Execução de Título Extrajudicial 0000323-90.2002.8.05.0043 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0000323-90.2002.8.05.0043 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Hotel Pousada Pibeg Ltda Advogado: Jurandir Nunes Brandao (OAB:DF37593) Executado: Pedro Alberto Dias Galvao Advogado: Sonia Maria Nunes Barbieri (OAB:DF09298) Executado: Maria Inez Dos Santos Pinto Advogado: Jurandir Nunes Brandao (OAB:DF37593) Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Demetrio Loures Rafael Dos Santos (OAB:BA11983) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA COMARCA DE CANAVIEIRAS VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAS Processo Nº 0000323-90.2002.8.05.0043 Ação:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A EXECUTADO: HOTEL POUSADA PIBEG LTDA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Provimento nº CGJ/CCI 06/2016, art. 1º, que define os atos ordinatórios que deverão ser praticados pelo Diretor de Secretaria do Cartório Judicial Cível, considerando, ainda, o disposto no inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal e o Código de Processo Civil no artigo 152, VI, que, combinado com o artigo 203, §4º, legitima o Diretor de Secretaria a praticar atos processuais de administração, e neste caso: Certifico que o EXECUTADO: HOTEL POUSADA PIBEG LTDA e outros (2) foi intimado eletronicamente conforme discriminado no quadro abaixo, extraído da aba "expedientes" do PJe: Sentença (45488057) Banco do Nordeste do Brasil S/A Representante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. Expedição eletrônica (29/10/2024 09:37:30) MILLA CERQUEIRA MENEZES registrou ciência em 01/11/2024 13:03:10 Prazo: 15 dias 26/11/2024 23:59:59 (para manifestação) Visualizar ato Validar Assinatura Digital Resposta SIM Sentença (45488054) HOTEL POUSADA PIBEG LTDA Diário Eletrônico (29/10/2024 09:37:30) O sistema registrou ciência em 31/10/2024 00:00:00 Prazo: 15 dias 25/11/2024 23:59:59 (para manifestação) Visualizar ato Validar Assinatura Digital SIM Sentença (45488056) MARIA INEZ DOS SANTOS PINTO Diário Eletrônico (29/10/2024 09:37:30) O sistema registrou ciência em 31/10/2024 00:00:00 Prazo: 15 dias 25/11/2024 23:59:59 (para manifestação) Visualizar ato Validar Assinatura Digital SIM Sentença (45488055) PEDRO ALBERTO DIAS GALVAO Diário Eletrônico (29/10/2024 09:37:30) O sistema registrou ciência em 31/10/2024 00:00:00 Prazo: 15 dias 25/11/2024 23:59:59 (para manifestação) Certifico a tempestividade do Recurso de Apelação interposto pelo parte autora. Fica intimado o apelado para apresentar as contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto, no prazo de 15 dias úteis, na formas do art.1º, inc.LXIX do Provimento CGJ/CCI nº 06/2016. Wendell Gardel Rodrigues da Silva Diretor de Secretaria - cad. 904.113-3 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PJE - Processo Judicial Eletrônico PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS ATO ORDINATÓRIO 0000323-90.2002.8.05.0043 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Canavieiras

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Hotel Pousada Pibeg Ltda Advogado: Jurandir Nunes Brandao (OAB:DF37593) Executado: Pedro Alberto Dias Galvao Advogado: Sonia Maria Nunes Barbieri (OAB:DF09298) Executado: Maria Inez Dos Santos Pinto Advogado: Jurandir Nunes Brandao (OAB:DF37593) Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Demetrio Loures Rafael Dos Santos (OAB:BA11983) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000323-90.2002.8.05.0043 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS (OAB:BA11983) EXECUTADO: HOTEL POUSADA PIBEG LTDA e outros (2) Advogado(s): JURANDIR NUNES BRANDAO (OAB:DF37593), SONIA MARIA NUNES BARBIERI (OAB:DF09298) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS SENTENÇA 0000323-90.2002.8.05.0043 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Canavieiras Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos nos autos em epígrafe, nos quais se alegam a ocorrência vício no julgado vergastado. Na forma do art. 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; ou corrigir erro material. Na hipótese, observa-se que a decisão embargada está devidamente fundamentada, em consonância com as normas aplicáveis e com a jurisprudência pátria, de maneira que não há vício a ser reparado. Ademais, os embargos de declaração não podem ser utilizados como via inadequada para rediscutir questões já decididas ou para postular efeitos infringentes não previstos em lei, ainda que para fins de prequestionamento. Diante do exposto, CONHEÇO e REJEITO os embargos de declaração opostos. Cumpram-se as ordens precedentes. P. I. C. Canavieiras/BA, data da assinatura eletrônica. Bruno Borges Lima Damas Juiz de Direito

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Hotel Pousada Pibeg Ltda Advogado: Jurandir Nunes Brandao (OAB:DF37593) Executado: Pedro Alberto Dias Galvao Advogado: Sonia Maria Nunes Barbieri (OAB:DF09298) Executado: Maria Inez Dos Santos Pinto Advogado: Jurandir Nunes Brandao (OAB:DF37593) Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Demetrio Loures Rafael Dos Santos (OAB:BA11983) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA COMARCA DE CANAVIEIRAS VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAS Fórum Min. Pedro Santos, end. Praça São Boaventura, nº40, Centro- Canavieiras – Bahia tel: (73) 3284-1570/3610/1393 email: [email protected] PROCESSO Nº 0000323-90.2002.8.05.0043 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A HOTEL POUSADA PIBEG LTDA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Provimento nº CGJ/CCI 16/2016, art. 1º, que define os atos ordinatórios que deverão ser praticados pelo Diretor de Secretaria do Cartório Judicial Cível, considerando, ainda, o disposto no inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal, o Novo Código de Processo Civil, apresenta o artigo 152, VI, que, combinado com o artigo 203, §4º, legitima o Diretor de Secretaria a praticar atos processuais de administração, e neste caso: Certifico a tempestividade dos embargos declaratórios apresentados pela parte autora, conforme quadro de expediente anexo: Expedientes Partes Ato de comunicação Data limite prevista para ciência ou manifestação Documentos Fechado Sentença (41107669) Banco do Nordeste do Brasil S/A Representante: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. Diário Eletrônico (11/07/2024 16:37:11) O sistema registrou ciência em 15/07/2024 00:00:00 Prazo: 15 dias 05/08/2024 23:59:59 (para manifestação) Visualizar ato Validar Assinatura Digital Resposta SIM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS ATO ORDINATÓRIO 0000323-90.2002.8.05.0043 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Canavieiras Intime-se o embargado para se manifestar sobre os embargos declaratórios com efeitos modificativos/infringentes, no prazo de 05 dias, nas formas do Art. 1.023, § 2º do CPC. Canavieiras, 22 de agosto de 2024. Lucílio Ribeiro dos Santos Escrivão Designado DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PJE - Processo Judicial Eletrônico

31/10/2024, 00:00

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Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

Mandado devolvido Positivamente

Juntada de Petição de petição

Expedição de mandado.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MARIA INEZ DOS SANTOS PINTO em 15/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de HOTEL POUSADA PIBEG LTDA em 15/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO ALBERTO DIAS GALVAO em 15/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de HOTEL POUSADA PIBEG LTDA em 15/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de PEDRO ALBERTO DIAS GALVAO em 15/09/2025 23:59.

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