:35

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 27/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:23

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA RAMOS em 27/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:23

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 07/07/2025 23:59.

24/03/2026, 22:23

Publicado Despacho em 16/06/2025.

24/03/2026, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 20:14

Conclusos para despacho

16/03/2026, 11:01

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 18:56

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 04:05

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 04:05

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 04:14

Publicado Despacho em 21/01/2026.

21/01/2026, 21:36

Disponibilizado no DJEN em 08/01/2026

09/01/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2026, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 23:04

Conclusos para decisão

19/09/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 16:29

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 23:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 15:55

Conclusos para decisão

17/01/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 08:49

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 20:01

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Maria Auxiliadora Ramos Advogado: Antonio Lucas Lima Macedo (OAB:BA45352) Advogado: Vivian Costa Soares (OAB:BA53654) Interessado: Qualicorp Administradora De Beneficios S.a. Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843) Interessado: Rede D'or Sao Luiz S.a. Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB:BA55666-A) Interessado: Sul America Seguro Saude S.a. Advogado: Jose Carlos Van Cleef De Almeida Santos (OAB:SP273843) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8142531-86.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: MARIA AUXILIADORA RAMOS Advogado(s): ANTONIO LUCAS LIMA MACEDO (OAB:BA45352), VIVIAN COSTA SOARES (OAB:BA53654) INTERESSADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. e outros (2) Advogado(s): JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB:SP273843), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB:BA55666-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8142531-86.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Digam as partes, no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando a relevância e pertinência dessas, sob pena de preclusão. Vencido o prazo, com ou sem manifestação das partes, voltem-me os autos conclusos, para deliberação acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide. Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente. THAIS DE CARVALHO KRONEMBERGER Juíza de Direito Substituta

31/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 15:08

Conclusos para decisão

15/07/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 16:36

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

16/02/2024, 13:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/02/2024, 13:07

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 16/02/2024 09:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.

16/02/2024, 09:52

Recebidos os autos.

16/02/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 12:29

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 12/12/2023 23:59.

17/01/2024, 15:44

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 12/12/2023 23:59.

17/01/2024, 15:44

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 12/12/2023 23:59.

17/01/2024, 15:44

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA RAMOS em 12/12/2023 23:59.

17/01/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 16:55

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2023.

18/11/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 05:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO)

16/11/2023, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023, 16:23

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 16:23

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 16/02/2024 09:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.

16/11/2023, 16:20

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/11/2023, 16:17

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 18:34

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA RAMOS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 18:34

Publicado Decisão em 10/10/2023.

11/10/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 10:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/10/2023, 15:06

Juntada de Petição de certidão

18/09/2023, 14:14

Conclusos para despacho

21/08/2023, 07:46

Juntada de Petição de réplica

03/07/2023, 14:06

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA RAMOS em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 18:32

Decorrido prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 18:31

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 18:31

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 18:31

Publicado Despacho em 25/05/2023.

02/06/2023, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 19:38

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2023, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 10:03

Juntada de Petição de contestação

09/05/2023, 16:44

Juntada de Petição de contestação

19/04/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 18:34

Conclusos para despacho

03/03/2023, 09:19

Juntada de decisão

03/03/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 19:36

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA RAMOS em 01/11/2022 23:59.

27/01/2023, 01:23

Publicado Decisão em 14/12/2022.

14/01/2023, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

14/01/2023, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2022, 11:33

Não Concedida a Medida Liminar

12/12/2022, 23:39

Conclusos para decisão

26/10/2022, 10:01

Publicado Despacho em 30/09/2022.

10/10/2022, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

10/10/2022, 16:27

Juntada de Petição de petição

02/10/2022, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2022, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 08:21

Conclusos para despacho

21/09/2022, 14:42

Distribuído por sorteio

20/09/2022, 18:19

Despacho

•07/01/2026, 10:23

Despacho

•19/12/2025, 23:04

Despacho

•12/06/2025, 13:24

Despacho

•20/05/2025, 15:55

Despacho

•25/10/2024, 09:50

Despacho

•24/10/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 16:23

Decisão

•09/10/2023, 10:36

Decisão

•03/10/2023, 15:06

Certidão

•18/09/2023, 14:14

Certidão

•18/09/2023, 14:14

Despacho

•24/05/2023, 08:35

Despacho

•23/05/2023, 10:03

Todos os documentos(21)

Decisão

•27/04/2026, 13:06

Decisão

•24/04/2026, 10:21

Despacho

•07/01/2026, 10:23

Despacho

•19/12/2025, 23:04

Despacho

•12/06/2025, 13:24

Despacho

•20/05/2025, 15:55

Despacho

•25/10/2024, 09:50

Despacho

•24/10/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 16:23

Decisão

•09/10/2023, 10:36

Decisão

•03/10/2023, 15:06

Certidão

•18/09/2023, 14:14

Certidão

•18/09/2023, 14:14

Despacho

•24/05/2023, 08:35

Despacho

•23/05/2023, 10:03

Decisão

•03/03/2023, 09:17

Decisão

•03/03/2023, 09:17

Decisão

•13/12/2022, 11:33

Decisão

•12/12/2022, 23:39

Despacho

•29/09/2022, 09:35

Despacho

•29/09/2022, 08:21